Contra novo coronavírus, STF restringe acesso ao plenário

Visitas e acesso ao restaurante e à biblioteca da Corte pelo público externo estão suspensos por tempo indeterminado

Daniel Ferreira/Metrópoles

atualizado 16/03/2020 12:23

Uma resolução do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada nesta quinta-feira (12/03), estabelece medidas de prevenção contra o novo coronavírus. Nessa quarta-feira (11/03), a Organização Mundial da Saúde decretou epidemia de Covid-19.

Agora, qualquer servidor, colaborador, ministro ou juiz que tiver sintomas como febre e problemas respiratórios será considerado um caso suspeito.

O acesso ao plenário e as turmas também ficará restrito aos advogados e às partes dos processos que estão incluídos na pauta do dia. Participantes habilitados em audiências também estão liberados.

Ficam suspensos, de forma temporária, os atendimentos ao público. Qualquer contato deve ser feito por meio eletrônico ou telefônico. A visitação pública está interrompida, bem como o acesso do público externo ao restaurante e à biblioteca da Corte.

Qualquer servidor que tenha retornado de um dos países com circulação viral sustentada e apresente sintomas dentro de 14 dias, durante o expediente, deve procurar o serviço de saúde do STF.

A medida do Supremo permite aos servidores com mais de 60 anos ou portadores de doenças crônicas que trabalhem de casa.

Medida semelhante foi adotada no Congresso Nacional. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vetaram viagens ao exterior e visitas guiadas.

 

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