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Blog com notícias, comentários, charges e enquetes sobre o que acontece na política brasileira. Por <strong>Ricardo Noblat</strong> e equipe

Blog do Noblat

@amarildocharges

Charge do Amarildo

<p style="font-weight: 400;">Passou o risco de um golpe de Estado no Brasil? Respostas de 3.573 leitores:<br />
Passou &#8211; 20,7%<br />
Por enquanto, passou &#8211; <strong>45,4%<br />
</strong>Não passou &#8211; 33,9%</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-enquetes-quadrado-1"></div></div>
</p>

interrogação dúvida

Passou o risco de golpe?

<p><i>“Faço questão de sempre dizer isso: o Exército não tem que ser enaltecido por cumprir a lei. É obrigação. Não tem mérito”.</i> (<b>General Tomás Paiva</b>, comandante do Exército, sobre o apoio negado por seus colegas de farda ao golpe que Bolsonaro quis dar para impedir a posse de Lula)</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-frases-do-dia-quadrado-1"></div></div>
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Comandante-geral das Forças Armadas General Tomás Miguel Ribeiro Paiva, novo comandante do Exército - Metrópoles

General Tomás Miguel Ribeiro Paiva, novo comandante do Exército

Frase do dia

<p style="font-weight: 400;">Finalmente, Geraldo Alckmin, três vezes governador de São Paulo, duas vezes candidato derrotado do PSDB a presidente da República, admitiu em conversa com amigos que Lula o procurou para saber se aceitaria o lugar de vice em sua chapa ano que vem.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-ricardo-noblat-quadrado-1"></div></div>
<p style="font-weight: 400;">Admitiu também que não descartou a hipótese, deixando o entendimento em aberto. Porém&#8230; Alckmin contou que prefere disputar o governo de São Paulo pelo PSD ou pelo União Brasil, partido que resultará da fusão entre o DEM e o PSL.</p>
<p style="font-weight: 400;">Deverá fazer o anúncio o mais tardar no fim de janeiro. Alckmin não disse, mas ouviu que sua aparente indecisão atrapalha a decolagem da candidatura de João Doria (PSDB) à sucessão do presidente Jair Bolsonaro. E ficou muito satisfeito ao saber que é assim.</p><div class="m-banner-teads"><div id="div-gpt-ad-1688673817041-0"></div></div>
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São Paulo - Geraldo Alckmin presente em inauguração de hospital da prefeitura

<p>Fábio Vieira/Metrópoles</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad--quadrado-1"></div></div>
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São Paulo – Geraldo Alckmin presente em inauguração de hospital da prefeitura (2)

