Desenrola: trabalhador poderá usar até 20% do FGTS para pagar dívidas
Novo programa de pagamento de dívidas vai permitir o uso do FGTS para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos (R$ 8.105)
atualizado
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O Ministério do Trabalho, Luiz Marinho, informou que os trabalhadores poderão usar até 20% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pagar dívidas a partir do novo Desenrola.
Em coletiva nesta quarta-feira (29/4), o ministro adiantou que o novo programa vai permitir o uso do FGTS para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos (R$ 8.105).
No desenho do programa, conforme Marinho, ficará estabelecido que, o banco detentor da dívida deverá conceder um desconto de, no mínimo, 40%.
“O trabalhador que é correntista do fundo, com uma renda de até cinco salários mínimos, em caso de estar endividado, ele vai negociar com a sua instituição, que ele deve, apresentar os descontos que a instituição topou fazer, de um mínimo de 40%, e ele poderá acessar até 20% para quitar o restante dessa dívida que ele tem”, explicou Marinho.
A estimativa do Ministério do Trabalho é que cerca de R$ 4,5 bilhões do FGTS sejam usados no programa. O Fundo tem ao todo um saldo de R$ 705 bilhões.
Embora o valor estimado do FGTS para o programa seja de R$ 4,5 bilhões, há uma trava no caso de o montante extrapolar muito a previsão. O recurso despendido ficará limitado a R$ 8 bilhões.
O novo programa para redução do endividamento da população deve ser tema do pronunciamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ser realizado no Dia do Trabalhador, na próxima sexta-feira (1º). Mas o lançamento está previsto para a próxima segunda-feira (4/5).
Proibição a jogos
Ainda conforme o ministro, será permitido, caso o saldo seja suficiente, realizar o pagamento de dívidas a mais de uma instituição financeira.
O trabalhador elegível que autorizar o uso do FGTS para reduzir o endividamento não terá acesso direto ao recurso. A própria Caixa Econômica Federal fará o repasse do fundo para o banco onde existe a dívida do cidadão.
Marinho também disse que os trabalhadores beneficiados pelo programa não vão poder realizar, por determinado período – não detalhado por ele, de realizar jogos on-line.
