Desenrola 2.0 terá uso do FGTS? O que se sabe e o que ainda é dúvida

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha para estruturar o chamado Desenrola 2.0, uma nova etapa do programa de renegociação de dívidas. A medida deve ser apresentada no dia 1° de maio, durante um pronunciamento de Lula sobre o Dia do Trabalhador.

Os detalhes técnicos, no entanto, só serão divulgados na próxima segunda-feira (4/5), em uma cerimonia no Palácio do Planalto.

A proposta surge em meio ao alto nível de endividamento das famílias brasileiras e à necessidade de ampliar o alcance das políticas de alívio financeiro.

Entre os pontos mais discutidos está a possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como instrumento para facilitar acordos ou até quitar débitos. Segundo integrantes do governo, devem ser liberados cerca R$ 4,5 bilhões do fundo.

O que já se sabe sobre o Desenrola 2.0

A nova versão do programa deve manter o foco em consumidores de baixa e média renda, com atenção especial à chamada faixa 1, composta por pessoas com renda de até dois salários mínimos.

Assim como na edição anterior, a ideia é promover descontos expressivos em dívidas negativadas, especialmente aquelas com maior tempo de atraso e menor valor. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a medida prevê descontos de até 90%.

Outro eixo central é a tentativa de reduzir o custo do crédito. O governo discute mecanismos para limitar juros em operações vinculadas ao programa ou estimular condições mais favoráveis de renegociação, o que pode incluir maior participação de bancos públicos e incentivos regulatórios.

Além disso, há uma preocupação em tornar o programa mais sustentável do ponto de vista fiscal. Isso significa que, diferentemente da primeira fase, que contou com garantias do Tesouro Nacional para operações de crédito, o Desenrola 2.0 pode buscar fontes alternativas, como os valores esquecidos nos bancos, por exemplo.

Em entrevista coletiva na última quarta-feira (29/4), o secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, afirmou que, em caso de aporte direto do Tesouro no Fundo Garantidor de Operações (FGO), a medida resultaria em impacto fiscal, no entanto, essa é uma alternativa que ainda é discutida pelo governo.

Uso do FGTS

O uso do FGTS é uma das principais novidades. A ideia é permitir que trabalhadores utilizem cerca de 20% do saldo disponível para quitar dívidas, especialmente aquelas com juros mais altos, como cartão de crédito e cheque especial.

Uma das possibilidades em análise é o uso do FGTS como garantia para renegociação, o que reduziria o risco para os credores e, consequentemente, permitiria taxas de juros menores.

Outra alternativa seria liberar o saque de uma parcela dos recursos para pagamento direto de débitos, modelo que já foi adotado em outras ocasiões, como no saque extraordinário.

Também há discussões sobre integrar o FGTS ao chamado crédito do trabalhador, modalidade de consignado voltada ao setor privado. Nesse caso, o fundo funcionaria como uma espécie de colchão de segurança para as instituições financeiras, ampliando o acesso ao crédito com condições mais vantajosas.

Taxa de juros

A questão dos juros é considerada central para o sucesso do Desenrola 2.0. Integrantes do governo avaliam que não basta apenas renegociar dívidas, é preciso evitar que os consumidores retornem rapidamente ao ciclo de inadimplência.

Por isso, estão em estudo medidas para limitar o Custo Efetivo Total (CET) das operações ou criar parâmetros que impeçam a cobrança de taxas consideradas abusivas. A recente atuação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ao estabelecer regras para o crédito consignado, é vista como um indicativo da direção que o governo pretende seguir.

Segundo fontes do setor financeiro, foi possível chegar a um consenso com a área técnica do Ministério da Fazenda sobre a taxa de juros cobrada nas operações renegociadas, que deve ser de 1,99% ao mês.

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Relação entre juros e endividamento

• A taxa Selic, hoje em 14,50% ao ano, é a principal ferramenta utilizada para controlar a inflação no país;
• Cabe ao Comitê de Política Monetária (Copom) definir se a Selic será reduzida, mantida ou elevada, sempre com o objetivo de conter a alta dos preços de bens e serviços;
• Quando os juros sobem, a tendência é de desaceleração do consumo e dos investimentos;
• Com isso, o crédito se torna mais caro, a economia perde fôlego e a pressão sobre os preços diminui tanto para consumidores quanto para produtores, o que tente a aumentar o nível de endividamento.

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Apesar dos avanços nas discussões, alguns pontos seguem indefinidos, como o limite de uso dos recursos. Não está claro, por exemplo, como será a proibição das apostas de cota fixa, as bets, no escopo do programa.

Também não há definição sobre quais tipos de dívida poderão ser quitados com FGTS. Embora a prioridade sejam débitos de consumo, como cartão e empréstimos pessoais, ainda se discute se outras modalidades poderão ser incluídas.

Além disso, o desenho operacional do programa ainda está em construção. Questões como adesão de bancos, participação de fintechs, plataforma de negociação e critérios de elegibilidade seguem em debate.

O lançamento do Desenrola 2.0 ocorre em um contexto de maior rigidez fiscal, o que limita o espaço para subsídios diretos do governo. Ao mesmo tempo, há pressão política para que a nova fase do programa tenha impacto relevante, especialmente entre a população de menor renda, de onde vem a maior parte do eleitorado de Lula.