Coronavírus: veja o que muda com medidas do governo na economia

Ministério da Economia anunciou que vai injetar quase R$ 150 bilhões para ajudar no combate ao Covid-19

atualizado 19/03/2020 14:49

Autoridades brasileiras têm anunciado uma série de medidas na tentativa de reduzir os impactos causados pelo novo coronavírus na economia do país, que registra seis mortes e 428 casos confirmados da doença, a Covid-19.

Por parte do governo federal, as ações antecipam benefícios, flexibilizam o período de pagamento de obrigatoriedades e reduzem tarifas e taxas.

Nem tudo, porém, começou a valer. Algumas propostas precisam ainda ser apresentadas pelo governo e outras, aprovadas no Congresso. O Legislativo se mostrou favorável às iniciativas contra a pandemia.

Confira abaixo as medidas anunciadas:

Para trabalhadores:

Para as empresas:

  • Suspensão por três meses do prazo para empresas pagarem FGTS e também a parte referente à parcela da União no Simples Nacional.
  • Contribuições devidas ao Sistema S sofrerão redução de 50% por três meses.
  • Disponibilização de R$ 5 bilhões de crédito do Proger/FAT para micro e pequenas empresas.
  • Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito.
  • Redução proporcional de salários e jornada de trabalho. O objetivo é reduzir os custos de empresários com a folha de pagamento durante a pandemia do novo coronavírus.

Outras medidas

  • Prorrogação, por 60 dias, dos vencimentos de dívidas de clientes dos bancos Itaú, Caixa, Banco do Brasil, Bradesco e Santander para os contratos vigentes em dia. A medida foi anunciada pela Febraban.
  • Redução do teto dos juros do empréstimo consignado dos aposentados e pensionistas do INSS. A taxa máxima passou de 2,08% para 1,80% ao mês.
  • Redução do horário (de 12h às 20h) de shoppings de todo o país, conforme recomendação da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) e da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop).
  • Suspensão, por um período de 15 dias, do atendimento em todas as agências do INSS.
  • Suspensão da prova de vida do beneficiário do INSS. Essa medida vale por 120 dias.
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