Alckmin está feliz por atrapalhar decolagem da candidatura de Doria

Com voto de Fux, STF faz maioria contra Marco Temporal indígena. Siga

Com jeito de manso e sempre sorridente, ex-governador é rancoroso

Alckmin está feliz por atrapalhar decolagem da candidatura de Doria | Metrópoles

Da Redação

<p>Descontados o ufanismo e a mania pernambucana de grandeza, “Pernambuco tem uma dança que nenhuma terra tem”. É o primeiro verso da letra que termina com “É frevo meu bem” de Capiba, um gênio pernambucano de talento universal.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-1"></div></div>
<p>Nasceu em Surubim (1904-1997), município do agreste, conterrâneo do grande Chacrinha. Na pia batismal recebeu o nome de Lourenço da Fonseca Barbosa. Herdou o carinhoso apelido do avô, sinônimo de “jumento teimoso”, sabe-se lá por quê. A história demonstrou que o tempo lhe deu o rosto de irmão, pai, do amigo querido que a gente gostaria de ter.</p>
<p>Veio ao mundo, também, um ser musical que, aos oito anos tocava trompa e vários instrumentos de sopro; aos dez participava de saraus. Precocemente, aprendeu piano o que lhe rendeu uma emprego no cine Fox, em Campina Grande; com vinte anos era o pianista do cinema Rio Branco, em João Pessoa, para onde fora para estudar no Liceu.</p><div class="m-banner-teads"><div id="div-gpt-ad-1688673817041-0"></div></div>
<p>A biografia de Capiba é uma extensa e linda saga. Formou-se em Direito e funcionário concursado no Banco do Brasil, o precoce e versátil Capiba (jogou no campinense e era torcedor apaixonado pelo Santa Cruz) garantiu o seu sustento, ao lado da meiga Zezita Barbosa com quem casara em 12 de outubro de 1931.</p>
<p>Pôde se dedicar à irresistível e abençoada vocação: a música.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-2"></div></div>
<p>Para os que imaginam Capiba como o maior compositor de frevo, é importante salientar que sua primeira composição foi uma valsa (Meu destino) e o primeiro prêmio foi um tango: “Flor, as ingratas”. Sua obra é um precioso acervo criador de mais de duzentas composições: sambas, maracatus, valsas, cirandas mais de cem frevos e músicas eruditas. Com parcerias de consagrados poetas, compositores e cantores.</p>
<p>Tive a sorte de conhecê-lo e ser recebido afetuosamente na sua casa, Rua Barão de Itamaracá, pelas mãos do amigo de infância, Leonardo Dantas Silva, notável historiador e pesquisador da cultura pernambucana com densa obra sobre nossas manifestações culturais e do período holandês no Brasil. Na minha gestão como Prefeito (1979-1982), chefiou a Fundação de Cultura e cumpriu uma agenda de projetos marcantes.</p><div class=""><div id="taboola-mid-article-reco-reel"></div>
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<p>Com frequência. eu escutava os ícones da cultura Pernambucana: o poder é um ofício do aprender, especialmente com aqueles contruíram nossa História. Uma das razões porquê prucurei Capiba foi uma dúvida: nós criamos “o projeto ciranda” que semanalmente apresentava a banda e a orquestra de frevo nos bairros do Recife, inclusive os bairros mais periféricos, as favelas.</p>
<p>Queria, incluir Orquestra Sinfônica. Não era um consenso na equipe. Aproveitei e pedi a opinião de Capiba que, com sabedoria, humor e um sotaque inconfundível, ensinou: “Prefeito: o macaco só come banana porque só dão só dão banana para ele comer. A Música erudita ou popular se for boa o povo vai gostar e pedir mais”. Não deu outra: silêncio, respeito, aplauso e inclusão no projeto.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-3"></div></div>
<p>Pois bem, este personagem histórico foi homenageado no mês de setembro por uma admirável organização – Arial Social – que na celebração dos trinta anos levou aos palcos o Musical “Capiba – Pelas Ruas Eu Vou”.</p>
<p>Eu fui. Minha família, também, na apresentação nos dias sete e oito de setembro do ano em curso. São três décadas que, sob a liderança de Cecília Brennand, Aria Social ao lado de competente e dedicada equipe, pratica pelos luminosos caminhos da Educação pela Arte, o Bem e o Belo.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-4"></div></div>
<p>No Teatro do Parque Dona Lindu, senti a emoção da Dança, para mim a Arte/Síntese porque dá expressão corporal e real a todas as manifestações artísticas.</p>
<p>No caso da obra eclética de Capiba, vi, ouvi e senti o “passo”, a coreografia anarco-individualista do frevo que nas palavras de Mário Sette se expressa na “massaroca do povo, num remexido incessante, numa onda perene [&#8230;] pernas que se arqueiam, se verticalizam, pés que se juntam e se distanciam, braços que angulam e se amoldam, bocas que se escancaram e se trancam; torsos que se espigam e se flexionam, seios pontudos que se projetam em promessas e se retraem em negaças [&#8230;] cabeças que se bamboleiam, como se estivessem atingidos de cócegas”.</p>
<p>Mas não foi só o frevo. Maracatu, mais que ritmo, é nação, tem Rei, Rainha, séquito que desfilam ao som do batuque, batida do coração negro que estronda de saudade da África. Segue o espetáculo de mãos dadas na malemolência suave das ondas do mar – a ciranda, solidária, só menos solene e sagrada do que a Missa Armorial.</p>
<p>Aria Social faz sorrir de alegria, sentir nostalgia, chorar de saudade, mas no abraço do afeto, humano, todo dia, transforma vidas, expande capacidades oferecendo a verdadeira liberdade que é ampliar as oportunidades para incluir pessoas.</p>
<p>Assim, Aria Social cumpre seu destino de oferecer o Bem, o Belo e o Justo.</p>
<p><em>Gustavo Krause foi ministro da Fazenda</em></p>


FREVO – Expresso WG – Willians Glauber – Recife – Olinda – Pernambuco – Carnaval – Brasil – Brazil II

Capiba: um talento universal (por Gustavo Krause)

