Após exames, Bolsonaro retorna para a Papudinha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou, por volta das 19h40 desta quinta-feira (15/1), ao 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (19º BPM), conhecido como Papudinha. Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal (PF) para a Papudinha.

O Metrópoles registrou, com exclusividade, a imagem do ex-presidente chegando dentro do carro. A imagem é do fotógrafo Kébec Nogueira.

Confira:

Na decisão, Moraes determinou que Bolsonaro fosse realizar exames prévios antes de ir à Papudinha. No entanto, o ex-presidente chegou à Papudinha por volta das 17h30, saiu para fazer exames e no começo da noite desta quinta retornou para a cela.

O Metrópoles apurou que em um rápido check-up foram verificados a pressão sanguínea, a presença de hematomas ou lesões pelo corpo, o uso de medicamentos e quais seriam e se havia dor ou dificuldade de locomoção no momento da avaliação.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) fechou as duas vias que dão acesso à Papudinha.

A determinação de Moraes é para que Bolsonaro cumpra pena privativa de liberdade de 27 anos e 3 meses por trama golpista no novo local, onde estão presos o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres, e o ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. Bolsonaro, no entanto, ficará em cela separada.

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Unidade onde Bolsonaro cumpre pena tem uma área total de 64,83 m², sendo 54,76 m² cobertos e 10,07 m² externos

Reprodução execução penal STF

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A infraestrutura inclui ambientes como banheiro, cozinha, lavanderia, quarto, sala e área externa

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As acomodações incluem cozinha com possibilidade de preparo e armazenamento de alimentos

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São oferecidas cinco refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia) pela unidade custodiante

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Lá ainda tem banheiro com chuveiro com água quente, geladeira, armários, cama de casal e TV

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Local para visitas e atendimento de advogados e médicos – O espaço para visitas é amplo, podendo ocorrer tanto na área coberta quanto na externa, com cadeiras e mesa disponíveis nos dois ambientes

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O horário de visitas é mais amplo, podendo ocorrer em até três horários diferentes, durante dois dias da semana

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O réu tem possibilidade de realizar o banho de sol em um espaço externo, com total privacidade e horário livre. O local ainda comporta a instalação de equipamentos de ginástica, tais como esteira e bicicleta

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Motivações para a decisão

Na decisão, Moraes afirmou que o sistema prisional brasileiro enfrenta, há anos, um cenário de elevada população encarcerada e déficit estrutural de vagas, o que resulta em índices persistentes de superlotação e péssimas condições estruturais, especialmente no regime fechado.

O ministro usou dados do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que apontam 941.752 pessoas sob custódia penal no primeiro semestre de 2025.

Moraes frisou que a realidade do sistema carcerário brasileiro revela, ainda, que, historicamente, a execução da pena privativa de liberdade não ocorre de maneira uniforme para todos os indivíduos submetidos ao regime fechado, pois a maioria das pessoas privadas de liberdade enfrenta estabelecimentos marcados por superlotação, precariedade estrutural e restrição severa de direitos básicos.

O ministro, no entanto, ressaltou que Bolsonaro, por ser ex-presidente, estava em cela especial, na Sala de Estado-Maior da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Condição diferente de todos os demais réus condenados a penas privativas de liberdade pelo atentado contra o Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, dos quais 145 réus estão presos, sendo 131 presos definitivos.

Ainda assim, diversas reclamações chegaram ao STF acerca da cela onde Bolsonaro estava até esta quinta-feira (15/1). Moraes listou todas as reclamações da defesa e afirmou que, mesmo diante da cela especial, a prisão não é “uma colônia de férias”.