Oposição pede a Pacheco devolver a Bolsonaro a MP das leis culturais
Presidente editou medida que retarda repasse de dinheiro para o setor cultural, previsto nas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc
Parlamentares da oposição pediram ontem ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que devolva a Jair Bolsonaro a medida provisória publicada ontem que adia para 2023 e 2024 o repasse dos recursos do setor cultural assegurado pelas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc.
A Lei Paulo Gustavo garantia, antes da MP, o repasse ainda este ano de R$ 3,8 bilhões ao setor cultural. Essa transferência foi adiada para 2023.
Já a Lei Aldir Blanc assegura destinação de R$ 3 bilhões para aqueles que movimentam a cultura no país e estava programada para ser liberada ano que vem. Mas Bolsonaro jogou para 2024.
No pedido a Pacheco, dez lideranças da oposição na Câmara listaram que devolução de MP considerada inconstitucional a presidente da República já ocorreu pelo menos cinco vezes, desde 1989.