Acordo Mercosul-UE “compensa perdas”, diz Mauro Vieira
Para o chanceler brasileiro, mundo vive um momento em que “não há respeito às regras e ao multilateralismo”
atualizado
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Na avaliação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia é uma forma de “compensar perdas” diante do atual contexto comercial e geopolítico mundial. A declaração foi feita durante participação na Comissão de Relações Exteriores no Senado Federal, nesta quarta-feira (18/3).
Segundo Vieira, o tratado é uma alternativa para o comércio internacional, que, segundo o chanceler, “vive um momento em que não há respeito às regras, ao multilateralismo e às regras estabelecidas ao comércio internacional“.
“É uma forma de compensar perdas e mostrar que o melhor é o entendimento, a coordenação, a negociação, e não o conflito”, declarou o ministro das Relações Exteriores.
A declaração pode ser entendida como uma referência à política comercial adotada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que, além de adotar tarifas comerciais unilaterais, retirou os EUA de organizamos internacionais e enfraqueceu a Organização Mundial do Comércio (OMC), principal órgão para discutir e resolver embates no comércio internacional.
O Brasil foi um dos países afetados pela política tarifária de Donald Trump e que, nos últimos meses, buscou, sem sucesso, formas de reverter as taxas impostas por Washington às mercadorias brasileiras.
Ratificação do acordo Mercosul-UE
O ministro também afirmou que vai notificar a União Europeia ainda nesta quarta sobre a ratificação do acordo pelo Mercosul. Com a notificação oficial, o acordo pode entrar em vigor para as nações sul-americanas ainda em 1º de maio.
“Hoje, em Bruxelas, faremos o depósito dos instrumentos de ratificação [do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia] e a partir de 1º de maio, o acordo estará em vigor para os membros do Mercosul”, declarou Vieira.
O chanceler também comemorou a aprovação do acordo pelo Brasil e o papel desempenhado pelos parlamentares nos últimos meses para destravar as negociações com as nações europeias.
Acordo Mercosul-UE
Negociado por mais de duas décadas, o acordo é considerado o maior entre blocos do mundo e cria zona livre de comércio entre países europeus e sul-americanos, viabilizando a importação e exportação de diversos produtos sem taxas ou com tarifas reduzidas.
Nessa terça-feira (17/3), o acordo foi promulgado pelo Congresso Nacional e ratificado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Agora, com a notificação feita pelo Itamaraty, o acordo pode passar a vigorar dentro do próximos 60 dias.
No Brasil, após a ratificação pelo Executivo, um grupo de trabalho no Congresso passa a discutir saídas legais e regulatórias para viabilizar a aplicação do acordo. O objetivo é adaptar a legislação brasileira às regras previstas no tratado e estabelecer os instrumentos necessários para que as novas condições comerciais entrem em vigor, garantindo segurança jurídica para empresas e exportadores.
O texto prevê redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela UE, com as reduções sendo aplicadas de maneira escalonada. Ou seja, com efeitos que podem ser implementados de forma imediata, enquanto outros que podem levar até anos para serem aplicados.
