Associamos a traição, em geral, à delação ou à entrega de segredos. Se estes são os casos mais frequentes, os mais graves são os atos contra o Estado. Talvez o primeiro destes, entre nós, tenha sido a indução a que D. Pedro I fechasse a Assembleia Constituinte e Legislativa de 1823.

Inaugurada em maio, ela andava em bom ritmo. A 15 de julho José Bonifácio deixou o comando do governo, na sequência da intriga que já o fizera pedir demissão uma vez. Sentia-se cansado. A 1º de setembro foi apresentado o projeto de Constituição, redigido pela comissão de que ele fazia parte e de que seu irmão Antônio Carlos era o principal redator. A 5 o jornal O Tamoio publicou uma conversa em que falava em se retirar para descansar — quatro anos antes ele pedira demissão de seu cargo de Secretário Perpétuo da Academia de Ciências de Lisboa com este mesmo objetivo: ir para casa, gozar de seus livros e suas coleções mineralógicas. A tarefa constitucional está terminada, nada tem a acrescentar ao projeto apresentado. Pede que um intermediário leve ao Imperador a sugestão de que seja aprovado por aclamação; D. Pedro recusa a proposta.

José Bonifácio tem pronta para apresentar uma Representação sobre a Escravatura. Suas ideias são conhecidas. Diz que o Brasil é a última nação “de sangue europeu” a permitir o tráfico. Propõe emancipação gradual, não abolição imediata. Mas também coisas revolucionárias: que os libertos recebam sesmarias para cultivar, seja corrigida a distribuição de terras; que as mulheres não possam ser separadas dos maridos e dos filhos; que elas tenham um mês de descanso depois do parto; que os senhores sejam responsáveis pelo sustento dos libertos velhos…

Dizia: “Comecemos desde já esta grande obra pela expiação de nossos crimes e pecados velhos.” “Sem a abolição total do infame tráfico da escravatura africana e sem a emancipação sucessiva dos atuais cativos nunca o Brasil firmará sua independência nacional.” “Nossas preciosas matas vão desaparecendo, vítimas do fogo e do machado destruidor, da ignorância e do egoísmo; nossos montes e encostas vão-se escalvando diariamente e com o andar do tempo faltarão as chuvas fecundantes que favoreçam a vegetação e alimentem nossas fontes e rios, sem o que o nosso belo Brasil em menos de dois séculos ficará reduzido aos páramos e desertos áridos da Líbia. Virá então esse dia terrível e fatal em que a ultrajada natureza se ache vingada de tantos erros e crimes cometidos.”

Como consequência da Vilafrancada, golpe de Estado absolutista dado por D. Miguel, em junho, D. João VI é novamente aclamado rei. De Lisboa vem um canto de sedução pelo desfazimento da Independência. Há uma natural reação nativista, de que tomam parte os Andrada. Ao mesmo tempo vários inimigos políticos de José Bonifácio se movimentam. Na madrugada de 12 de novembro de 1823 a Assembleia, que está em sessão permanente em razão dos boatos que varrem a cidade, é cercada por soldados e recebe um decreto de dissolução.

Joaquim Nabuco levantou a tese de que a causa real da dissolução da Constituinte foi a ameaça que constituía à escravidão. Não há dúvida que uma pessoa teve participação decisiva no golpe: a amante do Imperador, a quem José Bonifácio só se referia como michela, que enriqueceu intermediando favores imperiais. Se houve uma ou várias conspirações coincidentes não se sabe. O certo é que por seis anos os Andradas e seus colaboradores mais próximos foram afastados da política brasileira e que D. Pedro I, tendo outorgado uma Constituição que previa um parlamento representativo, governou como monarca absoluto. A escravidão sobreviveu quase 65 anos, a reforma agrária demorou mais de 160, a natureza…

Quando há uma busca exacerbada do poder há um maior apelo à traição. Um caso paradigmático é o de Louis Napoleón. Sobrinho do primeiro imperador, participa do exílio da família. Passa a infância na Suíça, sem receber qualquer educação, desfrutando de grande fortuna. A queda de Charles X e a ascensão de Louis-Phillipe não o livra do exílio. Ele e o irmão se metem num golpe contra o Papa, fogem, pegam sarampo — o irmão morre — e ele é resgatado pela mãe. Recebe formação militar e passa a conspirar contra a França. Em 1836 tenta levantar Strasbourg, é rapidamente preso e novamente exilado. Adota um lema: “nação, povo, autoridade”. Sua intensa propaganda faz com que a França exija sua expulsão da Suíça e mantenha grande tropa na fronteira. Vai para Londres. Tenta imitar o tio e desembarca em Boulogne-sur-Mer para marchar para Paris. É novamente preso. Sua “cadeia” é extremamente confortável. Foge. Com a República de 1948 se apresenta como candidato a deputado e é eleito. Lamartine tenta manter seu exílio, mas é derrotado. Pego em nova conspiração, renuncia. Novamente candidato, novamente eleito deputado. Se candidata a presidente da República. É eleito. Passa a usar as insígnias imperiais. Governa em conflito constante com a Assembleia. Em dezembro de 1851 dá um golpe de Estado. Há muitos mortos. Faz um plebiscito: é vitorioso sob um regime de terror. Diz que a “França sai da legalidade para entrar no Direito”, isto é, lhe ser submissa. A nova Constituição lhe dá um mandato de dez anos. Em novembro de 1852 é imperador! Durante 18 anos pensa que é um grande homem. É um asno. Termina prisioneiro dos alemães, a quem entrega um país enfraquecido.

Citei dois casos muito diferentes, poderia citar muitos outros. A lição da História não pode ser mais clara: a traição não faz parte do jogo democrático, ela age à margem e contra ele. Sem regras, ela se aproveita de todas as armas que encontra: vitimização, populismo, mentira, entrega a outros países, crueldade, corrupção, corrupção, corrupção, chantagem, demagogia, religiosidade, vaidade etc. e tal.

O exemplo americano, tão próximo e tão umbilicalmente ligado aos bolsonaro, não nos devia deixar ilusões: se os Estados Unidos, com sua história de democracia consolidada através de traumas terríveis — como a guerra dos escravocratas contra Lincoln, que terminou com a derrota do Mal e o martírio de um homem bom —, estão comendo o pão que o Diabo amassou, as desgraças que podemos sofrer são inimagináveis.

Com os traidores da Democracia é preciso usar todo o rigor da lei, sem clemência, sem pieguice e sem hesitação!

 

Pedro Costa. Arquiteto e escritor