Ministério da Saúde regulamenta atendimentos a distância no SUS

As consultas on-line, que se tornaram comuns na rede privada durante a pandemia de Covid-19, serão ampliadas no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta quinta-feira (2/6), o ministro Marcelo Queiroga assina portaria com os princípios básicos de como o serviço de teleconsultas será prestado na rede pública de saúde.

O governo federal já tem projetos-pilotos na área que, agora, serão ampliados com a digitalização de UBSs (unidades básicas de saúde) em 326 municípios localizados em áreas remotas do país. A ideia é que pessoas vivendo no interior do Brasil possam ter acesso a especialistas qualificados de quaisquer regiões.

“Isso evitará deslocamentos desnecessários e permitirá um atendimento de maior qualidade aos moradores de áreas mais carentes de médicos”, explica o ministro Marcelo Queiroga. De acordo com ele, a normatização é um legado para que, no futuro, todas as unidades básicas de saúde possam contar com serviços de teleconsulta.

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Recursos

Está prevista a liberação de R$ 14,8 milhões para que as UBS, consideradas as portas de entrada do sistema de saúde público, sejam equipadas com as ferramentas necessárias para os atendimentos a distância. Isso inclui conexão à internet e sistemas de informação capazes de armazenar e transmitir dados de maneira segura.

A intenção do governo é garantir que os atendimentos on-line tenham o mesmo padrão e cumpram os requisitos e preceitos éticos dos presenciais. A telemedicina foi regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em maio passado.

Telessaúde

No Sistema Único de Saúde, o serviço on-line está batizado como Telessaúde e permitirá o atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, de consulta, de monitoramento, de diagnóstico e de acompanhamento médico durante o tratamento ou após procedimentos cirúrgicos.

De maneira pontual, algumas ações nestes moldes já ocorrem via convênios com hospitais e universidades. Uma das iniciativas mais importantes permitiu que médicos de hospitais de ponta, como o Albert Einstein e o Sírio-Libanês, auxiliassem hospitais do interior do país no tratamento de pacientes com Covid internados em UTIs.

Outro programa considerado exemplar é o de eletrocardiogramas a distância, desenvolvido em parceira com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Além das consultas médicas, o Telessaúde nas UBSs oferecerá consultas a distância com psicólogos e nutricionistas.

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