Países da União Europeia aprovam acordo com Mercosul

Os países da União Europeia aprovaram, provisoriamente, acordo comercial com o Mercosul nesta sexta-feira (9/1). Em contrapartida, a negociação entre a UE e quatro países latino-americanos é alvo de protestos de agricultores franceses e provoca rejeição unânime por parte da França.

Após 25 anos de tratativas, a maioria dos embaixadores dos 27 Estados-membros da UE aprovou, provisoriamente, grande parte do acordo, segundo fontes da União Europeia e diplomatas ouvidos pela imprensa internacional. No entanto, a confirmação formal dos votos, por escrito, será feita até as 17h, no horário de Bruxelas (às 13h no horário de Brasília).

França, Irlanda, Polônia, Áustria e Hungria se opuseram ao acordo, enquanto a Bélgica se absteve.

Após a aprovação, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá assinar o acordo com os parceiros do Mercosul — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — na próxima semana.

Para que o acordo entre em vigor, também será necessária a aprovação do Parlamento Europeu.

Acordo

• O acordo é considerado estratégico por ampliar a integração comercial entre duas grandes regiões econômicas e tem sido descrito como uma prioridade para reforçar o comércio global, a competitividade econômica e a estabilidade geoeconômica.
• Ele prevê a redução de tarifas e barreiras comerciais em uma das maiores áreas de comércio do mundo, o que pode impulsionar exportações e investimentos entre os dois blocos. Para países do Mercosul, isso representa acesso ampliado ao mercado europeu. Já para a UE, uma diversificação das relações comerciais.
• Apesar da expectativa de assinatura, o processo ainda enfrenta etapas importantes de implementação e salvaguardas que precisam ser finalizadas antes da oficialização.

O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou, na quinta-feira (8/1), que decidiu votar contra o acordo entre a União Europeia e os países do Mercosul. O governo francês é um dos principais opositores ao acordo.

Os agricultores franceses também continuam sendo o principal foco de resistência. Eles argumentam que o tratado abriria espaço para concorrência desleal com produtos sul-americanos, produzidos sob regras ambientais e sanitárias diferentes das exigidas na União Europeia.

Setores agrícolas

Entre as medidas em pauta, está um acordo conjunto entre o Conselho e o Parlamento Europeu para proteger setores agrícolas sensíveis, com regras que permitem suspender preferências tarifárias caso haja impactos negativos às produções locais.

Um dos principais desafios à conclusão do acordo vem de setores agrícolas europeus, especialmente na França, onde produtores defendem medidas para evitar que importações mais competitivas afetem seus mercados.