<p>Perguntaram, certa vez, a Demóstenes, o maior orador da Antiguidade: “qual a principal virtude do orador”? Respondeu: “ação”. E depois? Repetiu: “ação”. Sabia ele que essa virtude, própria dos atores, era mais nobre que a eloquência. Por quê? Ora, a ação é a locomotiva do planeta. É quem puxa os carros do trem. Mais ação, governantes. Este é o clamor das massas.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-1"></div></div>
<p>Possivelmente tenha sido esse o motivo pelo qual o presidente Luiz Inácio não foi ao Rio Grande do Sul prestar solidariedade às famílias das vítimas das chuvas. Teria decidido que, antes, iria esperar pelos resultados do pacote financeiro que liberou para ajudar municípios e populações atingidas por inundações. Lula driblou bem a crítica da mídia.</p>
<p>O presidente não foi ao RS prestar solidariedade às famílias que padecem das inundações, por estar esperando ação, resultados do pacote de recursos que destinou aos municípios gaúchos devastados. Ele sabe que sem mostrar a ação do governo, grana nenhuma conseguirá convencer os assolados. Mas, a caneta que libera verbas é a mesma que assina a inércia da administração. Vamos à análise.</p><div class="m-banner-teads"><div id="div-gpt-ad-1688673817041-0"></div></div>
<p>Começo lembrando que o Poder Executivo não tem um ministério, mas um maxistério (com perdão dos leitores pelo neologismo). A intenção, aqui, é mostrar que o governo optou pelo maxi, não pelo mini. Afinal, são 38 pastas ministeriais, sendo 31 ministérios, três secretarias e quatro órgãos equivalentes a ministérios.  Afora, os quase 30 mil cargos e funções de confiança, no primeiro e segundo escalão, e os comissionados nas empresas estatais, fundações e agências reguladoras. Uma gigantesca máquina administrativa. De tamanho paquidérmico.</p>
<p>Por isso mesmo, na primeira grande reunião de seu maxistério, Luiz Inácio pediu aos ministros mais ação e menos discurso, mais integração e menos divergência, criatividade e menos queixas. E até chegou a definir o modelo de governo: tudo será centralizado pelo ministro Rui Costa, da Casa Civil.  Ou seja, bate de frente no modelo de gestão capenga que domina a administração pública federal e que ele próprio ajuda a entortar com a ampliação exagerada de ministérios e secretarias especiais.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-2"></div></div>
<p>É sabido que o resultado que o Brasil pode alcançar, sem precisar de emendas constitucionais, cooptação de parlamentares, negociações com partidos, está na área da gestão, que carece de reforma nos métodos e no sistema de decisões administrativas. O diagnóstico é conhecido: vemos, hoje, um desequilíbrio entre a hiperatividade decisória e a eficiência de operação da burocracia governamental. Uma ordem do presidente acaba esbarrando nos chamados canais burocráticos.</p>
<p>O fato é que atrasos no cumprimento de decisões, pouca motivação e disposição de burocratas, falta de sinergia, interpenetração de competências e ausência de controles convergem para estabelecer as bases do desperdício e da irresponsabilidade, cujas consequências entram pelo ralo do conhecido e mal afamado “risco Brasil”.</p><div class=""><div id="taboola-mid-article-reco-reel"></div>
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<p>Depois desses 9 meses de governo, a reforma na administração é a lição de casa a ser feita. Se a máquina for lubrificada, mais ágil e menos perdulária, o Governo aumentará sua credibilidade junto à sociedade, garantindo um impacto que outras reformas, como as da previdência e tributária, só alcançarão no longo prazo. Os primeiros fortes impactos da reforma tributária, em processo final de debate no Congresso, só aparecerão apenas em 2029, como lembra Germano Rigotto, ex-governador do RS, a este escriba.</p>
<p>A crise de governabilidade, tão proclamada quando dela se faz uso para justificar a necessidade de se promover o ajuste fiscal e tributário, tem um forte componente na esfera da execução das políticas públicas, na incapacidade de fazer valer as leis e no descumprimento das decisões mais altas. A herança patrimonialista do Estado brasileiro e o sentido cartorial que inspira padrões burocráticos encontram eco na alma dos burocratas e apadrinhados, representantes que confundem espaços públicos com territórios privados.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-3"></div></div>
<p>Arthur Lira, o poderoso presidente da Câmara, espera que Lula continue a ceder espaço ao Centrão, cumprindo a promessa de entregar ao leão faminto a Caixa Econômica Federal, com as 12 vice-presidências incluídas, portanto, de porteira fechada, além da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com seu naco de R$ 3,4 bilhões. Que naco, hein?</p>
<p>Sob esse quadro desalentador, não há como estabelecer controles adequados para fiscalizar a aplicação de recursos e menos ainda garantir a continuidade de programas administrativos considerados bons. Ao custo da falta de controles, somam-se os custos da descontinuidade, do desperdício, das viagens, do tráfico de influência, da improbidade administrativa, do atendimento paroquial de ministros.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-4"></div></div>
<p>O tamanho da máquina governamental é um exemplo acabado da improvisação com que se trata a coisa pública no País. Trata-se de uma gigantesca estrutura, com cabeça desproporcional a um corpo debilitado. Mais se assemelha a Proteus, o deus marinho, que tinha forma extravagante, associado ao homem-elefante, com sua cabeçorra. O modelo de gestão parece inadequado a um ciclo que recomenda racionalização, enxugamento, síntese e convergência. O compadrio político carrega mazelas da cultura da administração e sentimento de posse do espaço público pelos “donos dos pedaços”.</p>
<p>Lula foi eleito, mais uma vez, por expressar a esperança do povo de levar a pedra nos ombros até o cimo da montanha. Conseguirá? P.S. Que as dores no quadril não impeçam a caminhada do presidente.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Gaudêncio Torquato é escritor, jornalista, professor titular da USP e consultor político</strong></p>


imagem colorida mostra ministros em reunião com Lula - Metrópoles

Lula se reuniu com ministros no Alvorada para discutir situação no RS

Azeitar o maxistério (por Gaudêncio Torquato)

