Quando morrem as democracias? (por Abel Veiga Copo)

Tomamos emprestado o título deste artigo do livro de Levitsky e Ziblatt, Como as Democracias Morrem , alterando apenas o advérbio. Em contraste com a sutileza do “como”, há a inquietação atemporal do “quando”. Porque a questão não é mais se elas podem morrer, mas quando começam a morrer. E a resposta, por mais desconfortável que seja, é simples: muitas começam a morrer antes mesmo que alguém perceba.

As democracias estão morrendo hoje pelas mãos de líderes eleitos . Esta não é uma era de golpes militares. Nem de revoluções. Mas sim de reformas. Demiurgos que usam as próprias instituições para corroê-las, lenta mas inexoravelmente, enquanto mantêm intacta a fachada, a aparência falsa e distorcida. Votações acontecem, leis são aprovadas, eleições são realizadas, mas nos bastidores, os árbitros são capturados, os freios e contrapesos neutralizados e o adversário transformado em nada menos que o inimigo. Aqui e ali. Demagogia e degeneração ocupam as primeiras filas do palco. Popper nos alertou sobre o paradoxo: a tolerância ilimitada para com os intolerantes acaba destruindo a própria tolerância. E com ela, os fundamentos da democracia.

Tudo começa com a linguagem, que é ao mesmo tempo ferramenta e arma. Primeiro, as palavras são degradadas, depois o outro é desumanizado, e então tudo se torna possível. Quem chama um dissidente de “traidor”, um jornalista de “inimigo do povo” ou um juiz que o incomoda de “golpista” não está debatendo; está apenas semeando as sementes da polarização, do ódio, da violência, da letargia da intolerância e da própria irracionalidade. Portanto, esta não é apenas uma questão legal ou política, mas também moral. Com o consenso rompido, as pontes do entendimento destruídas e a verdade e a credibilidade do outro, do oponente, corroídas, o caminho está livre para o insulto e a limitação, o abuso e a banalidade. A crise da virtude cívica se instala justamente no limiar da destruição do respeito institucional.

Demagogos e populistas se apresentam como salvadores e protetores do povo. Inimigos são buscados rapidamente e bodes expiatórios são apontados por toda parte. A degeneração da democracia também se dá por meio de um excesso de liberdade mal compreendida, como nos ensinou o Livro VIII da República de Platão . Descartamos a tolerância mútua, a simples aceitação do adversário como legítimo . E, ao mesmo tempo, muitos governos resistem à contenção institucional, ou seja, não utilizam o poder legal em sua plenitude. Essas são as duas grades da democracia, nas palavras de Levitsky e Ziblatt, e ambas estão rompidas. Busca-se o confronto, a polarização mais extrema, diante da letargia intelectual de cidadãos apáticos, indolentes e facilmente manipuláveis.

O pensamento deliberativo está morrendo. Está fragmentado por algoritmos que recompensam a indignação e aprisionam todos em bolhas de indiferença e anemia intelectual. Mas também está enfraquecido por ataques aos direitos fundamentais, que são questionados, ridicularizados ou apresentados como privilégios. Está sendo enfraquecido conscientemente. Assim, a “esfera do indecidível”, da qual fala Ferrajoli, o grande jurista e filósofo italiano, está rompida, e sua resposta é clara: aquilo que nenhuma maioria, por maior que seja, tem o direito de decidir. A dignidade dos indivíduos não está sujeita a votação. Os direitos das minorias não dependem do rolo compressor ou dos caprichos da maioria. E a verdade não é apenas mais uma opinião. Hannah Arendt compreendeu isso melhor do que ninguém: o terreno fértil ideal para a tirania não é o fanático convicto, mas o cidadão para quem não há mais diferença entre fato e ficção. Sem verdade compartilhada, não há democracia.

Os sintomas já estão presentes, seja nas ruas de Paris, Washington, Milão, Madri, Bogotá, Santiago ou Buenos Aires. Desigualdade, descontentamento e suspeita permeiam o âmago do sentimento cívico. Alguns observam, outros permanecem em silêncio; alguns se alegram, outros calculam. Cuidado com os despotismos brandos de Tocqueville, aqueles que não destroem o cidadão, mas o induzem à complacência, transformando-o em um bando de silêncio inóspito e acrítico. Uma docilidade induzida, uma anestesia hedonista.

E o que acontece dentro dos Estados também acontece entre eles. A crise da ordem internacional, o desmantelamento do direito internacional e da legalidade, e as regras do jogo estabelecidas após a Segunda Guerra Mundial devolveram o mundo à lei do mais forte, e esse legado será pago por nossos filhos e netos . Países são invadidos, hospitais são bombardeados, tribunais internacionais são desrespeitados, e a violação atroz e implacável dos direitos humanos é normalizada como se fosse uma previsão do tempo. É a mesma lógica a portas fechadas que a lógica externa: a do poder que não reconhece limites. David Held alertou que, em um mundo interdependente, a democracia não pode ser confinada às fronteiras do Estado. Ferrajoli vai além e defende uma Constituição da Terra, com garantias globais para problemas globais, porque a verdadeira utopia é acreditar que podemos continuar como temos sido.

Stefan Zweig escreveu *O Mundo de Ontem* para relatar como toda uma geração acreditou que sua civilização era irreversível e a viu desmoronar em poucos anos. Nós também acreditávamos que democracia, direitos e paz eram conquistas definitivas. Não são. Nunca foram. Os perigos são tão antigos quanto as próprias democracias, e quando seus pilares são rompidos e seus limites ignorados, tudo se reduz a um deserto de pensamento e ação.

Por isso, este artigo não se dirige a demagogos, mas a você, leitor. Péricles disse que, em Atenas, quem negligenciasse os assuntos públicos era considerado não tranquilo, mas inútil . A democracia não é uma herança que se preserva sozinha, nem algo que se exerce apenas quando se vota. Ela se exerce todos os dias: quando você se recusa a compartilhar uma mentira, quando ouve quem pensa diferente, quando exige responsabilidade do seu próprio povo e não apenas dos outros, quando defende os direitos dos outros, da sua alteridade objetiva e subjetiva, que, nas palavras do Padre Luis Vela, é a lei. Ouse pensar por si mesmo, como Kant exortou. Lembre-se da advertência: “Primeiro vieram buscar os outros, e porque não eram da minha espécie, eu me calei”.

Então, quando morrem as democracias? Quando deixamos de acreditar que vale a pena lutar por elas. Quando nos acostumamos com o intolerável. Quando confundimos força com razão e barulho com verdade. Quando pensamos que defendê-las é tarefa de outra pessoa. As democracias não morrem em um dia: morrem a cada dia que permanecemos em silêncio. E não existe democracia sem democratas.

(Transcrito do El País)