CCJ tem parecer a favor de Benedito Gonçalves ser corregedor do CNJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado recebeu parecer favorável à indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para ser corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O relator da indicação, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou o parecer nesta quarta-feira (13/5), e a sabatina deverá ser realizada na próxima semana.

Benedito Gonçalves foi indicado pelo presidente do STJ, o ministro Herman Benjamin, depois de o magistrado ser eleito para o cargo pelo tribunal em 14 de abril.

O CNJ é composto por 15 integrantes para um mandato de dois anos, sendo uma das vagas destinadas ao STJ, que deverá excercer o cargo de corregedor. Cabe a esse cargo receber denúncias contra juízes.

O ministro Benedito está na magistratura desde 1988 e ingressou no STJ em 2008, Corte em que permanece até hoje. Entre 2019 e 2023, também integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na Corte, ganhou destaque por relatar uma das ações que deixou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por abuso de poder político.

O ministro do STJ deverá ser sabatinado por integrantes da CCJ na próxima semana e, se aprovada, a indicação seguirá para o plenário.

O Senado Federal deverá passar a próxima semana dando andamento à indicação de autoridades paradas na Casa.