<p>As sociedades modernas que vivem em regime de liberdade política, são essencialmente sociedades plurais, compostas por indivíduos com diferentes histórias de vida, diferentes valores e diferentes interesses. E em razão mesmo da liberdade, os interesses e os valores dos indivíduos podem mudar e mudam com frequência ao longo do tempo. As funções de coordenação da vida social nessas condições são difíceis e complicadas. O modo como se dá essa coordenação é o que determina o destino das nações. Algumas poucas prosperam muito, enquanto a maioria permanece em relativo atraso econômico.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-1"></div></div>
<p>Sociedades em que os indivíduos, além de indivíduos, são também cidadãos, são perfeitamente capazes de caminhar em direção ao progresso econômico e à liberdade política por si mesmas. Esta transformação de indivíduos em cidadãos é mais fácil quando na sociedade as pessoas confiam nas outras e nas instituições. Em nosso país esta confiança está em baixa. A tarefa central das instituições públicas seria reconstruir a confiança perdida para que todos se sintam, pelo menos em parte, participantes de um destino comum.</p>
<p>Quais poderão ser os objetivos centrais de um país como o Brasil, superiores a quaisquer outros?  Não estarei errado se disser que são o crescimento forte e de longa duração da economia e a consolidação da democracia. Em torno destes objetivos é necessário mobilizar todas as forças sociais, deixando-se de lado outras questões que, embora relevantes para alguns grupos sociais, possam neste momento dividir ou separar as pessoas.</p><div class="m-banner-teads"><div id="div-gpt-ad-1688673817041-0"></div></div>
<p>Esta deveria ser a tarefa do Governo, do Parlamento e da cúpula do Poder Judiciário. Não penso que estas instituições e seus dirigentes estão empenhados nela. Ao contrário, todos tem estado às voltas com agendas paralelas que separam os brasileiros em grupos antagônicos. Vou repetir as palavras do sociólogo americano Daniel Bell, que foi um analista penetrante das sociedades modernas:  os mais destrutivos conflitos em uma sociedade nascem da politização das questões morais e culturais, porque estas crenças tendem a ser absolutas e não são negociáveis.</p>
<p>Apesar de o Brasil viver há anos sem verdadeiro crescimento econômico, muito pouco nas agendas do Poderes está ligado decisivamente a esta questão primordial, sem cuja solução o destino do país corre risco existencial. O Congresso e o Supremo, numa verdadeira competição, estão empenhados em questões delicadas e divisivas, como a legalização de drogas e do aborto, questões que acendem os mais intratáveis antagonismos numa sociedade já ferida por muitos conflitos. De outra parte, ambos os Poderes agora se enfrentam para alterar a complexa situação de demarcação de terras indígenas em áreas com longa ocupação por produtores rurais. Tudo isto é fonte de conflitos e incompreensões, enquanto a economia do país se arrasta e a pobreza aumenta.  Serão estas as prioridades atuais do Brasil?</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-2"></div></div>
<p>Para tornar as coisas mais difíceis aparecem as tentativas de se impor, sem maiores cuidados, a toda a vida brasileira as chamadas políticas de identidade, uma agenda carregada de perigos para o futuro da unidade do país. É o que o cientista político progressista americano Mark Lilla chama de a retórica da diferença impondo-se sobre a ideia fundamental de destino compartilhado. Em vez da pergunta essencial “o que posso fazer pelo meu país?”, passa a vigorar “o que meu país me deve em virtude de minha identidade?”.  A proteção das minorias é parte essencial da vida democrática moderna, mas para que ela seja efetiva é preciso que seja uma obra de todos e que não lance brasileiros contra brasileiros, semeando ressentimentos que levam à frustração, ao ódio e ao retrocesso no final.</p>
<p>Nós temos claramente muitas diferenças. Mas a diferença fundamental é a diferença econômica, que nos divide como nação em 90% de pobres e apenas 10% de ricos. Enquanto esta durar todas as demais diferenças não serão sequer atenuadas. Se queremos ser desenvolvidos, livres e justos precisamos aprender primeiramente a ser uma sociedade.</p><div class=""><div id="taboola-mid-article-reco-reel"></div>
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<p>&nbsp;</p>
<p><em>Roberto Brant, ex-ministro da Previdência Social do governo Fernando Henrique Cardoso</em></p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-3"></div></div>
</p>

Imagem colorida mostra militares marchando em frente ao Palácio do Planalto / Metrópoles

Troca de bandeira na Praça dos Três Poderes

Agendas que nos dividem (por Roberto Brant)

Vinícius Nunes

<p><span style="font-weight: 400;">Favorito para o lugar de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, <a href="https://www.metropoles.com/tag/flavio-dino">Flávio Dino</a> pode abrir mais uma vaga em ministérios para o Partido dos Trabalhadores. Se <a href="https://www.metropoles.com/tag/lula">Lula</a> (PT) nomeá-lo como ministro da Corte, também deve dividir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, atualmente ocupada pelo maranhense.</span></p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-quadrado-1"></div></div>
<p><span style="font-weight: 400;">A ideia surgiu pela disputa interna na esquerda pelo comando da pasta em caso de saída de Dino. O <a href="https://www.metropoles.com/tag/psb">PSB</a> entende que o ministério é “seu por direito” e teme perda de espaço somada à saída de <a href="https://www.metropoles.com/tag/marcio-franca">Márcio França</a> de Portos e Aeroportos. Já o PT entende que a pauta de segurança pública é um tema caro para o Lula 3, por isso o partido deve ter o controle da pasta.</span></p>
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<p><span style="font-weight: 400;">A divisão seria, neste caso, a solução ideal para os dois partidos. <a href="https://www.camara.leg.br/deputados/189593/biografia">Wadih Damous</a> é visto como o nome petista para um possível Ministério da Segurança Pública. Ele é atualmente secretário Nacional do Consumidor. No PSB, o nome aventado para a Justiça é o de <a href="https://psb40.org.br/quem-somos/presidente/">Carlos Siqueira</a>, presidente nacional do partido.</span></p><div class="m-banner-teads"><div id="div-gpt-ad-1688673817041-0"></div></div>
<p><span style="font-weight: 400;">Lula avalia a ideia, que já foi consumada por <a href="https://www.metropoles.com/tag/michel-temer">Michel Temer</a>. Quando colocou <a href="https://www.metropoles.com/tag/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a> no STF, o emedebista nomeou Raul Jungmann como ministro da Segurança Pública e Torquato Jardim como ministro da Justiça. </span></p>
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Foto colorida de Lula e Dino juntos - Metrópoles

