Bolsonaro nega obrigação em indicar “terrivelmente evangélico” ao STF

Em almoço com jornalistas, presidente disse que, se reeleito, indicará nome com perfil "conservador" e que "não pratique ativismo judicial"

atualizado 07/10/2022 17:37

Jair Bolsonaro em seu discurso na ONU Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) convidou jornalistas para um almoço no Palácio da Alvorada, na tarde desta sexta-feira (7/10). Na ocasião, o candidato à reeleição conversou com a imprensa por aproximadamente 30 minutos sobre assuntos de campanha e medidas para um eventual segundo mandato.

Questionado se irá indicar mais uma vez um ministro “terrivelmente evangélico” para o Supremo Tribunal Federal (STF), caso reeleito, o chefe do Executivo federal disse que não, mas que o perfil do indicado deve ser “conservador” e não praticar o que chamou de “ativismo judicial”.

“Não tem compromisso meu com [indicação de] nenhum perfil. [Mas precisa ser] Conservador, não praticar o ativismos judicial, seguir a Constituição à risca”, afirmou Bolsonaro. “E tomar tubaína comigo”, acrescentou, aos risos.

Perguntado se o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, seria um bom nome para a Corte, Bolsonaro disse que “qualquer nome é um bom nome”, mas brincou que uma eventual indicação do atual ministro-chefe da Secretaria-Geral, Luiz Eduardo Ramos, não seria boa, pois o militar “já passou da idade”. Ramos tem 66 anos. A idade máxima para alguém ingressar na magistratura é de 70 anos.

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Recriação de ministérios

Durante a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro prometeu que seu governo teria no máximo 15 ministérios. Ele, no entanto, começou o primeiro mandato com 22 pastas e, atualmente, conta com 23.

Para o segundo mandato, Bolsonaro estuda recriar ao menos três. Ao longo deste ano, ele mencionou a possibilidade de trazer de volta as pastas da Indústria e Comércio, e da Pesca. Nesta sexta, em conversa com a imprensa, ele voltou a falar na “possibilidade” de recriar o Ministério da Segurança Pública. O presidente, no entanto, não citou nomes.

Quando assumiu o governo, Bolsonaro juntou a Segurança Pública com o Ministério da Justiça, que foi chefiado por Sergio Moro. Após a saída do ex-juiz do primeiro escalão, em abril de 2020, o desmembramento do ministério passou a ser ventilado.

Na semana passada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que concorre à Presidência, se reuniu com governadores e propôs recriar o Ministério da Segurança Pública. Assim como o atual presidente, o petista evitou citar nomes que poderiam comandar a pasta caso ele seja eleito. “É loucura imaginar que você pode indicar time antes. Se tenho 10 economistas aqui e indico um, vou conquistar um e perder nove. Que inteligência é essa?”, comentou Lula nessa quinta-feira (6/10).

Damares na Presidência do Senado

O presidente Jair Bolsonaro também comentou o desejo de Damares Alves (Republicanos) — ex-ministra do governo que foi eleita senadora pelo Distrito Federal nas eleições de domingo (2/10) — de presidir o Senado Federal.

“Eu quero ser a presidente, por que eu não posso? Vou conversar com o meu partido, se der a chance de sair uma candidatura avulsa. Claro que essa é uma decisão muito séria, que passa também pelo presidente da República. Não vou fazer nada que o presidente não queira”, afirmou Damares em entrevista Metrópoles.

Questionado se apoia o nome da ex-ministra para presidir a Casa, Bolsonaro desconversou. “Quem se acerta lá são eles [senadores]. Eu não posso apoiar, porque se você apoia um candidato [à Presidência] do Senado e ele perde, você fica mal [com o Parlamento], disse o presidente.

O titular do Palácio do Planalto, no entanto, voltou a dizer que a próxima legislatura do Congresso será de “centro-direita”, o que irá facilitar a aprovação de matérias e a indicação de nomes para direções de agências do governo, por exemplo. A legislação diz que cabe ao presidente da República indicar nomes para comandar órgãos como Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As indicações precisam ser encaminhadas ao Senado, que a analisa e sabatina os nomes.

“Vocês não sabem a dificuldade que tem para aprovar nomes [para agências]. Agora, com o Senado mais centro-direita, não vai ter dificuldade. Tem agência que tem poder maior que o próprio ministério”, declarou.

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