Portaria regulamenta prestação de contas de empresas com a Saúde do DF
Tribunal de Contas do DF vai receber balanços elaborados e emitidos anualmente pelos contratados e analisará execução do serviço prestado
Portaria sobre acesso do crime organizado a armas é revogada
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou na sexta, nas redes sociais, a revogação dos textos
DF: Saúde recua e desautoriza enfermeiros a prescreverem remédios
Foi suspensa a portaria que autorizava os enfermeiros a prescrever medicamentos e solicitar exames
Governo define quantidade de munição para civis e policiais
A Portaria Interministerial nº 412 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira
Toffoli suspende portaria de Moro que ampliava poder da PRF
Medida foi questionada por entidade classista, que apontou inconstitucionalidade e "usurpação de função pública"
Secretaria usou portaria inválida, diz Iges-DF sobre radioterapia
Acusação é resposta do instituto que administra Hospital de Base sobre risco do tratamento perder repasses do Ministério da Saúde
Caso Marielle: perícia foi feita em 2h25
Análise de áudios do Condomínio Vivendas foi realizada um dia após divulgação de material pelo JN e ficou restrita à casa de um dos acusados
DF: Defensoria turbina tíquete de servidores de R$ 394 para R$ 1,3 mil
Portaria publicada nessa sexta-feira (23/08/2019) reajustou o valor do benefício em 232,31%
Banco Central mantém os 11 conselheiros do Coaf na UIF
Portarias editadas dizem que o conselho terá ainda os 11 membros enquanto outra manteve os mesmos conselheiros que já tinham essa função
Mais Médicos: governo vai autorizar residência para cubanos
A autorização inicial tem prazo de dois anos e pode ser prorrogada. Interessados devem procurar a Polícia Federal (PF)
Moro edita portaria que facilita deportação e prisão de estrangeiros
Espionagem e investigações criminais podem ser usadas como argumentos para a penalidade. Polícia Federal vai comandar as apurações
Portaria garante bônus e benefícios a servidores e peritos do INSS
A cada processo analisado fora do horário de trabalho, sem prejuízo das atividades regulares habituais, o servidor receberá R$ 57,50