De saída, Sarrubbo vê projetos de segurança “destroçados” na Câmara

Com o fim da gestão de Ricardo Lewandowski à frente do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), Mario Sarrubbo permanecerá na chefia da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) até que o processo de transição seja concluído, mas em breve deixará o cargo.

Em conversa com o Metrópoles, o ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo queixou-se das tentativas “desastrosas” de alteração do arcabouço legal da segurança pública, especialmente vindas da Câmara dos Deputados em relação ao Projeto de Lei (PL) Antifacção e à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

PL Antifacção “destroçado”

Relatado pelo ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo Guilherme Derrite (PP-SP), o PL Antifacção sofreu alterações no Senado e deve retornar para nova apreciação dos deputados.

“O projeto Antifacção saiu destroçado da Câmara. O relatório do Derrite foi um desastre. A aprovação na Câmara foi desastrosa. O Senado melhorou bem, o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-PE) põe os pingos nos is. Agora, não sei o que vai acontecer, vai voltar para a Câmara Federal”, avaliou Sarrubbo.

Como mostrou a colunista Milena Teixeira, Derrite não esconde a insatisfação com o texto que saiu do Senado nem sua pretensão de mudar a proposta. Por isso, o governo já se movimenta para alterar o relator na Câmara dos Deputados.

Para Sarrubbo, o projeto “traz uma bagunça enorme”, criando três diplomas legais sobre o crime organizado, o que deve gerar desproporcionalidade e conflito entre normas.

“O que saiu da Câmara é um projeto que favorece o crime organizado porque os advogados vão ter muitos mecanismos para derrubar as sentenças, para criar problemas no processo penal”, criticou.

PEC “descaracterizada”

Sarrubbo diz que a PEC representava uma mudança “estruturante” para fomentar a integração do sistema de Segurança Pública, mas que, após o relatório do deputado Mendonça Filho (União–PE), a proposta foi voltada a regimes prisionais, o que deveria ser disciplinado por um projeto de lei ordinário, não por uma PEC.

“Estou muito insatisfeito com o relatório final da PEC porque eu acho que ela foi descaracterizada, desidratada, e ela vai na contramão daquilo que nós pretendíamos”, disse o secretário.

Embora o trâmite dos projetos ainda esteja em andamento, Sarrubo diz que não está “entusiasmado” com o futuro das propostas.

“O espírito se perdeu, se transformou, se politizou os dois projetos, que deveriam ser projetos de Estado e não de governo, eles foram politizados”, resume o secretário.

Demissão

Lewandowski entregou a carta de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quinta-feira (8/10). Ele alegou “razões de caráter pessoal e familiar” para a saída do cargo. Nos bastidores, comenta-se que desgastes internos motivaram a saída do ministro.

Um deles seria a pressão interna para desmembrar o ministério com a criação de uma pasta específica de Segurança Pública. Lewandowski enxergaria um esvaziamento de suas atribuições, fragmentando o combate ao crime, enquanto o entorno de Lula defenderia a separação.

Outra razão de desgaste seria, assim como para Sarrubbo, o resultado do jogo de forças com a oposição no Congresso Nacional no trâmite das propostas de mudança na lei sobre segurança pública.