Lula Flávio Dino

Dino no STF pode abrir mais um ministério para PT

<p dir="ltr">Pode até ter sido mais um atropelo da Suprema Corte ditado pela inoperância do Legislativo, mas o voto da ministra-presidente do STF Rosa Weber sobre a descriminalização do aborto é absolutamente irrepreensível. Nos argumentos quanto à constitucionalidade, na análise do mérito, no enfrentamento de uma questão que aflige milhões de mulheres e há décadas o país empurra com a barriga.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-1"></div></div>
<p dir="ltr">Nas 129 páginas (ver <a href="https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/Voto.ADPF442.Versa771oFinal.pdf" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/Voto.ADPF442.Versa771oFinal.pdf&amp;source=gmail&amp;ust=1695614153971000&amp;usg=AOvVaw0IIQ6Gyp1xJkFpzSklMF9q">íntegra</a>) em que se manifesta contra colocar na cadeia mulheres que interrompem a gravidez antes do terceiro mês, a ministra expõe as incongruências constitucionais do Código Penal, que se contrapõe aos direitos fundamentais garantidos pela Carta. Diz que a criminalização atenta ainda contra a autodeterminação pessoal, a intimidade das mulheres e a liberdade. E derrota a tese do direito do feto de maneira objetiva: os direitos fundamentais são garantidos aos &#8220;nascidos no Brasil&#8221;, ou seja, só ocorrem após o nascimento, e não desde a concepção.</p>
<p dir="ltr">Cabe aqui explicar aos desatentos e aos de má-fé: descriminalizar e legalizar são ações completamente distintas. Como o termo diz, a descriminalização se limita à supressão das sanções penais, que, no caso específico, condenam a até 4 anos de prisão a mulher que interrompe a gravidez. Legalizar seria autorizar e regulamentar a prática, o que não está em discussão no âmbito da Suprema Corte. Essa, sim, uma tarefa exclusiva do Parlamento.</p><div class="m-banner-teads"><div id="div-gpt-ad-1688673817041-0"></div></div>
<p dir="ltr">Sem fugir do debate que opõe religião ao aborto, Rosa afirma respeito às crenças e convicções morais dos indivíduos, mas avança: “a esfera da moral privada não pode ser confundida com a esfera da moral pública, e principalmente com o espaço de atuação do Estado de Direito, na restrição dos direitos fundamentais&#8221;.</p>
<p dir="ltr">Após considerações sobre a ineficácia da proibição para evitar abortos e da exposição de milhões de mulheres a práticas insalubres e a riscos de morte, Rosa foi definitiva: “A maternidade é escolha, não obrigação coercitiva”.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-2"></div></div>
<p dir="ltr">A frase curta e clara traz o tema para o seu lugar de origem: o ser mãe. Os prós, os contras, o desejo, as condições objetivas para a criação do filho e outras tantas variáveis. O Estado não tem direito de se meter nessa opção. “Impor a continuidade da gravidez, a despeito das particularidades que identificam a realidade experimentada pela gestante, representa forma de violência institucional contra a integridade física, psíquica e moral da mulher, colocando-a como instrumento a serviço das decisões do Estado e da sociedade, mas não suas.”</p>
<p dir="ltr">O voto da ministra, que se aposenta compulsoriamente no final deste mês, se deu no plenário virtual. Em uma ação previamente combinada para garantir a ela voz sobre a matéria, o ministro Luís Roberto Barroso, que a sucederá na presidência do STF, entrou com um pedido de destaque. Com isso, o julgamento deixa o ambiente digital para ir aos holofotes do plenário, onde não há segurança quanto à tese da descriminalização. Mas o voto de Rosa Weber já está consignado. Não pode ser alterado pelo novo ministro que o presidente Lula indicar para ocupar o lugar dela.</p><div class=""><div id="taboola-mid-article-reco-reel"></div>
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<p dir="ltr">Depois de propositalmente preferir deixar a questão no limbo, o Congresso agora se vê obrigado a encarar a polêmica, na qual os conservadores estão mais adiantados.</p>
<p dir="ltr">No Senado, a ideia relâmpago de Emenda à Constituição (PEC) acrescentando “desde a concepção” ao artigo referente ao direito à vida se materializou da noite para o dia. Na sexta-feira, a proposta assinada pelo senador Magno Malta (PL-ES) já angariava apoio. Na Câmara, corre-se para acelerar o Estatuto do Nascituro, que depois de um esforço concentrado da direita, com bolsonaristas e evangélicos à frente, está próximo de obter as 257 assinaturas necessárias para um requerimento de urgência que permite levar o projeto diretamente ao plenário, sem tramitar pelas comissões temáticas.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-3"></div></div>
<p dir="ltr">Na esquerda, a maioria dos simpatizantes defende o direito ao aborto. O problema é que os líderes temem a pauta e fogem dela como o diabo da cruz. Candidatos &#8211; incluindo o presidente Lula &#8211; desconversam quando são perguntados. No máximo, depois de se posicionarem pessoalmente contra, protegem-se dizendo que é uma questão de saúde. Mas nenhum candidato competitivo no Brasil defendeu o aborto, nem mesmo a sua descriminalização.</p>
<p dir="ltr">Nesse vácuo, o STF agiu. Está analisando se é ou não constitucional tratar o aborto como crime depois de ser instado pelo PSOL, que, sob a ótica dos direitos fundamentais, questionou os artigos 124 a 126 do Código Penal, relativos à condenação e punição de mulheres que interrompem a gravidez.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-4"></div></div>
<p dir="ltr">Sem dúvida, é inadiável o debate sobre prerrogativas do STF, Congresso Nacional e Executivo para reforçar os contornos e os limites dos poderes dentro do tripé de sustentação do Estado brasileiro. Até lá, ainda bem que tivemos uma Rosa Weber. Salve Rosa!</p>
<p dir="ltr">
<p dir="ltr"><em>Mary Zaidan é jornalista </em></p>


Lula Rosa Weber em cerimônia de homenagem a Paulo Sanseveriano

Rosa Weber em cerimônia de homenagem a Paulo Sanseveriano

Salve Rosa! (por Mary Zaidan)

