Pacheco vai propor mandato de 11 anos para ministros do STF
Presidente do Senado afirmou que Congresso pode começar a discutir isso depois da indicação de Lula
03/10/2023 09:00, atualizado 03/10/2023 10:48
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai propor mandato de 11 anos para futuros ministros do Supremo Tribunal Federal, em uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto. A expectativa é que o projeto seja apresentado ainda neste ano e conte com o apoio de todo o Congresso.
Hoje, podem permanecer ministros aqueles que têm até 75 anos. No caso de Cristiano Zanin, por exemplo, ele poderá ocupar uma vaga no STF até 2050.
A ideia de um mandato de 11 anos é para permitir o cumprimento de uma certa jurisprudência do ministro. A mudança só passaria a valer nos futuros indicados, e Pacheco quer esperar Lula (PT) definir o próximo ministro (que deve ser Flávio Dino).