Apib pede ao CNJ apuração sobre afastamento de juiz indígena em SC

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apure as circunstâncias do afastamento do juiz Yves Luan Carvalho Guachala, de ascendência indígena, lotado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Guachala está afastado das funções e responde a um processo disciplinar no TJSC. O caso envolve 14 condutas atribuídas ao magistrado e pode levar a punições que vão de advertência à perda do cargo.

Em maio, o Metrópoles revelou que, durante a apuração interna, foram registrados depoimentos com referências à ascendência indígena, à aparência e até a hábitos pessoais do juiz. Entre os relatos, aparecem afirmações de que ele teria jeito de “traficante” e “levaria enquadro”, além de críticas ao fato de praticar exercícios físicos em locais públicos usando camiseta regata.

No documento enviado ao CNJ, a Apib defende que o magistrado sofreu discriminação por causa de sua origem e também em razão de decisões tomadas enquanto atuava na comarca de Catanduvas, no interior de Santa Catarina.

Para a entidade, comentários sobre a aparência, a origem e a vida pessoal do juiz não têm relação com a análise de seu desempenho profissional.

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A organização também levanta dúvidas sobre a maneira como os depoimentos foram obtidos. A apuração reuniu relatos sobre comentários que circulavam em Catanduvas.

Yves Luan Carvalho Guachala assumiu a comarca de Catanduvas em 2024. Um ano depois, o tribunal abriu uma apuração sobre sua atuação, com depoimentos de advogados e servidores públicos.

Segundo documentos do procedimento, advogados foram procurados para apresentar informações sobre o magistrado, e chegou a ser criado um formulário para reunir reclamações. Os relatos tratavam de diferentes aspectos de seu trabalho, entre eles decisões criminais, andamento de processos e relacionamento com profissionais que atuavam na comarca.

Em um dos depoimentos, uma advogada criticou decisões de Guachala relacionadas à soltura de suspeitos e, ao mesmo tempo, reclamou da pena aplicada a um cliente condenado por abuso sexual. Durante o relato, também fez referência à origem indígena do magistrado.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil afirma que decisões tomadas por Guachala no exercício do cargo passaram a ser usadas para questionar sua atuação como magistrado.

“Tais decisões, inaceitáveis para setores de uma comarca conservadora, motivaram um conluio explícito para sua remoção, tolerado e estimulado pelo TJSC”, diz o ofício da entidade encaminhado ao CNJ.

A Apib pede que o Conselho Nacional de Justiça acompanhe o caso, examine possíveis práticas discriminatórias e garanta que testemunhas indicadas pela defesa sejam consideradas no processo.

A entidade também defende que o órgão adote “providências para coibir o uso de corregedorias locais como instrumentos de perseguição etno-ideológica e retaliação pelo estrito cumprimento da jurisprudência das Cortes Superiores”.

Em sua defesa ao TJSC, o juiz afirmou que um dos problemas da correição é que o processo começou sem objeto definido, com multiplicidade de assuntos coletados em depoimentos: supostos atrasos ou morosidade do juiz, extinção de ações de baixo valor, soltura de presos ou falta de atenção a advogados.

Procurado pelo Metrópoles em maio, o tribunal informou que não comenta processos que tramitam sob sigilo e afirmou que rejeita qualquer forma de discriminação.