Coronavírus: presidente do STJ atenderá advogados por telefone

A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringiu as regras de atendimento aos advogados em decorrência da proliferação do novo coronavírus. A partir desta sexta-feira (13/03), as audiências entre ambas as partes vão ocorrer somente por telefone ou videoconferência.

Em nota, a secretaria do STJ informou que os dias e horários agendados com o presidente da Corte serão mantidos e caberá ao advogado informar o meio de comunicação de preferência.

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Além do STJ, o Supremo Tribunal Federal (STF) também restringiu o acesso ao plenário. Agora, qualquer servidor, colaborador, ministro ou juiz que tiver sintomas como febre e problemas respiratórios será considerado um caso suspeito.

Além disso, o acesso ao plenário e às turmas ficará restrito aos advogados e às partes dos processos que estão incluídos na pauta do dia. Participantes habilitados em audiências também estão liberados.

No âmbito do Congresso Nacional, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vetaram viagens ao exterior e visitas guiadas.

Nessa quarta-feira (11/03), a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou pandemia de coronavírus.