Bolsonaro: decisão do STF sobre venda de subsidiárias é patriótica

Na quinta-feira (06/06/2019), o Supremo decidiu que o governo federal tem autonomia para autorizar privatizações de subsidiárias estatais sem o aval do Poder Legislativo

atualizado 07/06/2019 14:56

Rafaela Felicciano/Metrópoles

Após participar de cerimônia de formatura de sargentos da Marinha, no Rio de Janeiro, no fim da manhã desta sexta-feira (07/06/2019), o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), voltou a parabenizar o Supremo Tribunal Federal. O titular do Palácio do Planalto chamou de “patriótica” a decisão do STF de permitir a venda de subsidiárias de empresas estatais sem autorização do Poder Legislativo.

“Queria elogiar o Supremo Tribunal Federal. Tomou uma decisão patriótica ontem [quinta-feira], não exigindo que, para privatizar estatais, tenhamos que ir ao Parlamento, exceto aquelas estatais-mães. Parabéns ao Supremo, que está em comum acordo, na minha sintonia ‘Queremos menos Estado'”, assinalou Bolsonaro.

Na quinta-feira (06/06/2019), a Corte Suprema decidiu por maioria que o governo federal tem autonomia para autorizar privatizações de subsidiárias sem o aval do Congresso Nacional. No entanto, a venda de estatais deve passar pelo crivo do Legislativo. Na prática, o órgão referendou em parte a medida cautelar concedida pelo relator da matéria, o ministro Ricardo Lewandowski.

Democracia
Ainda no discurso desta sexta, Bolsonaro afirmou que “não existe bem maior para um povo do que sua liberdade e sua democracia“. O chefe do Executivo federal ainda defendeu a possibilidade de todos galgarem as funções almejadas.

“Retornamos há pouco da Argentina. Não existe bem maior para um povo do que a sua liberdade e a sua democracia. E a possibilidade de todos galgarem a função, o cargo ou a função ao qual se propuseram e lutaram por ela. Todos são honrados no Brasil, sem exceção. O Brasil mudou e mudou para melhor”, disse Bolsonaro, em discurso de pouco menos de quatro minutos.

A cerimônia da formatura ocorreu no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA) da Marinha, no Rio. Cerca de 2,5 mil militares se formaram no curso de habilitação para a promoção a sargento. O mandatário da República presidiu a cerimônia e entregou prêmios aos melhores colocados no curso. (Com Agência Estado)

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