DPU cobra Planalto e governo da Bahia após assassinato de líder quilombola

Após o assassinato da líder quilombola Bernadete Pacífico, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) enviaram um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), cobrando medidas urgentes que assegurem a proteção aos territórios tradicionais, seus povos e lideranças.

No documento enviado na tarde desta sexta-feira (18/8), os órgãos destacam alertas enviados ao governo do estado, relatando ameaças, falta de inclusão das comunidades em decisões relativas aos povos e demora nos processos de regularização dos territórios tradicionais.

Líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Maria Bernadete Pacífico foi assassinada na noite da última quinta-feira (17/8). Ela foi executada a tiros após ter sido feita de refém em seu terreiro, na cidade goiana de Simão Filho. O caso gerou repercussão nacional, e o governador Jerônimo determinou a abertura de uma investigação por forças de segurança no estado.

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“Para combater essas violações, a DPU e MPF pedem, mais uma vez, urgência na formação de força de segurança especializada e capacitada, apta a monitorar as regiões de conflito, evitando a perda de vidas humanas e investigando fatos e autores para fins de prevenção e responsabilização”, diz a nota enviada pelos órgãos.

O texto também recomenda a criação da Unidade de Investigação Especializada para tratar de casos relacionados a povos tradicionais e aprimoramento de estruturas de segurança voltadas para o tema.

“Nesse cenário, a perda inestimável de Dona Bernadete Pacífico (como foi a de seu filho Binho do Quilombo) é mais um triste, lamentável e evitável episódio, fruto também, remarque-se, da omissão estatal histórica e contínua em não adotar medidas de proteção aos territórios tradicionais”, diz o documento enviado ao governo federal.

“Ao contrário, o Poder Público aprova e fomenta atividades econômicas que os impactam e que culminam tirando a vida das pessoas, aos poucos, dia após dia, ou instantaneamente”, prossegue.