Trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados em SP
O MPT resgatou 14 trabalhadores em uma plantação de cana no interior; vítimas viviam em condições precárias e não tinham água potável
atualizado
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São Paulo — O Ministério Público do Trabalho (MPT) encerrou, na última sexta-feira (3/5), uma operação, feita em conjunto com a Polícia Militar, que resgatou 14 trabalhadores em condições semelhantes à escravidão em uma plantação de cana-de-açúcar em Guará, no interior de São Paulo.
As vítimas eram migrantes nordestinos vindos dos estados do Maranhão, Pernambuco e Piauí. Elas foram atraídas com a promessa de que a empresa contratante pagaria pelo transporte, moradia e alimentação na cidade, algo que não se concretizou, visto que os trabalhadores tiveram que arcar com tudo.
Trabalhadores dormiam no chão em imóvel que viviam em condições precárias
Trabalhadores dormiam no chão em imóvel que viviam em condições precárias Divulgação/ MPT
O local tinha um banheiro precário e apresentava mofos nas paredes
O local tinha um banheiro precário e apresentava mofos nas paredes Divulgação/ MPT
14 trabalhadores foram resgatados de plantação de cana onde viviam em condições análogas à escravidão
14 trabalhadores foram resgatados de plantação de cana onde viviam em condições análogas à escravidão Divulgação/ MPT
Condições precárias
Segundo o MPT, os 14 homens viviam em um imóvel precário que apresentava mofos nas paredes e não tinha forro no telhado. Além disso, eles dormiam no chão ou em redes, e conviviam com forte calor no ambiente.
Na lavoura não havia banheiros ou locais para alimentação. Os trabalhadores faziam suas necessidades no mato e comiam ao relento, sob o sol. O local também não oferecia água potável.
Ainda sobre as condições de trabalho, as vítimas não utilizavam equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados, todos pagos pelos próprios trabalhadores, incluindo o podão – ferramenta utilizada na colheita de cana-de-açúcar. Ainda de acordo com o órgão, um dos homens ficou quatro dias afastado após cortar o pé com o podão, pois as botinas não possuíam a proteção de ferro na ponta, como obriga a lei.
Pelo fato da remuneração ser baseada na produção e não apresentar um pagamento de diária mínima, o trabalhador ficou esse período sem receber salário. Mesma situação de uma outra vítima que ficou oito dias afastado após contrair dengue.
A questão do transporte também foi notada pelo Ministério. O ônibus rural utilizado no translado dos trabalhadores não tinha cinto de segurança. Segundo depoimentos dados ao orgão, dez trabalhadores ficaram feridos em um grave acidente ocorrido após o veículo perder o freio e bater na traseira de um caminhão da usina.
A procuradora Regina Duarte da Silva revelou que o Ministério Público busca coibir esse tipo de conduta e sempre tomará medidas necessárias para esse combate:
“Ainda encontramos muitas irregularidades em frentes de plantio de cana-de-açúcar no interior de São Paulo, geralmente apresentando condições degradantes no meio ambiente laboral e nas moradias. Queremos informar aos maus empregadores que o Ministério Público continuará empreendendo diligências para coibir esse tipo de conduta, sempre tomando as medidas coercitivas necessárias”, afirmou.
Medidas tomadas
Um termo de ajuste de conduta (TAC) foi acordado com a empresa responsável pela contratação desses 14 funcionários. Nele, a contratante se comprometeu a pagar diárias de hotel em Franca e quatro refeições por dia aos migrantes. Foi assegurado à todas as vítimas o direito ao seguro-desemprego.
A empresa ainda pagará as verbas rescisórias aos ex-empregados (um total de R$ 77 mil) e uma indenização por danos morais individuais de R$ 4 mil cada, além do custeio da passagem de volta dos trabalhadores para os seus respectivos estados de origem.
O caso será levado ao Ministério Público federal para que seja investigada a atitude do empregador.
