Acordo Mercosul-UE zera imposto para 8,9 mil produtos, diz CNI

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) deve zerar tarifas para 8.887 produtos comercializados pelo Brasil. O número deve ser atingido em 10 anos, mas, assim que o negócio entrar em vigência, 5.090 itens já terão as taxas zeradas. Os números fazem parte de um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O acordo comercial entre os dois blocos vai dinamizar as negociações de produtos entre os países dos dois continentes. Na prática, o pacto implica a redução de tarifas de importação e exportação, mas também garante medidas de equilíbrio para a competitividade entre os produtos, bem como simplificação de processos aduaneiros e de controle sanitário.

Tarifas de importação e exportação:

• UE: eliminará tarifas sobre 92% das exportações do Mercosul em até 10 anos.
• Mercosul: eliminará tarifas sobre 91% das exportações da UE em até 15 anos.

Produtos beneficiados:

• Agronegócio brasileiro: carne bovina, suína, aves, açúcar, etanol, café, suco de laranja, celulose.
• Produtos europeus: vinhos (27%), destilados (35%), chocolates, azeite, queijos.

Barreiras não tarifárias:

• Redução de exigências técnicas e burocráticas.
• Reconhecimento mútuo de padrões sanitários e indicações geográficas.
• Fertilizantes e insumos agrícolas:
• UE vai zerar tarifas sobre ureia (6,5%) e amônia (5,5%) para reduzir custos internos.

A entrada em vigência da tarifa zero será feita por etapas separadas. Com o início da vigência do acordo, 5.090 produtos, ou 54,3% do total deixam de ser taxados. Depois, há um escalonamento para a inclusão dos itens:

• após 4 anos: 1.703
• após 7 anos: 656
• após 8 anos: 849
• após 10 anos: 589

Ao fim dos 10  anos, o total será de 8.887. A CNI considera no levantamento que os acordos preferenciais e de livre-comércio do Brasil cobrem 8% das importações mundiais de bens, mas com a entrada em vigor do negócio com a União Europeia, percentual vai pular para 36%.

Importação para europeus

Com o pacto com a União Europeia, produtos que são taxados ao entrar no Brasil, também deixarão de ter o acréscimo. Isto acontecerá em um cronograma distinto, que vai levar de 10 a 15 anos. Neste caso, haverá a redução nas tarifas de 4,4 mil itens.

Dados de 2024 apontam que 82,7% das exportações do Brasil para a UE passarão a ingressar no bloco sem tarifa de importação desde o início da vigência.

Para o presidente da CNI, Ricardo Alban, a formalização do acordo de livre comércio ocorreu em um momento oportuno para a economia brasileira.

“O acordo garante acesso imediato ao mercado europeu, assegura tempo de adaptação para a indústria nacional e reposiciona o Brasil em um contexto de diversificação de parceiros, criando também um incentivo para avançar na agenda de competitividade estrutural”, afirma.

Assinatura

O texto do acordo entre Mercosul e União Europeia foi assinado em uma cerimônia foi realizada em Assunção, capital do Paraguai, país que ocupa a presidência rotativa do bloco.

A aprovação do acordo ocorreu no dia 9. A parceria era negociada há 26 anos. As tratativas começaram em 1999 e passaram por várias idas e vindas. A nova posição dos Estados Unidos sob o governo de Donald Trump, com a imposição de tarifas, impulsionou o interesse no acordo.