Sem profundas transformações em nosso pensamento e em nossa política, o futuro das crianças e, pois, do Brasil, estará comprometido. Quem hoje é criança será beneficiária ou, mais provável, sofrerá as consequências das nossas ações passadas, presentes e futuras.

O Índice dos Direitos das Crianças, baseado na Convenção da ONU sobre este tema, é um indicador da atenção que países dedicam à situação dos seus mais jovens. Nele, entre quase duzentos países, o Brasil está na 99a posição, longe daqueles países que aplicam políticas públicas eficazes para a melhoria da qualidade de vida das suas crianças. Qual futuro esperar se nossas crianças são assim tão mal tratadas?

São 54 milhões de pessoas abaixo dos 18 anos: 25% da nossa população. Grande parte nem estuda nem trabalha. Mais da metade é afrodescendente, quilombola ou indígena, e sofre com preconceitos e falta de oportunidades. Com a pandemia e o fechamento de escolas e lojas, grande número ficou sem ensino, sem merenda, sem sustento e em dúvida sobre como sobreviver: engajar-se no Uber, no tráfico ou em quê?

Entre 1990 e 2006 houve avanços. A desnutrição crônica caiu de 20% para 7% entre os menores de 5 anos, mas o consumo de alimentos com baixo teor nutricional e excesso de gorduras, sódio e açúcares aumentou, resultando em sobrepeso e obesidade: 33% das crianças entre 5 e 9 anos têm excesso de peso, 17% dos adolescentes estão com sobrepeso e 8% são obesos.

Os danos à saúde dessas pessoas são imensos, e também enormes são e serão os gastos púbicos decorrentes de suas morbidades; alguém já ouviu, da equipe econômica, propostas no sentido de desligar essa bomba relógio? Nada, nem uma linha!!! Com o agravante de que, desde 2015, a cobertura vacinal contra poliomielite e outras doenças caiu sensivelmente. Como justificar tal evolução num governo que se diz preocupado com as contas públicas? Não enxergam além do balanço financeiro mensal?

E a questão da violência? A cada hora alguém, entre 10 e 19 anos, é assassinado no Brasil, quase todos meninos pretos, pobres e favelados.

Na pandemia, mais de cinco milhões de crianças não tiveram acesso à educação no Brasil. O Ministério da Educação foi além do rame-rame?

O Índice de Direitos das Crianças avalia aspectos como a vida, a educação, a proteção recebida, a saúde e o ambiente promotor dos direitos das crianças. Como dito, há 98 países à frente do Brasil nesses quesitos; sendo assim, que futuro nos espera? Isso, embora a legislação, aqui, segundo inclusive a UNICEF, seja das mais avançadas, o que revela, mais uma vez, a incapacidade dos nossos Poderes Constitucionais em até mesmo fazer cumprir as leis!!!

Entre os ditos “presidenciáveis”, algum já se manifestou, com propriedade, sobre essa grave questão? Não? Então não votem nele!!!

 

Eduardo Fernandez Silva. Ex-Diretor da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados