Lira continuará bancando ataques de Bolsonaro ao STF
Orçamento secreto acima de tudo
atualizado
Compartilhar notícia
Em breve futuro, quando cientistas políticos visitarem os anos Bolsonaro para estudar a relação entre Legislativo e Executivo, talvez cheguem à conclusão que a 56ª legislatura da Câmara reuniu uma maioria de oportunistas que, sem escrúpulos, apoiaram ameaças à democracia e o fascismo. E que seu líder e presidente da Câmara foi o deputado Arthur Lira, do Progressistas de Alagoas.
Com o orçamento secreto, nenhum presidente da Câmara teve tanto poder e verbas para defender seus interesses pessoais, de sua bancada e do Executivo. Relembrando, foram 16 bilhões de reais manipulados pelas emendas de relator nos últimos dois anos. O truque é manter ocultos os nomes dos deputados que indicaram a destinação da verba. É a barganha política perfeita do governo que acabou com a corrupção.
Detalhe. A cidade de Barra de São Miguel e seus 8,4 mil habitantes, no litoral de Alagoas, recebeu R$ 3,82 milhões do orçamento secreto. O prefeito é o pai de Lira. E pensar que Bolsonaro disse que vetaria essa modalidade de emenda na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020. Mas recuou por pressão do… Centrão.
Com as denúncias que surgiram com a série de reportagens do Estadão, logo o Judiciário se pronunciou. Em novembro de 2021, Rosa Weber, ministra do STF, determinou a suspensão dessas emendas. Ela exigiu ampla publicidade e justificou que sua decisão pretendia impedir que um grupo privilegiado de parlamentares pudesse destinar um volume maior de recursos a suas bases eleitorais.
Comprou briga feia com o Congresso, que correu e aprovou um projeto que ampliou a transparência desse processo. Segundo a proposta, as emendas de relator devem ser autorizadas na votação do parecer preliminar do projeto de lei orçamentária.
Para aliviar a tensão entre os poderes, o STF manteve a liberação dessas verbas, mas deu prazo de 30 a 90 dias para que o Congresso informasse o dinheiro utilizado, sua destinação e os nomes de todos os deputados beneficiados pelo esquema. Lira declarou ser impossível revelar esses dados.
O Congresso até criou uma ferramenta digital para dar mais transparência, mas ao invés de mostrar o nome de deputados, aponta os prefeitos que solicitaram a emenda. Ficou por isso até o momento.
A condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi o sinal mais recente entre o alinhamento entre Lira e Bolsonaro. Pouco depois da decisão do STF, o presidente da Câmara apresentou um recurso, reivindicando a atribuição do Congresso sobre mandatos parlamentares. “Diante das condenações penais transitadas em julgado, compete às Casas do Congresso Nacional decidir pela perda do mandato eletivo”, disse. Quem deve cassar Silveira são seus iguais. O que dificilmente acontecerá.
Que o presidente continue atacando o STF. Lira estará do seu lado. O próprio Bolsonaro já bem definiu a relação entre os dois: “Eu costumo sempre dizer: não são Três Poderes, Arthur, são dois. O Judiciário e nós para o lado de cá. Formamos ‘heteramente’ um casal”, disse.
