Telessaúde: UBS Digital começará por municípios rurais
Ministério da Saúde anunciou projeto para ampliar acesso a atendimentos on-line em cidades afastadas dos grandes centros
atualizado
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A estratégia de ampliação dos serviços de telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS) começará por municípios localizados em áreas rurais, nas quais o acesso a especialistas médicos é praticamente inexistente. É o que prevê uma das determinações da portaria do Ministério da Saúde, com previsão para ser publicada nesta sexta-feira (3/6).
Os serviços de atendimento on-line serão realizados nas UBSs (unidades básicas de saúde) e o contato entre pacientes e médicos será mediado por um profissional de saúde local. Os municípios – na fase inicial, está prevista a inclusão de 326 – serão equipados com conexão 5G para permitir a realização das consultas e o acompanhamento de procedimentos como, por exemplo, exames à distância.
A portaria que cria as UBSs digitais prevê o repasse de R$ 20 mil aos municípios, além de uma verba mensal de R$ 700 por equipes de Saúde da Família e de Atenção Básica baseadas nas cidades que aderirem ao serviço. Ao todo, serão repassados R$ 14,8 milhões às cidades contempladas.
O projeto-piloto de telessaúde durará um ano e seis meses e, após possíveis ajustes, o governo pretende ampliá-lo até às 48 mil unidades básicas de saúde do Brasil. Apesar de já existirem iniciativas bem sucedidas de teleconsultas e telediagnósticos no SUS, esse é considerado o primeiro passo para torná-las rotineiras nas UBSs, que são a porta de entrada do sistema.
“Vamos colocar o SUS na palma da mão de cada um dos 210 milhões de brasileiros, mas começaremos pelos mais necessitados de médicos”, afirmou o ministro Marcelo Queiroga, em evento que lançou a iniciativa nesta quinta-feira (2/6), em Brasília.
Telessaúde
O lançamento do projeto UBS Digital ocorreu dentro de uma programação voltada a discussões sobre o atual momento da telessaúde no Brasil, na qual foram abordadas perspectivas e desafios da modalidade de atendimento à distância. O evento, ocorrido no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), reuniu dezenas de médicos e profissionais da saúde renomados. Muitos deles compartilharam experiências de sucesso já implementadas.
Durante os painéis, o professor da Faculdade de Medicina da USP Chao Lung Weng destacou, por exemplo, a importância de iniciativas de educação para os profissionais que vão acompanhar e fazer o atendimento à distância. “O método exige um preparo para que o serviço mantenha um nível de qualidade que preserve as características da relação médico e paciente. Não se trata apenas de garantir equipamentos e conexão confiável”, afirmou o especialista.
“Esperamos diretrizes que permitam ao serviço funcionar de maneira a atender as necessidades dos usuários, que são imensas. A pandemia nos mostrou o quão necessárias são as diferentes modalidades de atendimento à distância”, afirmou Caio Soares, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Telemedicina e Saúde Digital.
Regulamentação
Os palestrantes concordaram com a necessidade da regulamentação urgente para o atendimento on-line no Brasil – o projeto de lei que trata de normas gerais para os serviços de telessaúde está aprovado na Câmara e aguarda apreciação no Senado – tendo em vista que a modalidade de atendimento se popularizou no Brasil desde o início da pandemia de Covid.
Relator do projeto na Câmara dos Deputados, Pedro Vilela (PSDB-AL) disse que a proposta teve ampla participação da academia e das entidades que representam os profissionais de saúde e que, em função da pandemia, o tema foi tratado em regime de urgência. Ao comentar o encaminhamento do assunto no Senado, o deputado sugeriu que a proposta permaneça em ritmo acelerado. “Era urgente e continua sendo urgente. O Brasil precisa da telessaúde regulamentada o quanto antes”, defendeu Vilela.
A diretora-executiva do Metrópoles, Lilian Tahan, e o jornalista da TV Brasil Giulianno Cartaxo mediaram o debate entre especialistas em telessaúde do governo, de universidades e da rede privada.
“A telemedicina permite que o paciente entre pela porta certa. Na verdade, ela proporciona economia de tempo e de recursos conjugada com efetividade”, defendeu o médico Claudio Lottenberg, presidente do Conselho da Sociedade Beneficente Israelita Albert Einstein. O hospital Albert Einstein já trabalha em várias frentes de atendimento à distância para pacientes do SUS.
Cirurgião pediátrico e deputado federal por Goiás, Zacharias Calil mostrou, na prática, como a tecnologia aliada à medicina produz resultados extraordinários. Durante um dos painéis, ele apresentou o caso das gêmeas siamesas Heloá e Valentina, que nasceram unidas pelo quadril. Um modelo em 3D usado durante a cirurgia foi capaz de auxiliar a precisão dos médicos na hora da separação.
Humanização
Representando o Hospital Albert Einstein, o radiologista Pedro Vieira Santana Netto apresentou iniciativa para a formação de um banco de dados de imagens que auxiliem em diagnósticos. “Usar esses recursos para entregar uma medicina de qualidade é pavimentar o futuro”, frisou o especialista.
A coordenadora de Evidências Científicas do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Daniela Fortunato Rego, fez uma importante intervenção durante as apresentações dos especialistas: “Há um esforço notável do governo, da sociedade e dos próprios profissionais de saúde para que, cada vez mais, as tecnologias possam aproximar pacientes de médicos e de recursos para tratamentos. Mas neste processo não podemos esquecer que o centro de tudo é o ser humano. É fundamental que a humanização esteja presente em todas as etapas destes processos”.
O secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara Medeiros Parente, reforçou que todas as cidades incluídas no programa UBS Digital terão acesso à infraestrutura necessária para consultas on-line. “O fato de parte da população não ter ainda acesso digital não impedirá que as pessoas sejam atendidas via telessaúde, isso porque os municípios serão devidamente equipados para a conexão entre paciente e médicos remotos”, explicou Raphael.
