Conselho de Ética da Câmara tem explosão de processos em 2025

Levantamento realizado pelo Metrópoles a partir de dados do sistema da Câmara dos Deputados mostra que, em 2025, o número de processos disciplinares abertos no Conselho de Ética registrou aumentou de 400% em relação a 2024. Até outubro deste ano, foram computados 25 casos, ante cinco no ano passado inteiro.

O deputado que mais recebeu processos neste ano foi André Janones (Avante-MG), com seis representações, todas por quebra de decoro parlamentar.

Uma delas foi por usar camiseta com a frase “Anistia é o c@ralho” na Câmara, no dia em que familiares de condenados pelo 8 de Janeiro estavam na Casa. A representação foi apresentada pelo PL e arquivada em 8 de outubro por 13 votos favoráveis e 4 contrários.

Em segundo lugar com mais processos está Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com quatro representações. Dessas, três foram feitas pelo PT e uma pelo PSol. As mais recentes são referentes às “práticas criminosas” que o filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) adotou na articulação dos Estados Unidos contra o Brasil.

Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gilvan da Federal (PL-ES) estão empatados, com três representações. As ações contra o petista foram arquivadas, enquanto a do deputado bolsonarista ainda está na fase de oitivas e defesa. Gilvan chegou a ser suspenso em maio deste ano por três meses.

Tramitam no Conselho de Ética, ainda, processos contra os deputados bolsonaristas Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), que participaram de motim que ocupou o plenário da Câmara, dias após a prisão domiciliar de Bolsonaro.

Os pedidos de suspensão foram encaminhados pelo corregedor da Câmara, Diego Coronel (PSD-BA), à Mesa Diretora. A pena mais dura foi sugerida para Marcos Pollon, alvo de duas representações: uma por ocupar a mesa e outra por ofender o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

No caso de Van Hattem, o deputado gaúcho sentou na cadeira de presidente e se recusou a levantar quando Motta chegou ao local; por isso, poderá ficar 30 dias afastado. A mesma punição poderá ser imposta a Zé Trovão, acusado de impedir que Motta chegasse à mesa durante a obstrução.

2024

Enquanto os casos explodiram em 2025, em 2024 foram registrados apenas cinco processos. Foram, entretanto, casos emblemáticos, como as duas ações desfavoráveis ao deputado Glauber Braga (PSol-RJ), que chegou a dormir no chão do plenário 5 do corredor de comissões da Câmara e fazer greve de fome por mais de 200 horas. O protesto ocorreu neste ano, apesar de a ação ter sido aberta em 2024.

O processo alegava que Glauber quebrou o decoro parlamentar ao expulsar da Câmara, com chutes, o militante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro, em abril de 2024.

O Conselho de Ética chegou a aprovar, por 13 votos a 5, a cassação do mandato do psolista. Em acordo com o presidente da Casa, Hugo Motta, no entanto, foi decidido que a votação em plenário da denúncia não seria realizada por 60 dias. O caso ainda aguarda resolução.

O ano de 2024 no Conselho de Ética também ficou marcado pela perda de mandato de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ) e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018.

Embora o Conselho de Ética da Câmara tenha aprovado a cassação, o presidente da Câmara declarou a perda de mandato por faltas, e o caso não chegou a ser apreciado em plenário.

Em abril, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão domiciliar de Brazão, que estava detido preventivamente na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) desde março de 2024.