<p><span style="font-weight: 400;"><a href="https://www.metropoles.com/tag/deltan-dallagnol">Deltan Dallagnol</a> está mais uma vez encrencado na justiça. Cassado, o ex-deputado federal usou uma fotografia registrada pelo fotojornalista Eduardo Matysiak em cinco posts nas redes sociais. A imagem ilustrava posts em que o ex-procurador da Lava Jato critica o site Intercept Brasil, dizendo que a série jornalística “Vaza Jato” foi um conjunto de fofocas. À época, as reportagens mostraram conluio entre Dallagnol e <a href="https://www.metropoles.com/tag/sergio-moro">Sergio Moro</a>.</span></p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-quadrado-1"></div></div>
<p><img loading="lazy" class="alignnone size-medium wp-image-2839369" src="https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2023/09/23215742/deltan-dallagnol-justica-600x294.jpg" alt="" width="600" height="294" data-description="" srcset="https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2023/09/23215742/deltan-dallagnol-justica-600x294.jpg 600w, https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2023/09/23215742/deltan-dallagnol-justica-150x74.jpg 150w, https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2023/09/23215742/deltan-dallagnol-justica.jpg 765w" sizes="(max-width: 600px) 100vw, 600px" /></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Em outro post, com a mesma foto, o Dallagnol usa um editorial da Gazeta do Povo, de 20 de janeiro de 2022, em que se defende do processo de <a href="https://www.metropoles.com/tag/lula">Lula</a> (PT) contra a fatídica apresentação do Power Point. O ex-coordenador da Lava Jato teve que pagar R$ 75 mil ao petista.</span></p><div class="m-banner-teads"><div id="div-gpt-ad-1688673817041-0"></div></div>
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<p><span style="font-weight: 400;">Pelo uso indevido da fotografia, Matysiak pede a exclusão das postagens no Twitter, Instagram e Facebook e indenização de R$ 130 mil. O alto valor considera tabela da <a href="https://arfocsp.org.br/">Arfoc-SP</a> (Associação de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos no Estado de São Paulo) que lista os valores destinados a trabalhos jornalísticos e a aplicação de multa por falta de autorização.</span></p>
<p>Segundo o advogado Pedro Nunes, responsável pelo perfil @direitoefotografia e que assina a notificação,“Trata-se de obra protegida pela legislação atual e em momento algum foi realizado qualquer contato com o autor da fotografia para que o mesmo autorizasse a exploração de sua obra”.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-quadrado-2"></div></div>
<p>Ainda de acordo com o advogado, “A obra do fotojornalista Eduardo Matysiak foi utilizada para promoção pessoal do ex-deputado sem a autorização expressa do mesmo, editada e sem crédito. A violação dos direitos morais e patrimoniais daquela obra fotográfica ensejou a notificação extrajudicial para que o fotojornalista seja reparado pelas violações mencionadas, nos termos da Lei 9.610/98 &#8211; Lei de Direitos Autorais.”</p>
<p>Apesar de Dallagnol ter sido notificado, ainda ainda não existe um processo judicial.</p><div class=""><div id="taboola-mid-article-reco-reel"></div>
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</p>

Deputado Deltan Dallagnol se despede do Plenário Ulysses Guimarães 3

Deltan Dallagnol é processado em R$ 130 mil por jornalista

Guga Noblat

<p style="font-weight: 400;">Tão certo quanto Jorge Sampaoli ser demitido, ganhe ou perca o Flamengo o título de campeão da Copa Brasil, é Bolsonaro condenado no mínimo por mais três crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e roubo de joias que faziam parte do acervo da Presidência.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-ricardo-noblat-quadrado-1"></div></div>
<p style="font-weight: 400;">Roubo de joias para revendê-las no exterior e ficar mais rico. Descoberto o crime, recomprou algumas para devolvê-las. Foi um almirante que entrou com elas ilegalmente no Brasil. Foi um general que repassou a Bolsonaro o dinheiro da venda. Um tenente-coronel cuidou da operação de venda e recompra.</p>
<p style="font-weight: 400;">Inelegível até 2030, Bolsonaro já está. O Supremo Tribunal Federal condenou-o por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião com embaixadores estrangeiros no dia 18 de julho do ano passado. Na ocasião, ele mais uma vez investiu contra o sistema eleitoral brasileiro.</p><div class="m-banner-teads"><div id="div-gpt-ad-1688673817041-0"></div></div>
<p style="font-weight: 400;">Fê-lo ao longo do seu desgoverno. Duvidou da lisura de sua eleição em 2018 ao dizer que havia vencido no primeiro turno, mas forçado a disputar o segundo. Nunca apresentou provas da fraude. Defendeu o restabelecimento do voto impresso, embora tivesse sido eleito deputado federal sete vezes pelo voto eletrônico.</p>
<p style="font-weight: 400;">Uma vez que o Congresso votou e derrotou a proposta de recriação do voto impresso, estava obrigado a não mais voltar ao assunto sob pena de estar pregando um golpe. Não se importou. De fato, era o que queria e sempre quis. Tanto que depois de não ser reeleito, convocou os comandantes militares para discutir o golpe.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-ricardo-noblat-quadrado-2"></div></div>
<p style="font-weight: 400;">Deu assim o passo definitivo para ser acusado de tentar acabar com a democracia. Tinha em mãos uma minuta do golpe que lhe fora entregue por Filipe Martins, seu assessor. A minuta, ou outra, foi encontrada nos celulares do tenente-coronel Mauro Cid, seu ajudante-de-ordem, e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.</p>
<p style="font-weight: 400;">Não houve golpe porque só um dos comandantes, o da Marinha, aderiu à ideia de intervenção militar para anular o resultado da eleição presidencial de 2022; uma decepção para Bolsonaro que se apresentava como dono do Exército; um alívio para o país que ainda seria sacudido pelo golpe amador de 8 de janeiro.</p><div class=""><div id="taboola-mid-article-reco-reel"></div>
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<p style="font-weight: 400;">Bolsonaro refugiou-se nos Estados Unidos por saber que seu projeto de virar um ditador fora abortado. Esqueceu de aconselhar os golpistas acampados à porta de quarteis a retornarem às suas casas. De tanto ouvirem falar em golpe, os acampados tentaram aplicar o deles sob o olhar conivente de policiais e de militares.</p>
<p style="font-weight: 400;">Deu no que deu. Os três primeiros golpistas julgados pelo Supremo Tribunal Federal foram condenados a penas de prisão que variam de 14 a 17 anos e seis meses. Se elas não forem revistas pelo próprio Supremo, será inimaginável que Bolsonaro, o pai do golpe, receba pena menor. Quando? Provavelmente no próximo ano.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-ricardo-noblat-quadrado-3"></div></div>
<p style="font-weight: 400;">O relógio da Justiça não bate em sintonia com o relógio da política, esse mais veloz. Se há maioria no Congresso para aprovar qualquer coisa, ali só não se pode transformar homem em mulher e mulher em homem, disse Ulysses Guimarães, o condestável da Nova República, no final dos anos 1980.  Hoje, talvez possa.</p>
<p style="font-weight: 400;">É de Ulysses uma sequência famosa de frases quando a atual Constituição foi promulgada em 5 de outubro de 1988:</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-ricardo-noblat-quadrado-4"></div></div>
<p style="font-weight: 400;"><em>“Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito. Rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio e o cemitério. Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo”.</em></p>
<p style="font-weight: 400;">Ao buscar apoio ao golpe, Bolsonaro traiu a Constituição e a Pátria. Deixá-lo impune seria igualmente trair a Constituição e a Pátria.</p>


