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PT cobra do governo explicações sobre acervo da Comissão de Anistia

Governo Bolsonaro irá se desfazer de acervo com publicações da memória dos anos de ditadura no país, revelado pelo Blog do Noblat

atualizado 29/09/2022 7:22

Ato contra a ditadura Igo Estrela - Metrópoles

A liderança do PT na Câmara dos Deputados cobrou do governo explicações sobre o desmonte do acervo de publicações da Comissão de Anistia, que está vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Como revelou o Blog do Noblat há duas semanas, a comissão irá se desfazer de 17 mil obras desse acervo, que conta com 500 CDs do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, instituída no Governo Dilma Rousseff; 10 livros com o título “Paulo Freire, anistiado político brasileiro”; 40 publicações de “Os advogados contra a ditadura por uma questão de justiça”; 288 publicações da revista “Anistia Política e Justiça de Transição”; 63 DVDs e 270 publicações do projeto “Sala escura da tortura”.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) também pediu apuração após a divulgação da matéria. 

O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), protocolou pedido de informações ao ministério e argumentou que o desmonte desse acervo terá “efeitos nefastos” e indica violação de direitos humanos e dos direitos do brasileiro à memória e ao seu patrimônio cultural.

O petista pede os seguintes esclarecimentos, entre outros: quais motivações levaram à decisão de se desfazer ou doar os referidos documentos? Foi instalada comissão específica com o objetivo de avaliar e definir tais documentos? Há alguma tratativa para doação ou encaminhamento dos materiais para alguma outra instituição, conforme indicado na matéria? Quais documentos e arquivos serão doados? Algum ato específico foi publicado com o objetivo de autorizar a referida doação?

O ministério informou ao blog que estão sendo feitas tratativas com instituições para doação do acervo e que está se desfazendo do material por falta de espaço físico. Na verdade, a presença desses livros, revistas, vídeos e CDs incomodou o atual governo desde o início. A então ministra da pasta, Damares Alves, chegou a gravar um vídeo junto a esse material com críticas ao seu conteúdo.

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