Após cassação, Deltan Dallagnol afirma: "Não faria nada diferente"
Nesta terça-feira, a mesa diretora da Câmara dos Deputados referendou a decisão do TSE para cassar o mandato de Deltan Dallagnol
Após ter o mandato cassado de vez, o agora ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) afirmou, em coletiva de imprensa, que “não faria nada de diferente” em sua atuação no Parlamento. A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados referendou decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e declarou a perda do mandato do paranaense nesta terça-feira (6/6).
“Quando cheguei na Câmara, algumas pessoas afirmaram que eu deveria me curvar aos grandes poderes, concordar com o modo como esse sistema e o jogo funciona. Mas não me arrependo em nenhum momento e não faria nada diferente para manter o meu mandato, não deixaria de dizer a verdade e não deixaria de lutar para ser a voz da indignação da sociedade”, disse o ex-parlamentar.
Dallagnol criticou a decisão da Mesa Diretora e disse que o Poder Legislativo se “curvou diante de uma decisão injusta do TSE”. “Mais uma vez o Poder Legislativo decidiu se curvar à criação da lei pelo Judiciário. Hoje, a casa do povo se tornou contra a vontade do povo. Eu lutei e vou lutar até o fim pelos eleitores. Meu crime foi ter defendido meus valores, a verdade e ter buscado colocar políticos corruptos na cadeia pela primeira vez na história do Brasil”, pontuou.
“Vou recorrer até o fim, não por um cargo, não por um mandato, mas por todas aquelas pessoas que saíram das suas casas com um título de eleitor na mão para depositar nas urnas o instrumento mais importante de uma democracia, o voto. Hoje, sou cassado por um ministro delatado e por um deputado acusado na Câmara dos Deputados”, continuou, sem, no entanto, dizer a quem se referia.
Decisão da Mesa Diretora
Em reunião nesta tarde, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e os membros da diretoria analisaram o parecer da Corregedoria da Câmara recomendando acatar a decisão do TSE.
A Câmara Federal ressaltou, em nota, que não cabe à Casa julgar uma decisão judicial. “Reitera-se que não cabe à Câmara, ou a qualquer de seus órgãos, discutir o mérito da decisão da Justiça Eleitoral. Não se trata de hipótese de em que a Câmara esteja cassando mandato parlamentar, mas exclusivamente declarando a perda do mandato, conforme já decidido pela Justiça Eleitoral”, escreveu a Mesa.
Decisão
Em 16 de maio, o TSE derrubou entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que tinha negado, em outubro de 2022, a impugnação do registro, logo após Dallagnol se eleger deputado federal, com 344,9 mil votos — o mais votado do estado.
O julgamento ocorreu em um recurso apresentado pela Federação Brasil Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, contra decisão da Justiça Eleitoral do Paraná.
A alegação principal foi de que o então candidato não poderia concorrer à eleição de 2022 devido a pendências de sindicâncias e reclamações administrativas no CNMP. Para o grupo de partidos, que também representou, Dallagnol não poderia concorrer por causa da insegurança jurídica provocada.
Foi alegado ainda que Dallagnol teria pedido exoneração para não perder o cargo nem ficar inelegível. Segundo a Lei da Ficha Limpa, integrantes do Ministério Público não podem se candidatar se houver pendência em análise, se tiver se aposentado compulsoriamente ou se afastado do cargo.
Receba no seu email as notícias de Boletim Metrópoles
Frequência de envio: Diário
Ver todas
WhatsApp
Telegram
Facebook
Instagram
X
YouTube
Tiktok
Kwai