CPMI do INSS: partidos escolhem membros e lutam por relatoria

A leitura de requerimento pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), oficializou na terça-feira (17/6) a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar descontos irregulares em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O escândalo foi revelado pelo Metrópoles.

Pelo regimento, a criação de uma CPMI é automática, desde que conte com apoio de um terço dos deputados (171) e senadores (27). Superada a fase de coleta de apoios e a leitura do requerimento, agora líderes partidários articulam a escalação dos nomes que irão representar cada sigla no colegiado, sendo 15 deputados e senadores, com igual número de suplentes.

Tanto parlamentares governistas quanto de oposição articulam os melhores nomes para duelar durante a condução dos trabalhos, a fim de não perder o domínio da narrativa. Há, desde que estourou um escândalo, uma troca de acusações entre governo e oposição sobre a responsabilização dos envolvidos.

Aziz

Como adiantou o Metrópoles, a presidência da CPMI deve ficar nas mãos do senador Omar Aziz (PSD-AM), mesmo nome que conduziu a CPMI que investigou as ações e omissões do governo Jair Bolsonaro na pandemia de Covid-19. A oposição ainda disputava a relatoria, outro cargo-chave, mas Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, já indicou que o escolhido deve ser do Centrão.

Dessa forma, o PL defende que o relator seja um nome mais alinhado à direita, como Mendonça Filho (União-PE), Alfredo Gaspar (União-AL) ou Evair de Melo (PP-ES).

O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda não definiu os nomes que vão compor a comissão, com vários parlamentares pleiteando as cadeiras destinadas ao PL. Do outro lado, o Partido dos Trabalhadores (PT) já escalou o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) e deputado Paulo Pimenta (PT-RS), visto como “experiente e bom de briga”. Os outros nomes ainda serão definidos.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) deve ser um dos nomes a representar o Partido Progressistas (PP), como titular, com Luis Carlos Heinze (PP-RS) como suplente. A vaga do partido na Câmara só deve ser decidida em julho.

Pelo PSD, já foram definidos Sidney Leite (PSD-AM) como titular e Carlos Sampaio (PSD-SP), como suplente. O PDT, que perdeu um ministro na Esplanada devido ao escândalo, escalou o líder Mário Heringer (PDT-MG) como titular e Josenildo (PDT-AP) como suplente.

Fraude no INSS

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). No total, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.