A saga do petróleo brasileiro (por Luiz Paulo Vellozo Lucas)

O Plano de Governo do segundo governo Vargas (1950) foi orientado pelo acordo Brasil-Estados Unidos na esteira da reconstrução da economia mundial depois da segunda guerra. A criação da Petrobrás e os investimentos estatais na exploração e produção de petróleo em território brasileiro eram pontos de total convergência   entre o desenvolvimentismo brasileiro de Getúlio Vargas e os interesses das multinacionais norte americanas.

O nacional desenvolvimentismo, liderado pelo governo Vargas, fez convergir todo o espectro político brasileiro na campanha do “Petróleo é nosso”, que tentou esconder esta convergência afim de alimentar uma narrativa nacionalista heroica para o esforço brasileiro em descobrir e produzir petróleo. Walter Link, geólogo norte americano, oriundo da Standard Oil , liderou as equipes de exploração e produção  da Petrobrás nos primeiros anos. Com uma produção anual pequena, o relatório Link, divulgado na segunda metade dos anos 60, era pessimista em relação `as possibilidades de descobertas importantes (“Bonanza Oil” ) em campos terrestres. Sugeria que a Petrobrás passasse a atuar no exterior e no “off shore”.

Nos anos setenta o panorama do mercado internacional se altera radicalmente com os dois choques do petróleo: Em 1974 na criação da OPEP e em 1979 com a queda do Xá do Irã. No Brasil vivíamos a aposta dobrada pelos militares na substituição de importações, com o II PND- Plano Nacional de Desenvolvimento. A criação do Pró-álcool e a exploração de petróleo e gás “off shore” na bacia de Campos, foram duas decisões estratégicas acertadas e muito importantes deste período.

Em 1995, Fernando Henrique Cardoso lidera, no setor de petróleo, uma reforma fundamental para consolidar a estabilização da moeda e o equilíbrio macroeconômico do Brasil. Tirou o monopólio da Petrobrás da Constituição e com a Lei 9478/97 criou um marco regulatório novo para a economia do petróleo mantendo a propriedade da União e criando um ambiente concorrencial. Em dez anos, entre 1997 e 2007, o setor petróleo passou de 2% para 10% do PIB; a produção de óleo dobrou e as participações governamentais saíram de 0,2 para 15 bilhões de Reais.

A Petrobras América, subsidiaria integral sediada em Huston, foi criada para explorar no Golfo do México e a internacionalização da empresa foi um sucesso inclusive com o lançamento de ações na Bolsa de Nova York. A motivação principal não era mais a autossuficiência e o balanço de pagamentos. Os combustíveis e demais derivados teriam tratamento de mercado como toda a estrutura produtiva do país. O crescimento e o sucesso internacional da maior empresa brasileira com capital aberto, seriam orientados para gerar riqueza para o Brasil.

A descoberta do pré-sal confirmou o acerto da estratégia adotada para aumentar o investimento, a produção e a economia do petróleo no Brasil, representada pela Lei 9478/97. Depois da descoberta do pré-sal em 200 , o segundo governo Lula aderiu `a narrativa sindicalista, enciumada pelo sucesso de empresas privadas, nacionais e estrangeiras no setor  petróleo no Brasil, e empreende uma contra reforma pseudonacionalista afim de restaurar a propriedade estatal da Petrobrás em todas as atividades “do poço ao posto”. Uma nova campanha do “Petróleo é nosso” embala o marketing do governo para aprovar e implantar a contra reforma em 2010.

Dilma Roussef foi eleita em 2010 no embalo da euforia do petróleo do pré sal. O PIB cresceu 7,5% no ano e onze estaleiros controlados pelas grandes construtoras e distribuídos pela costa brasileira atendiam as encomendas do plano de investimento da Petrobrás que chegou a 400 bilhões de dólares. O plano de investimento em novas refinarias não era menos ambicioso, afinal teríamos que processar os bilhões de barris do pré-sal e não poderíamos nos conformar em sermos meros exportadores de óleo bruto.

Os governos do PT desmontaram a estratégia de fazer a Petrobrás ser uma “corporation” sem dono, com atuação global e governança corporativa, com capital aberto nas bolsas de valores do mundo e tendo os trabalhadores brasileiros como acionistas privilegiados através do uso do FGTS para aquisição de ações da empresa. Querem gerir a empresa como uma repartição, intervir nos preços de combustíveis e obter resultados de curto prazo positivos no barateamento do custo de vida e também aprovação em pesquisas de opinião. O governo Bolsonaro também agiu assim.

Não tenho dúvida que o governo Lula vai acabar autorizando a pesquisa e a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, a chamada margem equatorial entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte. A entrada do Brasil na OPEP está indicando o inicio de uma nova etapa, um novo protagonismo com novas responsabilidades do setor petróleo, no Brasil e no mundo.

Acho essa decisão acertada ainda que seja sempre importante lembrar que nem tudo que é bom para a Petrobrás é bom para o Brasil.

*Engenheiro, Mestre em Desenvolvimento Sustentável, ex-prefeito de Vitória-ES , Membro da ABQ- Academia Brasileira da Qualidade.