As pendências que Lula tem para resolver depois de viagem à Ásia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retorna de agendas oficiais na Ásia nesta terça-feira (28/10). Depois da segunda viagem internacional do mês, onde passou por Indonésia e Malásia — em 13 de outubro, ele esteve na Itália — , o chefe do Executivo precisa resolver pendências importantes para o governo.

Dentre as deliberações, a mais aguardada nos bastidores é a o anúncio do nome que assumirá a vaga do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 9 de outubro, o magistrado anunciou a aposentadoria da Corte, aos 67 anos, oito anos antes da aposentadoria compulsória.

A expectativa era de que Lula anunciasse o sucessor do magistrado na segunda-feira (20/10), antes de embarcar para a Ásia, mas não se concretizou. Em vez disso, Lula oficializou a troca do comando da Secretaria-Geral da Presidência, substituindo Márcio Macêdo (PT-SE) por Guilherme Boulos (PSol-SP).

No último dia 16, o Metrópoles noticiou, na coluna do Igor Gadelha, que Lula bateu o martelo e escolheu o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga no STF.

Os líderes do governo no Senado e na Câmara, Jaques Wagner (PT-BA) e Lindbergh Farias (PT-RJ), respectivamente, confirmaram publicamente que Lula estaria com a “convicção firmada” na escolha de Messias.

Segundo Lindbergh, Lula ainda quer “conversar mais para facilitar a aprovação no Senado”, onde o indicado precisa passar por sabatina e votação no plenário para assumir a vaga no STF.

E é justamente na Casa Alta que o nome de Messias sofre resistência, com risco de ofensiva da oposição contra a indicação.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), atuou para emplacar o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na vaga, mas a pressão parece não ter funcionado. Lula defende que o ex-presidente da Casa dispute o governo de Minas Gerais em 2026.

Ao Metrópoles, Jaques Wagner disse que o presidente segue convencido da escolha. De acordo com o líder, Lula achou melhor deixar o anúncio da indicação para depois da viagem, pelo peso da decisão.

Impasses com o Congresso

O presidente também terá que orientar a articulação sobre os impasses em relação a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A apreciação da matéria estava prevista para a última terça-feira (21/10), mas foi adiada, mais uma vez, por falta de acordo. A LDO é o conjunto de diretrizes e normas que estabelece como o governo federal deverá gastar o Orçamento do ano seguinte.

Líderes governistas ainda não chegaram a um consenso a respeito de medidas para dar mais fôlego às contas públicas após a derrubada da Medida Provisória 1.303/25, que previa alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Com o objetivo de driblar resistências no Legislativo e destravar a votação da LDO, o governo decidiu dividir em mais de um projeto o pacote de medidas para elevar a arrecadação e reforçar o ajuste fiscal. O pacote capitaneado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é composto por três eixos: corte de despesas, corte nos benefícios tributários e taxação de bets e fintechs.

Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a Casa deve começar a votar, na próxima semana, as propostas apresentadas pelo governo. Motta decidiu avançar com o pacote após se reunir, na última quarta-feira (22/10), com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), na residência oficial da Câmara.

Na ocasião, a ministra se comprometeu a agilizar o pagamento de emendas caso o Congresso avançasse com as propostas. Assim, seria possível fechar as contas públicas e votar o orçamento ainda neste ano.

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Reorganização da base

• Após a derrota na derrubada da MP do IOF, que era fundamental para o fechamento de contas do governo, a ministra Gleisi Hoffmann começou a fazer uma “limpa” em estatais e órgãos vinculados ao Executivo, como a Caixa Econômica Federal.
• A medida resultou em dezenas de demissões de aliados de políticos do Centrão que votaram contra projetos prioritários ao Executivo. As mudanças teriam sido ordem do presidente Lula.
• A intenção de Gleisi é redistribuir o poder de indicação dos cargos aos parlamentares que votam com o governo. Nisso, podem ser contemplados tanto partidos do Centrão que têm sido fiéis, quanto os de esquerda.
• A titular da articulação do governo está ouvindo lideranças para definir a redistribuição dos cargos. Junto com Gleisi, Hugo Motta também participa da renegociação.

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Preparativos para a COP30

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém (PA), será a principal agenda do governo no próximo mês. O evento da Organização das Nações Unidas (ONU) é o maior encontro de líderes globais para discutir medidas de combate às mudanças climáticas.

Como o Metrópoles mostrou, o último levantamento apontava que 90 delegações estrangeiras ainda negociavam hospedagem, enquanto 87 confirmaram presença. Isso porque a capital paraense enfrenta uma crise em meio aos altos custos das diárias.

Correndo contra o tempo, a organização do evento, que está concentrada na Casa Civil, criou uma plataforma oficial de hospedagem que reúne mais de 4 mil quartos com preços mais baixos e separou cabines em navios de cruzeiros para as delegações.

O evento é considerado crucial para Lula, pois servirá de vitrine para mostrar o trabalho realizado pela gestão petista na preservação ambiental. Porém, às vésperas da conferência, o governo teve duas atitudes que provocaram reação de ambientalistas e podem colocar em xeque a principal discussão desta edição: transição energética e redução do uso de combustíveis fósseis.

Na última segunda-feira (20/10), o Ibama concedeu à Petrobras uma licença para perfurar um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado na foz do Rio Amazonas, uma das cinco bacias sedimentares da Margem Equatorial.

Dias antes, Lula assinou um decreto que institui um grupo interministerial que vai assessorá-lo na escolha de obras e atividades consideradas prioritárias, com atenção especial para aquelas que poderão ser submetidas ao novo licenciamento ambiental. O novo conselho do governo abre caminho para acelerar a análise de grandes projetos, inclusive os que impactam diretamente os biomas do país.

Especialistas apontam que o governo deveria discutir alternativas ao petróleo, e não autorizar mais perfurações para buscar o material — que pode trazer prejuízos ao meio ambiente. Ambientalistas também apontam que a flexibilização de leis ambientais pode trazer graves consequências em governos futuros.