Imagem colorida mostra o ex-presidente Jair Bolsonaro durante cerimônio que o concedeu título de cidadão honorário de Minas Gerais - Metrópoles

Bolsonaro

O que Bolsonaro e Sampaoli, técnico do Flamengo, têm em comum

<p style="font-weight: 400;">Ora dê, se fizer favor, uma vista de olhos neste <a href="https://www.kcl.ac.uk/policy-institute/assets/parenting-priorities.pdf" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.kcl.ac.uk/policy-institute/assets/parenting-priorities.pdf&amp;source=gmail&amp;ust=1695528076888000&amp;usg=AOvVaw2rmfobYDrStabeojXo7rwD">estudo do Policy Institute do King&#8217;s College London</a> sobre as atitudes em 24 países para com a educação das crianças.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-1"></div></div>
<p style="font-weight: 400;">Em 1998, 50% dos inquiridos do Reino Unido acharam que a obediência era um dos valores importantes a ensinar às crianças. Em 2022, essa percentagem desce para 11%.</p>
<p style="font-weight: 400;">Não foi só no Reino Unido. No conjunto dos países sondados – que são muitos –, a obediência estava em 5.º lugar e passou agora para 10.º.</p><div class="m-banner-teads"><div id="div-gpt-ad-1688673817041-0"></div></div>
<p style="font-weight: 400;">Portugal não consta, mas note-se que a obediência na Espanha ainda obtém 41% dos votos – e 43% no Brasil. Mais do que isso, só no Egipto (56), no México (57) e na Nigéria (58).</p>
<p style="font-weight: 400;">Folgo muito em saber que a obediência está em queda livre. Quando eu era criança, a obediência ainda era a obsessão principal.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-2"></div></div>
<p style="font-weight: 400;">Para nós, crianças, por conseguinte, a obsessão principal era a desobediência. Até hoje, é a palavra que mais me ocorre quando quero elogiar alguém. Para mim, a desobediência equivale à liberdade, à coragem, à independência, à originalidade e à imaginação, ao hedonismo e ao espírito artístico.</p>
<p style="font-weight: 400;">Até nisso os nossos pais e professores mandam em nós: mandam-nos adorar o sol – nós adoramos a lua. Mandam-nos ir logo para casa – e nós fazemos tudo para não ir logo para casa, mesmo quando é isso que nos apetece.</p><div class=""><div id="taboola-mid-article-reco-reel"></div>
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<p style="font-weight: 400;">Tanto o movimento<em> hippy</em> nos anos 60 como o <em>punk</em> nos anos 70 foram revoltas contra a obediência. Ainda é revoltante pensar em toda a gente que morreu no Vietname: valeu mesmo a pena, não valeu, mandar tantos jovens para o Vietname?</p>
<p style="font-weight: 400;">O lema dos <em>hippies</em> era &#8220;<em>do your own thing</em>&#8221; (faz o que a tua alma te pede), mas o que dizia realmente era &#8220;recusa-te a fazer aquilo que os mais velhos querem que tu faças&#8221;.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-3"></div></div>
<p style="font-weight: 400;">O <em>punk</em> disse a mesma coisa, mas de forma niilista: nem é preciso fazer nada, manda tudo à merda. Desobedecer chega perfeitamente.</p>
<p style="font-weight: 400;">Os <em>hippies</em> e os <em>punks</em> estão de parabéns: conseguiram ferir de morte o culto sinistro e interesseiro da obediência.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-4"></div></div>
<p style="font-weight: 400;">
<p style="font-weight: 400;">(<em>Transcrito do</em> <strong>PÚBLICO</strong>)</p>


Punk Rock fashion hits the high street.

