SBMN: parar produção de remédios radiológicos impactará saúde pública

Retomada na produção dos medicamentos contra câncer depende da aprovação de Projeto de Lei que adicionaria R$ 34,6 milhões ao orçamento

atualizado 17/09/2021 13:51

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A partir da próxima segunda-feira (20/9), o Instituto de Pesquisa Energética e Nucleares (Ipen), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações (MCTI), interromperá a produção de radiofármacos, insumos utilizados na medicina nuclear, por falta de verba. A suspensão das atividades terá reflexos diretos no tratamento do câncer e exames de imagem de diagnóstico.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN), pacientes com problemas de saúde importantes, como diversos tipos de câncer, doenças do coração – como isquemia ou infarto –, embolia pulmonar e outras condições clínicas podem ter os diagnósticos atrasados e os tratamentos de alguns tipos de cânceres, como próstata, tireoide e neuroendócrino, interrompidos tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) como no Sistema de Saúde Suplementar.

“A ausência desses radiofármacos vai ter impacto nas duas principais causas de morte no país (câncer e problemas cardíacos), podendo gerar um prejuízo inestimável”, afirma Gustavo Gomes, médico nuclear e membro da diretoria da SBMN.

Gomes estima que milhares de pacientes oncológicos e cardiológicos serão prejudicados com a interrupção da produção dos fármacos. “Pode chegar os milhões, dependendo do tempo que a crise durar”, sugere.

Os serviços de medicina nuclear foram procurados pelo Ipen no início da semana para compartilhar o problema e pensar em soluções para o problema em conjunto.

O instituto fabrica 25 diferentes radiofármacos, equivalente a 85% do fornecimento nacional. Para manter a produção, o órgão aguarda a aprovação pelo Congresso Nacional de um Projeto de Lei que adicionaria R$ 34,6 milhões ao seu orçamento. Outros R$ 55,1 milhões estão sendo buscados pelo MCTI para totalizar os R$ 89,7 milhões destinados à manutenção da produção de radiofármacos no Instituto até dezembro.

“O fato desses recursos orçamentários extras ainda não estarem disponíveis no Instituto, até o momento, implica na inexistência de lastro em crédito orçamentário”, afirmou o Ipen em nota oficial divulgada na terça-feira (14/9).

Procurado pelo Metrópoles, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações informou que “desde junho de 2021 vem trabalhando com o Ministério da Economia para a maior disponibilização de recursos para a produção de radiofármacos pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), vinculado a esta pasta por meio da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN/MCTI)”.

Ainda segundo a pasta, “para a recomposição do orçamento do Instituto, o Governo Federal por meio do MCTI está sensibilizando o Congresso Nacional pela votação e aprovação do PLN 16/2021 prevista para a próxima semana”.

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