Crise no STF: próximo presidente poderá indicar até 4 ministros

Em meio à uma grave crise institucional marcada por  vazamentos e trocas de acusações entre ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá parte do futuro definido nas urnas.

Isso porque, quem vencer a eleição presidencial de 2026 e assumir o Palácio do Planalto em 2027, poderá indicar até quatro novos ministros para a Corte até 2030 — um poder capaz de redesenhar a maioria do tribunal, mudar o equilíbrio interno e influenciar diretamente os rumos do Judiciário nos próximos anos.

O número incomum de trocas tem uma explicação dupla. Primeiro, o Senado rejeitou a indicação feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta na Corte e o preenchimento foi adiado. Depois, o próximo mandato presidencial vai coincidir com a aposentadoria compulsória de três ministros aos 75 anos.

A regra é da chamada PEC da Bengala, em vigor desde 2015. Antes, o limite era de 70 anos. Portanto, pelo calendário, três cadeiras ficarão vagas no próximo governo, que começa em janeiro de 2027. Confira as próximas aposentadorias:

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• Luiz Fux, em abril de 2028;
• Cármen Lúcia, em abril de 2029;
• Gilmar Mendes, em dezembro de 2030, já no fim do mandato.

Antes mesmo dessas três aposentadorias programadas, há uma cadeira vaga desde a aposentadoria antecipada do ex-ministro Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025.

O presidente Lula tentou indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga, mas sofreu uma derrota no Senado: 42 votos a 34 contra o nome do auxiliar. Diante do placar, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), acertou com a oposição que a escolha ficará para depois das eleições.

Pelas regras, Lula apode indicar um nome ainda neste ano. No entanto, a expectativa é que a indicação só caminhe no Senado se o presidente for reeleito no pleito de outubro.

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Lista do tempo restante de cada ministro

• Luiz Fux: faltam cerca de 1 ano e 7 meses (aposentadoria em abril de 2028);
• Cármen Lúcia: faltam cerca de 2 anos e 7 meses (aposentadoria em abril de 2029);
• Gilmar Mendes: faltam cerca de 4 anos e 3 meses (aposentadoria em dezembro de 2030);
• Edson Fachin: faltam cerca de 6 anos e 5 meses (aposentadoria em fevereiro de 2033);
• Dias Toffoli: faltam cerca de 16 anos e 2 meses (aposentadoria em novembro de 2042).
• Flávio Dino: faltam cerca de 16 anos e 7 meses (aposentadoria em abril de 2043);
• Alexandre de Moraes: faltam cerca de 17 anos e 3 meses (aposentadoria em dezembro de 2043);
• Kassio Nunes Marques: faltam cerca de 20 anos e 8 meses (aposentadoria em maio de 2047);
• André Mendonça: faltam cerca de 21 anos e 3 meses (aposentadoria em dezembro de 2047);
• Cristiano Zanin: faltam cerca de 24 anos e 2 meses (aposentadoria em novembro de 2050).

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Presidenciáveis

A última pesquisa Quaest, divulgada na segunda-feira (7/9), mostra Lula e Flávio Bolsonaro (PL) empatados no 2º turno, com 41% das intenções de voto.

Caso seja reeleito, Lula pode aumentar ainda mais o número de aliados dentro da Supremo Corte. Do atual colegiado, quatro ministros foram indicados pelo petista. São eles: Cármen Lúcia (indicada em 2006), Dias Toffoli (indicado em 2009), Cristiano Zanin (indicado em 2023) e Flávio Dino (indicado em 2024).

Crítico ferrenho da atual conjuntura do STF, Flávio Bolsonaro — caso eleito — pode ter a oportunidade de aumentar a ala “direitista” na Corte. Antes de indiciar o ministro André Mendonça ao STF, o ex-presidente Jair Bolsonaro chamou o à época advogado geral da União de “ministro terrivelmente evangélico”. 

Do atual colegiado, Nunes Marques e Mendonça foram indicados pelo pai de Flávio. Para o cientista político Leandro Gabiati, o STF será um das principais pontos a serem analisados pelo eleitor no momento do voto.

De acordo com o especialista, a crise do Banco Master no STF fará o eleitorado olhar com mais atenção também para quem escolherá para o Senado Federal. “Aqueles candidatos mais tendentes a serem a favor do impeachment de ministro, já tiram uma vantagem. Com o caso que nós estamos vendo agora, essa agenda ganha ainda mais força”, analisou Gabiati.

Sobre possíveis indicações de Lula e Flávio ao STF, o cientista político entende que o próximo presidente pode moldar o novo perfil da Corte. 

Crise Master

Após conversas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes virarem à tona, tanto Lula quanto Flávio se manifestaram.

Sem citar diretamente Moraes, em vídeo divulgado na noite de quinta (3/9), Lula defendeu investigações sobre o escândalo. O presidente declarou que a democracia “precisa de instituições fortes e respeitadas” e classificou ser “fundamental que se investigue todo mundo, sem blindagem de ninguém, doa a quem doer”.

Já o candidato do PL, senador Flávio Bolsonaro (RJ), aproveitou o caso para intensificar os ataques ao Judiciário. O parlamentar cobrou a abertura “imediata” de um processo e disse que os senadores estão “anestesiados”.

“É inadmissível que tenhamos pessoas da cúpula do poder deste país suspeitas de vários crimes e isso não seja o assunto principal. É muito preocupante essa espécie de anestesia que estamos pelo Legislativo. Em especial, por parte desta Casa”, disse Flávio, durante discurso no plenário do Senado.

Durante manifestação na Avenida Paulista, nessa segunda-feira (7/9), Flávio defendeu o impeachment de Moraes e chegou a dizer que se eleito vai indicar “cinco ministros” para o STF — as quatro vagas que estarão em aberto e a cadeira de Moraes.