Venda de prédios no centro começará antes de nova sede do governo, diz Afif

Pai do projeto do novo centro administrativo do governo paulista, o secretário de Projetos Estratégicos da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), Guilherme Afif Domingos, diz que rabiscou o plano há 12 anos, quando era vice-governador de Geraldo Alckmin (PSB). Desta vez, ele se diz confiante de que sua ideia sairá do papel até 2030 e afirma que a realocação de secretarias estaduais no centro histórico começará antes mesmo das obras do complexo na região da Luz.

Como o Metrópoles mostrou, a retirada de um contingente de milhares de servidores que trabalham em dezenas de prédios no centro de São Paulo gera preocupação sobre um possível esvaziamento de uma área que já sofre com a subutilização. Um dia depois da reportagem publicar que o governo afirmou que decidiria “no momento oportuno” o futuro de cada um dos prédios, Afif disse que os imóveis serão destinados a retrofit com uso misto (habitação e comércio) e que não faltará demanda para os espaços.

“Ao desocupar determinados prédios que hoje são ocupados pelo governo, a ideia é fazer retrofit para uso residencial, imóveis voltados para os interesses sociais e, principalmente, imóveis para a classe média”, disse.

Embora o plano individualizado para cada um dos imóveis não tenha sido feito, o secretário adiantou ao Metrópoles que bens tombados serão restaurados e parte deles já deverá ser vendida com condicionamento de atividade de uso a partir deste semestre.

Entre os prédios que serão vendidos, ele citou o antigo Hotel São Paulo, na praça Antonio Prado, onde funciona a Secretaria de Esportes, e um conjunto de imóveis próximo ao Theatro Municipal, incluindo o antigo Hotel Esplanada, que abriga a pasta de Agricultura, o extinto Cine Marrocos e um prédio que já abrigou uma loja da Kalunga. Um dos usos possíveis para esses espaços é a hotelaria. Fora do pacote de vendas, o prédio Caetano de Campos, atual sede da Secretaria de Educação, deve virar uma escola de música.

O processo do novo centro administrativo também tem sido alvo de críticas pela incertezas em relação à população que já vive na Luz, onde será construído o complexo. Afif afirmou que esses moradores serão atendidos com indenizações e aluguel social. Apesar de dizer que tem muita gente trabalhando para “melar o projeto”, ele afirma acreditar que o complexo administrativo ficará pronto até 2030, graças à agilidade do setor privado, que venceu uma concessão para construir e administrar o espaço.

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Leia, abaixo, trechos da entrevista ao Metrópoles:

 A ideia inicial do projeto do novo centro administrativo é revitalizar o centro. Mas muitas secretarias já ficam naquela região. O que o governo pretende fazer para não prejudicar a região com o esvaziamento dos prédios das repartições?

São três anos e meio que nós estamos debruçados sobre a execução do projeto porque a ideia de mudar o governo inteiro para o centro, ela já vem rodando há algum tempo dentro da estrutura de governo. Eu mesmo, como vice-governador do estado, há 12 anos atrás, deixei rabiscado já o projeto como ele é hoje. Isso foi sendo adiado, adiado, e o pior, a situação do centro deteriorou demais. A Rua Boa Vista [onde há várias repartições], com todos os funcionários públicos lá, às seis horas da tarde, fecha a porta, dali pra frente é uma cidade fantasma.

O nosso plano, ao desocupar determinados prédios que são ocupados pelo governo, é fazer retrofit para uso residencial, imóveis voltados para os interesses sociais e, principalmente, imóveis para classe média e oferta onde tem a condução, onde tem estrutura, como é o caso do centro. Tão logo eu assine o contrato com o concessionário, nós já vamos começar o trabalho da realocação da população de baixa renda que se encontra na praça Princesa Isabel, num circuito máximo de um quilômetro de onde eles estão hoje. Portanto, foi tudo planejado, não é como querem dizer que foi improvisado.

O governo ainda vai fazer um projeto para cada um desses prédios desocupados? 

