Prefeitura de SP tem 48h para explicar chamamento do Theatro Municipal

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) estipulou o prazo de 48 horas, a partir desta quarta-feira (24/9), para que a prefeitura da capital dê informações sobre o estágio do novo chamamento público para concessão do Theatro Municipal, localizado no centro da cidade.

A Corte apontou irregularidades no processo realizado em 2020, que levou à contratação da Organização Não-Governamental (ONG) Sustenidos. Desde o ano seguinte, em 2021, o TCMSP acompanha o caso.

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À época, o tribunal determinou uma série de providências que deveriam ser adotadas pela Prefeitura de São Paulo, mas que ainda não foram concluídas. Em fevereiro deste ano, o pleno do Tribunal exigiu o cumprimento integral do acórdão.

Manifestação sobre Kirk causou rescisão de contrato

• A Sustenidos perdeu a gestão do empreendimento após um funcionário se manifestar sobre o assassinato do ativista conservador norte-americano Charlie Kirk.
• O cancelamento do contrato, decidido pela Prefeitura de São Paulo, teria ocorrido após forte pressão política.
• Segundo a gestão municipal, a rescisão ainda não foi formalizada, e a ONG está no prazo para apresentar contestação.
• O colaborador que se manifestou, e que ocupa a função de gestor de casting, compartilhou um vídeo em redes sociais de um artista americano afirmando que Kirk “mereceu morrer por ser nazista”.
• O TCMSP ressaltou em nota que, embora a decisão de rescindir o contrato com a Sustenidos tenha ocorrido por motivo diverso, após a manifestação política, as determinações acordadas em 2021 seguem válidas e devem ser integralmente cumpridas.

TCM exige informações sobre novo chamamento

A Corte afirmou ainda que, com o anúncio recente da prefeitura sobre a rescisão do contrato com a Sustenidos, a Secretaria Municipal de Cultura, a Fundação Theatro Municipal e a Secretaria de Governo foram oficiadas para prestar informações sobre o estágio do novo chamamento público.

Deve ser informada ainda a manutenção dos serviços até a escolha da futura gestora, bem como a garantia de que o novo edital contemple os ajustes apontados pela auditoria do Tribunal no último edital de chamamento lançado em 2020.

O que diz a Prefeitura de SP

O Metrópoles procurou a Prefeitura de São Paulo para comentar o caso. Em nota, a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e a Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP) reiteram que a Sustenidos foi notificada, na última sexta-feira (19/9), e tem prazo de 15 dias para apresentar defesa. Até a análise da defesa não tem fato novo a respeito do pedido de rescisão de contrato, segundo o texto.

A Fundação informa ainda que está em consulta pública aberta à população até 30 de setembro a proposta de edital de chamamento público para escolha de Organização Social para a gestão do Complexo Theatro Municipal.

“Em 2023, o Tribunal de Contas do Município já havia pedido ao Município a abertura de um chamamento público para um novo contrato de gestão do Theatro Municipal. Desde então, diversas ações foram adotadas pela Prefeitura para atender aos apontamentos do TCM, como a contratação da Fipe para realização da modelagem econômico-financeira do novo contrato de gestão e estudo de cenários e a elaboração da minuta do edital de chamamento, entre outras. Importante destacar que a organização social Sustenidos não apresentou até o momento um trabalho à altura da relevância do Theatro Municipal de São Paulo.”