Reajustes no Judiciário e MP podem custar R$ 15,7 bilhões até 2025

Economistas de órgão ligado ao Senado acreditam que o aumento das remunerações impactará financeiramente os demais Poderes

Victor Fuzeira18/08/2022 13:54, atualizado 18/08/2022 14:15

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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, com destaque à estátua da Justiça - Metrópoles — Rafaela Felicciano/Metrópoles

Relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado Federal, aponta que o reajuste de 18% nas remunerações de servidores e membros do Judiciário e do Ministério Público Federal (MPF) terá impacto de R$ 15,7 bilhões nos cofres públicos até 2025.

As previsões indicam um gasto adicional de R$ 1,8 bilhão já no próximo ano. Em 2024, o aumento custará R$ 5,5 bilhões aos cofres públicos. Em 2025, o montante salta para R$ 6,3 bilhões, segundo o órgão.

O valor é crescente porque a proposta do Supremo prevê um reajuste em quatro parcelas de 4,5%. À medida que os aumentos vão sendo incorporados aos salários, o impacto na despesa federal cresce.

A medida aumentará, em consequência, o vencimento mensal de ministros da Corte, que passariam a receber R$ 46,3 mil por mês. Hoje, esse valor é de R$ 39,3 mil.

O MPF acompanhou a Corte e também apresentou um pedido de reajuste de 18%, parcelado. Nesse caso, a medida teria impacto de R$ 284 milhões em 2023, R$ 851 milhões em 2024 e R$ 972 milhões em 2025.

Os economistas da IFI acreditam, ainda, que o reajuste do teto do Judiciário impactará também os demais Poderes.

Para que o aumento seja implementado, ainda é preciso que o STF encaminhe um projeto de lei regulamentando o reajuste ao Congresso Nacional, onde precisará ser votado e aprovado por senadores e deputados. Posteriormente, sancionado pelo presidente da República.