Bom, primeiro, eles não serão desocupados a curto prazo. Você tem aí cinco anos de prazo para poderem ficarem prontos os prédios que vão receber esse contingente de funcionários. Segundo ponto: nós vamos ter algumas edificações que já serão antecipadas para poder vendê-las condicionando a finalidade de uso. É o caso do Banco São Paulo, do Hotel Esplanada, da Kalunga e do Cine Marrocos, que tem um complexo ali atrás do Municipal. Esse nós vamos começar a mexer ainda no primeiro semestre.

Para moradia?

É uso misto, inclusive hotelaria. A hotelaria no centro é muito importante, porque também é um trabalho de ocupação 24 horas.

Alguns especialistas ouvidos pela nossa reportagem alertaram para o desafio de se desocupar uma grande quantidade de imóveis ao mesmo tempo, e que isso poderia causar uma desvalorização do metro quadrado do centro. O governo leva isso em conta?

De oferta de habitação, nós somos absolutamente carentes. E habitação, hoje, a construção é a 20 quilômetros de distância: são as periferias, de onde saem aqueles imensos conjuntos habitacionais. Na hora que você gera essa oferta no centro, lógico que você vai ter demanda, porque você tem tudo perto, tem toda a infraestrutura. Então, pelo contrário, nós não vamos ter desvalorização dessa oferta. Ela será com valorização, porque o centro tem uma posição privilegiada e estratégica.

O senhor também citou a importância da classe média no centro. Poderia detalhar?

Olha, [a presença da classe média é importante] porque ela gera emprego. É um erro pensar em fazer um bairro segregado entre classe média e habitação popular. O desastre nosso é o exemplo do Morumbi, que você tem um bairro de altíssimo luxo, de casas altamente valorizadas, hoje nem tanto, e do lado tem a favela de Paraisópolis.

Uma preocupação é se o projeto do centro administrativo não pode gerar gentrificação, com a expulsão da população que já mora naquela região. 

Há imóveis comerciais que seguem o ritmo normal daquilo que está na Constituição, indenização com valor justo, muito bem. Depois você tem imóveis de classe média, cujo valor do imóvel pode ser mitigado, um imóvel novo na região, como já existe muita oferta nesse sentido. Então, a administração desse processo com recursos públicos será administrada pela iniciativa privada. Você tem cortiços, o dono será indenizado, mas os moradores são uma população extremamente carente, essas [pessoas] serão encaminhadas com assistência do Estado, cumprindo a determinação de imóvel que eles colocam habitação contígua.

Dentro do centro?

Em uma área de um quilômetro.

Várias pessoas já vão sair dali antes que haja esses prédios adaptados para habitação. O que será feito com elas? 

Entra o aluguel social. Mesmo que esteja em construção, nós pagaremos um aluguel social, a exemplo do que está sendo feito na favela do Moinho.

Há risco jurídico nas desapropriações com participação privada?

Você vai ter muita gente trabalhando na chicana jurídica, exatamente, para melar o projeto, para atrasar. Mas nós estamos preparados, pois já fizemos todas as reuniões, tanto no nível do Ministério Público como do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), principalmente nas áreas dos peritos, porque a celeridade desse processo depende, exatamente, da fixação do valor indenizatório para que a gente possa depositar esses recursos.

O senhor acredita que a nova sede fica pronta mesmo até 2030?

Por isso que é uma parceria público-privada. Vamos contar com o rigor do setor público e a agilidade do setor privado.

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Transferência da sede do governo

• A transferência da administração do governo de São Paulo é uma promessa de campanha de Tarcísio de Freitas (Republicanos).
• O projeto é desapropriar prédios ou aproveitar espaços públicos já existentes ao redor da avenida Rio Branco, entre a Luz e os Campos Elíseos, no centro, e concedê-los à iniciativa privada, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).
• O parceiro privado construirá os prédios definidos pelo governo e vai receber pagamentos para fazer manutenção predial, segurança e limpeza dos espaços por um prazo de 30 anos.
• A mudança deve significar o deslocamento de pelo menos 22 mil servidores para a região central. Por isso, o projeto do governo prevê a construção de outros espaços além das repartições públicas.