Ibama libera Petrobras a pesquisar petróleo na Foz do Amazonas
Alvo de críticas por ambientalistas, concessão da licença ocorre a poucos dias da COP30, em Belém (PA)
atualizado
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A Petrobras anunciou que recebeu autorização para o início da operação de perfuração de um poço exploratório bloco FZA-M-059, localizado na foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial brasileira.
De acordo com a empresa, a licença foi concedida pelo Ibama nesta segunda-feira (20/10). Em um comunicado, a presidente da estatal, Magda Chambriard, prometeu operar com “segurança, responsabilidade e qualidade técnica”.
“A conclusão desse processo, com a efetiva emissão da licença, é uma conquista da sociedade brasileira e revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país. Foram quase cinco anos de jornada, nos quais a Petrobras teve como interlocutores governos e órgãos ambientais municipais, estaduais e federais”, disse Chambriard.
Ainda segundo a empresa, a perfuração está prevista para ser iniciada “imediatamente” e deve durar por volta de cinco meses. Esta etapa da pesquisa busca obter informações geológicas para avaliar a existência de petróleo e gás na região, em escala econômica.
Entenda
- A Margem Equatorial é uma região da costa do Brasil que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. É apontada como uma nova fronteira de exploração de petróleo e gás.
- A Margem Equatorial é composta por cinco bacias sedimentares: Potiguar, Ceará, Barreirinhas, Pará-Maranhão e Foz do Amazonas.
- A Petrobras prevê investimento de mais de US$ 3 bilhões na Margem Equatorial até 2028. O plano de negócios da companhia projeta a perfuração de 16 poços na região.
- O projeto, no entanto, é alvo de críticas por ambientalistas que temem danos irreversíveis ao meio ambiente.
Pressão
Desde o início do ano, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pressionava pela liberação da licença. O titular do Executivo chegou a fazer críticas públicas ao Ibama pela demora na autorização.
A exploração de petróleo na Foz do Amazonas tem como um dos principais fiadores o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
No entanto, a iniciativa é criticada por ambientalistas, que alertam para o risco de acidentes. Pesquisas indicam a existência de um recife de corais de quase 10 mil km² na foz do Amazonas, além da proximidade da área de exploração com terras indígenas no Amapá.
A liberação da licença ocorre a poucos dias da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). O evento está marcado para o período de 10 a 20 de novembro, em Belém (PA).
Entidades ligadas ao meio ambiente classificaram a decisão de emitir a licença como “desastrosa do ponto de vista ambiental, climático e da sociobiodiversidade”. As organizações ameaçam entrar na Justiça para derrubar a medida.
Ibama justifica decisão
Em nota, o Ibama afirmou que a autorização se deu após “rigoroso processo de licenciamento ambiental”. O órgão destacou a realização de audiências públicas, reuniões técnicas com os municípios dos estados envolvidos, além de vistorias e avaliações feitas por funcionários da Petrobras e equipe técnica do Ibama.
“Após o indeferimento do requerimento de licença em maio de 2023, Ibama e Petrobras iniciaram uma intensa discussão, que permitiu significativo aprimoramento substancial do projeto apresentado, sobretudo no que se refere à estrutura de resposta a emergência”, justifica o órgão ambiental.
“Dentre os aperfeiçoamentos implementados, destacam-se a construção e operacionalização de mais um Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de grande porte, no município de Oiapoque (AP), que se soma ao já existente em Belém (PA), inclusão de três embarcações offshore dedicadas ao atendimento de fauna oleada, quatro embarcações de atendimento nearshore, dentre outros recursos de oportunidade”, destaca.
