O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) suspendeu ontem uma reunião pela ausência de conselheiros na reunião presencial.  Eles deixaram propositalmente o encontro.

A direção do CNDH, que é vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acusa a ministra Damares Alves de não assegurar a aquisição de passagens para esses integrantes.

O conselho aprovou uma recomendação para que Damares respeite a autonomia e independência do conselho, “evitando ações que impeçam seu pleno e efetivo funcionamento”.

O ministério teria negado aos representantes da sociedade civil no conselho a presença na reunião. O governo é quem tem o custo das passagens.

“Com a participação de grande parte de conselheiros ocorrendo de modo virtual, integrantes da sociedade civil comunicaram sua retirada da reunião do CNDH como forma de protesto, com objetivo de visibilizar as dificuldades encontradas para a plena atuação do conselho. Sem quórum para prosseguimento, o conselho suspendeu a reunião”.

Darci Frigo, presidente do CNDH, afirmou que todos os pedidos de passagens se deram com antecedência de trinta dias, como determina a portaria.