Não é hora de bombar. Só vale a defesa da democracia (por Pedro Costa)

O Presidente Fernando Henrique foi mais um a seguir o exemplo americano e criar um ministério para tomar conta das forças armadas com o nome simbólico de “Ministério da Defesa”. Afinal, desde a criação da ONU a humanidade assumiu a convenção de que as disputas entre nações se resolvem por meios pacíficos, renunciando tacitamente às guerras que davam nome aos bois. É verdade que, ao mesmo tempo, outro exemplo americano, o da bomba atômica, virou uma mania. Todos tinham que ter uma força de dissuasão capaz de conter sua completa destruição pela acumulação de explosões capazes de destruir a vida na terra, isto é, ter também a capacidade de destruir a vida na terra — seria uma escalada sem fim se sua consequência não fosse a morte. Aos poucos os países foram ficando mais modestos, se contentando com ser capazes de destruir seus vizinhos.

Para falar um pouco sério, os Presidentes Sarney e Alfonsín combinaram de se aliar e esquecer esse negócio de destruir um ao outro, limitação que não é muito do agrado do clown Milei. Nenhum dos dois, no entanto, cogitou — nem tinha força — levar às últimas consequências sua decisão, extinguindo as respectivas forças armadas. Afinal, nos dois países, com as exceções que confirmam a regra, seus oficiais adotaram a prática sistemática de atentar contra as instituições e contra a mais elementar das razões para a existência do Estado de Direito, que é a defesa (lá vem o nomezinho) da vida. Entre matar gente e matar democracia não tinham dúvidas: matavam uns e outras, sentimento que lhes coça muito as mãos e os cérebros (quando os têm).

De repente, não mais que de repente, ficou evidente que o que tinham avisado pensadores, cientistas e escritores era verdade: o botão (será mesmo vermelho?) do boom caiu nas mãos doentinhas de um maluco em processo de demência senil e nossos heróis já foram reivindicar ao Lula rasgar o acordo de desnuclearização e estudar a bomba — claro que, estudada, não há porque não fazer umas poucas como dissuasão contra o Paraguai e a Bolívia.

“É preciso se defender contra os States!” O raciocínio é perfeito: com meia dúzia de bombas que nos custarão mais que os orçamentos dos ministérios da educação e da saúde vamos impedi-los de bombardear os bolso-terroristas, em vez de jogarem em nossa cabeça as meia-dúzia de milhares que têm. É a lógica Kim Jo Un de se fazer respeitar — embora há quem ache que o Trump o respeita pela espontânea e unânime devoção do povo MKGA — Make Korea Great Always.

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Talvez haja outros elementos que podem nos chamar a atenção: os ucranianos, que devolveram à Mãe Rússia uma carrada de boons, resistem bem ao Putin com o uso de armas de tecnologia elementar, vulgarmente chamadas de drones; e o Irã, que tinha abandonado (hum!) a ideia de ter as suas anti-bibi, descobriu que pode sobreviver a ter sua civilização varrida da face da Terra, usando uns foguetinhos e, pasmem, uns outros drones.

A aceitação disso pelas forças armadas é difícil, pois se precisam de um conto de réis para fazer os drones — e outras armas tipo David contra Golias — terão que desistir dos milhões de contos que precisam para ter porta-aviões e já ir à guerra, como explicava o técnico Juca Chaves, dando nome aos bois.

Ora, o problema é de fácil solução: extinga-se as forças armadas e deixem que os civis, quando e se for necessário, defendam o seu Brasil — ao contrário do que diz o Ministro da Defesa, se os Estados Unidos invadirem o melhor é reagir. Aliás, todas as raras vezes em que o Brasil entrou em guerra recrutou os civis para se tornarem soldados e morrerem por seus oficiais.

Como defender a democracia
Na nossa sede de usar ideias alheias, importamos um “ normalizar” com sentido que não tem em português, “hacer normal una cosa que no lo era”. E “normalizamos”, isto é, aceitamos como parte de nossa vida algo que não temos o direito de fazer — pelo menos se quisermos continuar sendo uma democracia. Segundo o “Our world in data”, o Brasil, que nunca tinha sido uma democracia eleitoral, passou a sê-lo em 1985, com o Presidente Sarney, e continua sendo até hoje. Mas pode deixar de ser se permitirmos a eleição de candidatos que prometem acabar com a democracia, como fazem os senhores Bolsonaro, Caiado, Zema e Santos.

“Ah, mas a escolha é dos brasileiros.” Não, a escolha é do Estado, que tem a obrigação de se proteger das ameaças de destruição. Os brasileiros podem escolher quase tudo, menos viver numa ditadura. E não a escolheriam, se a eleição fosse límpida; mas sabemos que de porcarias é que ela está sendo feita, com as pessoas se dizendo democratas e, ao mesmo tempo, às vezes na mesma frase, prometendo a destruição do Estado de Direito.

O problema da disputa entre o que mente e que não mente é um clássico: para evitar o mentiroso só há uma maneira, que é usar um raciocínio em que o mentiroso sempre mente; mas isso não exista na realidade, pois o mentiroso, para sustentar a mentira, não tem qualquer pudor, e é mesmo capaz de (com certo nojo) dizer uma verdade.

O escândalo é que não seja, todos os dias, a manchete de todos os jornais o fato — não é opinião — de que a democracia está sob ataque. O escândalo é que a Justiça permita a candidatura de quem promete acabar com ela. O escândalo é que se equipare a destruição da democracia a uma legítima opinião política.

Não é de hoje. O nazismo nasceu do abuso — aceito pelo Estado — da constituição de Weimar. O golpe de Hitler, dado pela Lei de Concessão de Plenos Poderes de 1933, foi dado usando a constituição, ou melhor, abusando da constituição. Quando fez a Marcha sobre Roma, no final de 1922, achavam que a melhor forma de impedir o fascismo era aceitar sua participação no governo; dez dias depois ele assumia plenos poderes “transitórios”, abusando da Constituição. Em meados de 2024 Donald Trump conseguiu da Corte Suprema uma interpretação da constituição que permitia que ele, apesar de ter atentado contra ela e, assim, estar inapto a assumir função no Estado, pudesse concorrer, portanto, abusando da constituição.

O padrão é claro. Se deixarmos o Bolsonaro abusar da Constituição corremos o risco de pagar muito caro. A defesa da democracia exige o afastamento de quem é contra ela. Por todos. Quem não a defender está ajudando sua destruição.

Pedro Costa é arquiteto e escritor.