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Brasil

Brasil vê viés político em decisão da UE sobre importações brasileiras

Comissão da UE adiou decisão sobre a reinclusão do Brasil na lista de nações autorizadas a exportar proteína para países do bloco

18/11/2026 04:30
iStock
Imagem colorida de bandeiras azuis com estrelas amarelas da União Europeia, dispostas uma ao lado da outra, tremulando, com um prédio ao fundo - Metrópoles

Para membros do governo brasileiro consultados sob reserva pelo Metrópoles, a decisão da União Europeia de manter o embargo à importação de frango e mel reforça os indícios de viés político por trás da medida. Uma comissão do bloco deveria votar nesta semana a reinclusão do Brasil na lista de nações autorizadas a exportar a proteína para o bloco, mas a decisão foi adiada.

Procurada pela reportagem, a União Europeia informou que a decisão foi adiada porque “diversos Estados-Membros solicitaram esclarecimentos adicionais sobre o sistema implementado pelo Brasil”. Ainda de acordo com as informações apuradas, a votação sequer teve início devido à mobilização de grande número de países que pediram por mais esclarecimentos.

Uma nova análise deve ocorrer entre os dias 7 e 8 de dezembro. A medida, contudo, não foi bem recebida por integrantes do governo brasileiro que acompanham o tema. A avaliação é de que já existe um parecer técnico elaborado por auditores europeus que atestaram a adequação do processo de produção brasileiro à legislação da União Europeia.

“A decisão causa preocupação, especialmente diante do cumprimento, pelo Brasil, de todas as exigências técnicas estabelecidas pela União Europeia”, declarou o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) em nota, após o adiamento da decisão.


Entenda o caso

  • Em maio a União Europeia atualizou a lista de países autorizados a exportar carne para as nações do bloco e deixou o Brasil de fora.
  • O bloco argumentou que o Brasil não apresentou respostas satisfatórias de que atendia às exigências europeias sobre o controle de antimicrobianos. A UE determinou novas restrições voltadas ao uso da substância na pecuária.
  • O governo brasileiro, por outro lado, refutou a justificativa e se declarou surpreso com a suspensão.
  • Desde setembro, o Brasil está impossibilitado de exportar itens como carne bovina, frango, carne equina, pescado, mel e tripas para os países membros do bloco.
  • Após o anúncio, o governo brasileiro iniciou intensas negociações com o bloco para reverter a suspensão.
  • Ainda em setembro, auditores europeus vieram ao Brasil acompanhar a produção de mel e aves, e aprovaram o controle sanitário brasileiro nos dois setores.
  • A expectativa era de que, após o relatório positivo produzido pelos técnicos, a suspensão fosse revertida e o Brasil fosse reincluído na lista de países autorizados a exportar ao bloco.

Além da preocupação sanitária

A avaliação de interlocutores do Palácio do Planalto e do Itamaraty é de que a decisão de suspender as importações de proteína animal brasileira vai além da preocupação sanitária, mas que carrega um viés político e, até mesmo, protecionista do bloco europeu.

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Exigências comerciais ambientais são utilizadas por países para dificultarem o acesso a mercados internos. No caso dos europeus, esse movimento ficou evidente durante as negociações do acordo com o Mercosul, que duraram mais de duas décadas. Parte dos países do bloco eram contra o tratado, pelo receio de que a competitividade dos produtos sul-americanos pudesse prejudicar produtores europeus.

O fator político da suspensão ganhou peso desde o anúncio, ocorrido cerca de duas semanas após a entrada em vigor do acordo de livre comércio entre os dois blocos. O tratado instalou a maior zona de comércio do mundo entre blocos e prevê ainda redução de tarifas e eliminação de barreiras burocráticas ao comércio entre eles.

A avaliação dentro do governo, no entanto, é de que eventuais interesses protecionistas não deveriam comprometer as negociações. Negociadores brasileiros argumentam que o país procurou responder a todas as exigências e questionamentos da União Europeia de forma estritamente técnica, sem deixar margem para novos questionamentos.

O parecer favorável elaborado pelos auditores europeus é visto, nesse sentido, como um indicativo do êxito dessa estratégia. Ainda que nem mesmo o relatório tenha sido suficiente para reverter a suspensão das importações, negociadores brasileiros ainda defendem que o caso seja conduzido de maneira técnica.

Brasil vê viés político em decisão da UE sobre importações brasileiras - destaque galeria
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Relatório produzido por auditores da UE, por outro lado, validou a condução da produção sobre o frango e o mel brasileiro
Especialistas passaram alguns dias no Brasil em setembro acompanhando a produção dos setores para entender se o Brasil atendia às novas exigências do bloco
Medida da UE atinge carne bovina, frango, carne equina, pescado, mel e tripas
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Medida da UE atinge carne bovina, frango, carne equina, pescado, mel e tripas

Kamran Aydinov/Magnific
Relatório produzido por auditores da UE, por outro lado, validou a condução da produção sobre o frango e o mel brasileiro
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Relatório produzido por auditores da UE, por outro lado, validou a condução da produção sobre o frango e o mel brasileiro

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Especialistas passaram alguns dias no Brasil em setembro acompanhando a produção dos setores para entender se o Brasil atendia às novas exigências do bloco
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Especialistas passaram alguns dias no Brasil em setembro acompanhando a produção dos setores para entender se o Brasil atendia às novas exigências do bloco

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Preocupação para o mercado

O tema preocupa alas do governo, mas também o setor produtivo do país. Somente em 2025, a União Europeia importou 368,1 mil toneladas de carnes brasileiras, somando US$ 1,8 bilhão, segundo dados do Agrostat, sistema do Mapa. Ainda segundo o levantamento, a União Europeia é o segundo maior mercado para as carnes brasileiras em valor, atrás apenas da China.

Após a decisão dessa terça-feira (17/11), a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) manifestou descontentamento com o anúncio do bloco e pediu que o governo brasileiro adote reciprocidade no caso.

“Surpreende a postura da União Europeia no tratamento desta questão, que é técnica e cujos esclarecimentos foram apresentados pelo Brasil e aprovados pela missão oficial recentemente enviada pelas autoridades do bloco ao Brasil. Neste sentido, a ABPA está em contato com o governo brasileiro, solicitando que a relação entre Brasil e União Europeia seja pautada pela reciprocidade, como regem as tratativas tradicionais do comércio internacional”, declarou a Associação.

O governo brasileiro estuda, agora, os países que pediram mais informações sobre a produção brasileira ao Scopaff, o Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações, responsável por atualizar a lista de países autorizados a exportar animais e produtos de origem animal para a União Europeia.

A medida tem a intenção de entender as razões por trás da postura e definir um caminho mais assertivo em busca da reversão da suspensão.