Contra a obediência (Por Miguel Esteves Cardoso)

<p><em>Dom Quixote de La Mancha</em> é obra do escritor espanhol Miguel de Cervantes, publicada em duas partes. A primeira surgiu em 1605 e a segunda dez anos depois, em 1615. O livro narra aventuras e desventuras de um homem de meia idade que resolveu se tornar cavaleiro andante. O famoso personagem decide lutar para provar seu amor por Dulcineia, mulher imaginária. Consegue um escudeiro, Sancho Pança. Dom Quixote mistura fantasia e realidade. Transforma obstáculos banais, sejam moinhos de vento ou ovelhas, em gigantes e exércitos de inimigos.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-1"></div></div>
<p>O presidente Lula conseguiu fazer da política externa complemento relevante da política interna. São muitos os projetos importantes que estão sendo tratados nos fóruns internacionais. Se o acordo entre o Mercosul e a União Europeia for aprovado até o final do ano vai abrir uma formidável avenida de oportunidades para a economia nacional. O encontro previsto para Belém em 2025 para tratar da defesa do meio ambiente poderá retirar a Amazônia desta triste situação de ser região esquecida e desprezada pelo governo central.</p>
<p>Os países asiáticos foram os que mais se desenvolveram em tempos recentes. A campeã é a China que durante uma década cresceu mais de 9% ao ano. Agora, enfrenta problema na sua economia, com taxa elevada de desemprego entre jovens, baixo crescimento e alguma inflação. Isto significa tumulto interno, o que é um escândalo naquele país. O sistema procura manter toda a sociedade atendida. Ebulição social é problema sério. Nos Estados Unidos o problema é solucionado pelas eleições.</p><div class="m-banner-teads"><div id="div-gpt-ad-1688673817041-0"></div></div>
<p>Alguns exemplos do outro lado do mundo são interessantes. O Vietnã é hoje o país que mais cresce porque recebe parte dos investimentos destinados à China. Singapura, um país de cerca de 580 quilômetros quadrados “quando a maré está baixa”, como dizia seu líder Lee Kuan Yew, ostenta altos índices de crescimento. Estes países desafiaram o capitalismo dentro de suas próprias regras. Ou seja, melhor produto com menor preço. Esta surpreendente mudança transformou a economia em todo mundo. Hoje em dia todo cidadão, em maior ou menor número, consome produto chinês. Os norte-americanos foram obrigados a repudiar seu antigo mantra, que era a prática do livre mercado. Agora, Washington cria barreiras físicas e tarifárias para importação de produto chinês.</p>
<p>Não esquecer da Índia, que é hoje país mais populoso do mundo, maior democracia do planeta e no caminho rápido para se tornar a terceira maior economia, ultrapassando o Japão. A Índia é também a campeã da desigualdade porque além de sérios problemas religiosos, divide sua sociedade em castas. No entanto, estes país é campeão na área de tecnologia e acaba de colocar uma sonda na superfície da Lua. O que une estes países é o forte investimento em tecnologia., em educação e a aposta firme no capitalismo à moda ocidental justamente para superar os ocidentais.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-2"></div></div>
<p>Este capitalismo radical, chamado de neoliberalismo, produziu esta situação a que o residente Lula se referiu no discurso proferido na ONU. Sistema que gera pobres, concentra renda e precariza o emprego. Não é bem assim. O mundo vive uma idade de prosperidade e baixo desemprego. Os países de grande crescimento percorrem este caminho em busca de produzir riqueza e empregos, embora precários, para os seus nacionais. Quando isso não acontece, surgem os líderes de direita, tanto aqui quanto nos Estados Unidos, praticando um nacionalismo troglodita, bestial, que opera com ódio e não se preocupa em construir nada.</p>
<p>O presidente Lula investe contra o mercado que precarizou os empregos. O motorista de aplicativo não pretende ter carteira de trabalho assinada. Ele dirige quando quer, ou quando pode. O pessoal que trabalha em casa, por computador, também, não busca a formalização de sua atividade. Normalmente, os nômades digitais trabalham para várias empresas dentro e fora do país ao mesmo tempo. Recebem por horas trabalhadas e podem fazer sua tarefa em qualquer lugar na sua residência ou na casa da praia, alugada por aplicativo.</p><div class=""><div id="taboola-mid-article-reco-reel"></div>
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<p>A convergência de pontos de vista verificada no encontro de Joe Biden com Lula foi interessante. Biden está em campanha para se reeleger à presidência dos Estados Unidos. Falou para seu eleitorado. Lula falou para seus companheiros nos sindicatos paulistas. E para aqueles que pretendem reintroduzir o imposto sindical no sistema brasileiro com objetivo de fortalecer financeiramente os sindicatos e seus dirigentes. Objetivos diferentes e palavras semelhantes. É saudável propor a utopia. E combater inimigos, sejam moinhos de ventos ou castelos, mas neste caso eles reais. Existem e têm poder de reação.</p>
<p>&nbsp;</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-3"></div></div>
<p><em>André Gustavo Stumpf, jornalista </em>(<a href="mailto:andregustavo10@terra.com.br">andregustavo10@terra.com.br</a>)</p>
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imagem colorida de Lula e Biden - Metrópoles

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