Agosto tem chance de recuperar sua reputação (por Marcos Magalhães)

O mês de agosto, que agora se inicia, tem uma rara chance de recuperar sua reputação. Se ele já abrigou momentos desconcertantes na política brasileira, agora – se tudo der certo – pode dar início a um semestre com o potencial de reposicionar o Brasil na cena contemporânea.

Em 24 de agosto de 1954 o então presidente Getúlio Vargas suicidou-se com um tiro no coração. Sete anos mais tarde o presidente Jânio Quadros deixou o poder após apenas sete meses de mandato. Em 1976 morria o ex-presidente Juscelino Kubitschek na Via Dutra. E, em 31 de agosto de 2016, o Senado aprovou o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Impeachment que abriu uma longa temporada de radicalização política, da qual o país ainda procura emergir. Pois o mesmo Congresso Nacional que abreviou o mandato de Dilma tem agora a chance de se tornar protagonista de um momento de renovação.

Por compreensíveis motivos os holofotes estarão dirigidos nos próximos dias às reuniões nas quais se definirá a ampliação da base do governo na Câmara e no Senado. Dessa delicada operação política depende o sucesso do enredo que vem a seguir.

O enredo inclui importantes votações nas duas Casas do Congresso Nacional – entre as mais importantes da última década – e ações do Poder Executivo que vão desde a condução da política econômica à atuação da diplomacia em decisivos foros internacionais.

A reforma ministerial e a consequente ampliação da base do governo no Congresso Nacional podem abrir caminho à votação pela Câmara das mudanças feitas pelos senadores no projeto de criação do novo arcabouço fiscal e à votação, pelo Senado, da proposta de reforma tributária.

Somente esses dois itens já seriam capazes de indicar uma mudança de rumo na gestão econômica, com potencial de atrair novos investimentos para o país nos próximos anos.

A agenda econômica no Poder Legislativo, porém, será mais ambiciosa. Até o fim de agosto, como determina a Constituição, o Executivo deverá enviar ao Congresso os projetos do Orçamento da União para 2024 e do Plano Plurianual de Investimentos 2023-2027.

Ao mesmo tempo começam a chegar à Câmara dos Deputados os primeiros projetos integrantes do Plano de Transição Ecológica elaborado pelo Ministério da Fazenda, que incluirão temas como finanças sustentáveis, bioeconomia e economia circular.

Por sua vez esses projetos começam a tramitar paralelamente a duas iniciativas do governo federal: o lançamento da nova versão do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e a reunião, em Belém, dos presidentes dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Lula quer fazer do lançamento do novo PAC um grande evento político, daqueles capazes de atrair para a base aliada parlamentares ainda relutantes. Ali estarão detalhados os investimentos públicos e privados que podem ajudar o país a deixar o longo zero a zero na economia.

A reunião da OTCA, inédita em seu peso político, marcará o primeiro passo em busca de harmonização das posições dos oito países integrantes da organização em relação a temas como a redução do desmatamento, a mineração e o cuidado com os povos indígenas.

Um dos convidados para o evento é o presidente da França, Emmanuel Macron. Nunca é demais lembrar que a Guiana Francesa faz parte da Amazônia e que a França de Macron tem sido um dos países mais reticentes em relação à assinatura do acordo de associação entre o Mercosul e a União Europeia – outro grande item da pauta do semestre que começa agora.

Essa pauta inclui ainda dois eventos capazes de mudar a percepção econômica do Brasil no exterior. O primeiro é o lançamento pelo Executivo das medidas destinadas a estimular aquilo que o novo governo chama de neoindustrialização do país. Entre elas incentivos à produção de veículos de baixo carbono.

O segundo evento será o envio ao Congresso Nacional – provavelmente após a aprovação final da reforma tributária – da proposta de um novo modelo para a tributação de renda. Aliada a medidas como a tributação de jogos esportivos, ela poderá ajudar a reduzir o déficit público e a trazer maior justiça tributária.

Ou seja, a partir deste mês de agosto estará em ação uma longa e abrangente agenda, com potencial de recolocar o Brasil no radar do mundo.

Os primeiros seis meses do atual governo serviram para mostrar à comunidade internacional que a democracia brasileira está assegurada. Os próximos seis meses definirão como o país vai se posicionar em um cenário global de guerra, crise climática e redefinição de alianças.

Ninguém pode ainda prever se o governo será capaz de colocar em prática a nova agenda. Se o for, chegará bem-posicionado à presidência do G-20, grupo das maiores economias do mundo, que exercerá de forma rotativa durante o ano de 2024.

Marcos Magalhães. Jornalista especializado em temas globais, com mestrado em Relações Internacionais pela Universidade de Southampton (Inglaterra), apresentou na TV Senado o programa Cidadania Mundo. Iniciou a carreira em 1982, como repórter da revista Veja para a região amazônica. Em Brasília, a partir de 1985, trabalhou nas sucursais de Jornal do Brasil, IstoÉ, Gazeta Mercantil, Manchete e Estado de S. Paulo, antes de ingressar na Comunicação Social do Senado, onde permaneceu até o fim de 2018.