Alerj marca para esta sexta (17/4) eleição do novo presidente

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu convocar para a manhã desta sexta-feira (17/4) uma nova eleição para o comando da Casa. A decisão foi tomada após reunião com lideranças e da Mesa Diretora da Alerj.

Segundo o presidente interino da Assembleia, Guilherme Delaroli (PL), os líderes da Casa entenderam, por maioria de votos, que há condições para o novo pleito. Em março, a Alerj chegou a eleger o deputado Douglas Ruas (PL) para presidir a Casa, mas o pleito foi anulado por Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Na ocasião, o TJRJ entendeu que o pleito estava condicionado à formalização dos trâmites para substituir Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Alerj que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio validou, na terça (14/4), a retotalização dos votos que definiu Carlos Augusto (PL) como novo titular da cadeira de Bacellar. O entendimento da Alerj foi de que, agora, os requisitos para a nova convocação estão preenchidos.

A presidência da Alerj está vaga desde a cassação de Rodrigo Bacellar, condenado no mesmo julgamento que tornou o ex-governador Cláudio Castro inelegível, no final de março.

Antes disso, porém, a Casa já vinha sendo comandada interinamente por Guilherme Delaroli, vice-presidente que assumiu após o afastamento de Bacellar, por decisão do STF, em um caso que envolve uma suposta ligação do parlamentar com o Comando Vermelho.

Impedimento na linha sucessória

Uma parte da Casa, liderada por partidos de oposição ao governo de Cláudio Castro e aliados do ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PSD), defendia que a Alerj aguardasse o término do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as regras para o mandato-tampão para definir um novo presidente.

No STF, o julgamento foi interrompido após quatro ministros votarem a favor da escolha do governador-tampão pelos deputados estaduais, em eleição indireta na Alerj. Apenas um voto foi por eleições diretas.

Apesar disso, o Supremo decidiu que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto, deve continuar no comando do estado até nova decisão.

Na prática, isso impede que o futuro presidente da Alerj — segundo na linha sucessória fluminense — assuma o governo. A decisão frustrou aliados de Douglas Ruas, que viam na presidência da Alerj uma forma de levá-lo ao comando do estado e fortalecer sua pré-candidatura ao governo.

A oposição tem trabalhado para escolher um nome de consenso para enfrentar o candidato do governo na disputa à presidência da Alerj. Em março, na sessão que elegeu Ruas, o grupo decidiu não participar da reunião e não lançou candidatos. A estratégia deve ser diferente nesta sexta.

Douglas Ruas deve voltar a disputar a presidência, mas parte do PL defenda que ele não concorra, já que o cargo não garante mais a possibilidade de assumir o governo interino.