Bolsonaro veta obrigatoriedade de máscaras em templos e órgãos públicos

O presidente vetou também a distribuição gratuita de máscaras para as populações carentes durante a pandemia

atualizado 03/07/2020 7:26

Jair BolsonaroHugo Barreto/Metrópoles

Com 17 vetos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a nova lei que obriga o uso de máscaras em espaços compartilhados, como ambientes de trabalho, transporte público (táxi, ônibus, carros de apps) e templos religiosos. A sanção foi publicada na madrugada desta sexta-feira (03/07) no Diário Oficial da União.

Dentre os vetos do presidente, está o que obrigava o uso de máscaras em templos religiosos, no serviço público e em estabelecimentos comerciais. Em sua defesa, Bolsonaro disse que essas regras incorriam em “possível violação de domicílio”.

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Os estabelecimentos comerciais, da mesma maneira, ficam desobrigados de oferecerem máscaras para clientes ou funcionários.

Além disso, Bolsonaro vetou trecho que obrigava o poder público a fornecer máscaras gratuitamente para as populações em situação de vulnerabilidade.

Por último, o presidente excluiu da letra da lei a distribuição gratuita de máscaras para populações carentes pelo governo.

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