Covid-19: MPF quer suspensão de norma da Saúde que amplia uso da cloroquina

Procuradores pedem esclarecimentos à Anvisa e ao Conselho Federal de Medicina sobre autorização do medicamento

atualizado 30/05/2020 16:56

O Ministério Público Federal em São Paulo, Sergipe, Rio de Janeiro e Pernambuco recomendou a suspensão do documento do Ministério da Saúde com orientações sobre o tratamento de pacientes com Covid-19, que autorizou o uso da cloroquina a partir dos primeiros sintomas.

Os procuradores pedem também esclarecimentos à Agência Nacional e Vigilância Sanitária (Anvisa) e ao Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre a revisão da autorização feita pelo ministério com base em orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A recomendação foi encaminhada à 1ª Câmara de Revisão e Coordenação do MPF para ser enviada ao Ministério da Saúde.

Procuradores manifestaram preocupação também com o fato de que não foi respeitado o processo legal de registro dos medicamentos na Anvisa e de incorporação da tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS), sem a necessária avaliação.

Para o MPF, a nova abordagem do ministério “não atende aos critérios mínimos de segurança e eficácia e do monitoramento dos pacientes durante o uso, estabelecidos na resolução da agência”.

Testes suspensos

A OMS informou na última semana que suspendeu os testes com cloroquina e hidroxicloroquina nas pesquisas acompanhadas pela entidade após a revista The Lancet publicar um estudo sobre os riscos associados ao uso do medicamento.

O uso da cloroquina para tratar pacientes com Covid-19, fortemente defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), levou à queda de dois ministros da Saúde: Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Os dois se mostraram contrários à medida.

Sob o comando interino do generel Eduardo Pazuello, o Ministério da Saúde publicou um documento em 20 de maio que altera as orientações de tratamento do novo coronavírus e autoriza o uso do medicamento a partir dos primeiros sintomas.

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