Baixa umidade: grandes eventos serão obrigados a fornecer água grátis

O governo Lula, nesta terça-feira (27/8), publicou portaria que obriga eventos grandes a forneceram água grátis para todo o público. A imposição valerá até o fim de 2024. Segundo o governo, a decisão ocorre devido à onda de calor e à baixa umidade que atinge o Brasil desde a semana passada.

A portaria vale por 120 dias, ou seja, até o Natal. E foi assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça.

“Ao fim do período de validade desta Portaria, haverá nova avaliação das condições climáticas, visando à prorrogação ou revisão das medidas fixada”, informa o texto.

As determinações da portaria repetem a regra que foi adotada pelo governo federal no segundo semestre de 2023, após a morte de uma fã da cantora Taylow Swift devido ao forte calor no local do evento no Rio de Janeiro.

A jovem que faleceu chamava-se Ana Benevides e tinha 23 anos.

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Objetivos da medida contra a baixa umidade

• Garantir acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, com água ou não, e instalar “ilhas de hidratação” para o público encher essas garrafas de forma gratuita;
• Assegurar que haja pontos de venda de comida e bebida e de distribuição gratuita de água em “regiões estratégicas do local do evento” para facilitar o acesso;
• Garantir “espaço físico e estrutura necessária para assegurar o rápido resgate de participantes do evento, em caso de intercorrências relacionadas à saúde e demais situações de perigo”.

Ainda segundo a portaria, o evento tem o direito de restringir alguns tipos de materiais de garrafa com o intuito de assegurar a segurança do público.

O texto não proíbe a venda de água no evento desde que também seja ofertada de forma gratuita.

A portaria estabelece que os órgãos de defesa do consumidor também deverão ser responsáveis em averiguar se haverá abuso de preços na venda de água.