Juiz de origem indígena é afastado em processo que cita “aparência de traficante”

Um juiz cotista de Santa Catarina é alvo de um processo interno da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça (TJSC) do estado marcado por citações de testemunhas sobre sua ascendência indígena, a aparência de “traficante” e até o fato de o magistrado se exercitar na rua de camiseta regata. Ele foi afastado pela corte e pode acabar demitido.

O juiz, Yves Luan Carvalho Guachala, recorre ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em sua defesa ao TJSC, ele afirma que ocorreu uma pescaria de provas e parcialidade contra ele durante um processo de correição (leia mais abaixo). Ambos os processos ainda estão tramitando.

Autodeclarado pardo e aceito como cotista devido à ascendência indígena vinda do pai boliviano, em 2023, ele passou em 13º numa lista de 16 vagas – ou seja, não chegou a se beneficiar da cota. Antes de completar dois anos no cargo, já corria um processo contra ele que culminou em seu afastamento sob mais de uma dezena de imputações. Como está em fase probatória, ele corre o risco de ser excluído do Judiciário catarinense.

O Metrópoles apurou que o processo contra o magistrado se deu em um cenário de decisões dele com repercussão negativa, como a liberação de suspeitos em audiência de custódia e a extinção de execuções fiscais de baixo valor, condutas que têm sido defendidas pelo CNJ.

“Todo mundo comenta”

Os problemas do juiz começaram quando ele assumiu, em 2024, a Vara de Catanduvas, no interior de Santa Catarina, cidade com pouco mais de 10 mil habitantes. No ano seguinte, iniciou-se uma apuração interna do tribunal questionando tanto o trabalho do magistrado quanto sua vida pessoal, com depoimentos de advogados e funcionários públicos.

De acordo com relatos no procedimento, advogados foram oficiados e chegaram a criar até um formulário para agregar as críticas ao juiz. Uma das testemunhas, por exemplo, ao mesmo tempo em que critica a soltura de suspeitos, reclama de uma pena dura a um cliente seu réu confesso por abuso sexual, citando a origem indígena do juiz.

“Todo mundo comenta que o doutor, juiz Yves, ele é descendente de indígena. Não sei se é verdade, mas pelo nome associaram essa questão dentro do município”, diz o relato. “Nas minhas contas, como criminal, eu tinha feito as contas e contando absurdamente todos os máximos de pena, eu tinha calculado 16 anos. Mas aí ele me deu uma aula de história por causa da questão indígena na sentença, e colocou 40 anos e 10 meses”, completa o texto.

“Saiu do foco, porque a maioria das vezes a questão da libertade é muito recorrente aqui no município”.

Na cidade, as decisões do juiz geraram incômodo por supostamente não serem duras o suficiente. Um caso ruidoso foi a prisão de dois suspeitos de furto de uma loja do Magazine Luiza, que tiveram a prisão relaxada após relatos de violência policial. Embora o CNJ considere que as prisões devam ser relaxadas “quando envolver indícios de tortura ou maus-tratos por parte de profissionais de segurança pública”, o assunto acabou tomando proporções negativas no município.

Outro ponto bastante criticado foi a decisão de extinguir processos de baixo valor, por serem avaliados como antieconômicos, uma recomendação do CNJ.

“Novo traficante da cidade”

Um dos depoimentos aponta, sem qualquer prova ou indício, que a “impressão” na cidade é de que o juiz poderia fazer parte de alguma facção. Outro é de alguém que diz ter recebido uma foto dele como sendo o “novo traficante da cidade”.

Em certo ponto, um dos responsáveis pela apuração chega a solicitar esclarecimento de “boatos” que correriam no município a respeito do juiz.

Outra preocupação que aparece nas oitivas é sobre o hotel em que o juiz morava em Catanduvas, um dos poucos da cidade. As perguntas e respostas giram em torno de uma suposta fama duvidosa do estabelecimento, que é indicado no site da própria Prefeitura de Catanduvas.

Há também inquietação em relação à prática de exercícios físicos a céu aberto pelo magistrado, usando regata e shorts, o que na cidade parece não ser visto como compatível com a atividade de juiz, de acordo com os depoimentos das testemunhas.

“Eu presenciei várias vezes ele fazendo atividades físicas. Pulando do banco, pra mesa, pro chão. Pessoas chegaram e me disseram assim: ‘facilmente ele levaria enquadro se não fosse juiz’. Então, se a polícia passasse e visse aquela situação ocorrendo, provavelmente iria ter uma intervenção”, diz uma das testemunhas. “O sentimento da população em relação a ele é muito de descrédito”.

Processo sem objeto definido

Em sua defesa ao TJSC, o juiz afirmou que um dos problemas da correição é que o processo começou sem objeto definido, com multiplicidade de assuntos coletados em depoimentos: supostos atrasos ou morosidade do juiz, extinção de ações de baixo valor, soltura de presos ou falta de atenção a advogados.

A reportagem teve acesso apenas às acusações, sem detalhamento dos fatos, conforme publicado no Diário Oficial. Uma das 14 imputações contra o juiz seria “manifestar despreocupação com a representação do Poder Judiciário na comunidade local e faltar com urbanidade e recato na linguagem, mediante a frequente utilização de gírias e palavrões em conversas particulares e em ambiente aberto”.

O que diz o TJSC

De acordo com publicação do TJSC no Diário Oficial, há indícios de infrações disciplinares suficientes para a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), no qual serão analisadas, de forma detalhada, 14 condutas atribuídas ao juiz. O tribunal decidiu manter o afastamento cautelar do magistrado até a conclusão do processo. As sanções possíveis variam de advertência à demissão, a depender do resultado da apuração.

Procurado, o TJSC afirmou que não comenta processos em andamento, mas “reafirma seu compromisso com o devido processo legal, a dignidade da pessoa humana e a absoluta rejeição a qualquer forma de discriminação”. O juiz também não se manifestou.

O CNJ afirmou que os procedimentos que correm no órgão estão em segredo de Justiça.