"São Paulo está sem caixa, não tem dinheiro hoje", diz Haddad
Pré-candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT) afirmou que Tarcísio fez o pior governo desde Fleury, nos anos 1990
O pré-candidato ao Governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT) fez críticas à política fiscal da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) em entrevista ao Metrópoles nesta quinta-feira (30/4). O ex-ministro da Fazenda do governo Lula disse que o estado não tem dinheiro em caixa.
“Se não fosse a renegociação da dívida que eu conduzi junto com o Rodrigo Pacheco, que era presidente do Congresso, São Paulo acho que não fechava o mandado dele [Tarcísio]. São Paulo está sem caixa. Ele recebeu do governo anterior um volume de recursos em caixa. E ele não tem dinheiro hoje. E vendendo a Sabesp, aumentando a conta de água, renegociando a dívida. Se não fosse isso, São Paulo estaria ainda pior”, disse Haddad.
Assista na íntegra a entrevista exclusiva de Fernando Haddad ao Metrópoles.
Para o petista, Tarcísio fez o pior governo no estado desde a gestão de Luiz Antônio Fleury, nos anos 1990.
“São Paulo, no ano passado, não cresceu depois do tarifaço do Trump. Ele apoiou o tarifaço, falou que tinha que dar alguma coisa para o Trump, ceder as terras raras. A postura dele não é de governador do estado de São Paulo. Ele não pode enfraquecer o Brasil na mesa de negociação do Trump, como ele fez. Ele colheu os frutos. A economia paulista cresceu no ano passado 0,5%. O Brasil cresceu 2,3%”, disse o ex-ministro.
Fernando Haddad é o pré-candidato do PT para a disputa pelo governo de São Paulo, onde o principal adversário é o atual governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Em março, Haddad deixou o Ministério da Fazenda do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para se dedicar à pré-campanha ao governo paulista.
O que diz a gestão Tarcísio
Em nota, a Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado diz que, em 2022, as disponibilidades totais de caixa do governo somavam aproximadamente R$ 23 bilhões; em 2025, aproximadamente R$ 22 bilhões.
“O indicador adequado, utilizado pelo Tesouro Nacional e organismos fiscais, para a finalidade é o resultado primário, que apura se os governos gastam mais do que arrecadam em suas atividades regulares. Pelo resultado primário, São Paulo registrou superávits sucessivos acima das metas fixadas em lei: R$ 5,5 bilhões em 2023 (meta: R$ 2,4 bi), R$ 12,9 bilhões em 2024 (meta: R$ 3,9 bi) e R$ 8,5 bilhões em 2025 (meta: R$ 5,7 bi). O superávit de 2024 foi alcançado sem as receitas de privatizações de Sabesp e EMAE, que são classificadas como não-primárias”, diz a pasta.
A secretaria ainda afirmou que a gestão de Haddad é quem “acumulou déficit históricos”.
“Diversamente do alegado, sobre a renegociação da dívida, a gestão do ex-ministro Haddad criou todo tipo de dificuldade à adesão de São Paulo ao propag, até hoje se recusa a assinar o termo aditivo da dívida, que exigiu que o Estado de São Paulo acionasse a União no Supremo Tribunal Federal, que impôs à União o dever de observar a Lei do propag”, diz a nota.
“Desde 2023, a atual gestão tem adotado um conjunto de medidas para assegurar o equilíbrio fiscal, com geração de superávit primário, gestão responsável da dívida e manutenção do nível de caixa compatível com os princípios da responsabilidade fiscal. Essas ações têm permitido ampliar investimentos e fortalecer políticas públicas voltadas à melhoria dos serviços prestados à população, ao mesmo tempo em que possibilitam preservar o rating máximo possível do Estado. A Sefaz esclarece ainda que o Estado de São Paulo adotou as medidas necessárias para preservar o equilíbrio fiscal e fortalecer a gestão das contas públicas, conciliando responsabilidade fiscal, ampliação de investimentos e prestação de serviços à população”, afirma a Secretaria da Fazenda.
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) também se posicionou a respeito da privatização da Sabesp, alegando que os investimentos decorrentes da venda da empresa permitiram antecipar a meta do Marco Legal de Saneamento de 2033 para 2029. Segundo a Secretaria, em pouco mais de um ano a Sabesp levou saneamento para para mais de 1,8 milhão de pessoas, coleta de esgoto a 2,1 milhões de novas pessoas e tratamento de esgoto a 3,7 milhões de pessoas. O governo paulista ainda sustenta que a iniciativa gerou aportes financeiros, postos de trabalho e ampliação da tarifa social
“Com as obras, gerou cerca de 40 mil postos de trabalho diretos e indiretos. Além disso, com as obras e coleta e tratamento feitas neste período, reduziu em 22% o volume de esgoto lançado sem tratamento adequado na Região Metropolitana de São Paulo, o que significa que 5.500 piscinas olímpicas por mês deixaram de chegar ao meio ambiente sem tratamento.
Além dos R$ 70 bilhões em investimentos contratualizados e garantidos até 2029, a privatização da Sabesp viabilizou a criação do Fundo de Apoio à Universalização do Saneamento (FAUSP), que recebeu recursos da venda das ações da Sabesp. Esse montante retorna para quem mais precisa, já que o Fundo viabiliza a Tarifa Social Paulista, maior programa de tarifa social de saneamento do Brasil, garantindo até 78% de desconto na conta de água para famílias vulneráveis (a regra federal está aquém, prevendo 50% de desconto). Por causa da desestatização da Sabesp, foi possível dobrar o número de beneficiados pelo programa de descontos no estado de São Paulo, passando de 2,98 milhões para 6 milhões de pessoas.
A privatização da Sabesp e o FAUSP também garantiram que a tarifa da Sabesp não sofresse aumento real e ficasse 15% menor que a projetada caso a companhia ainda fosse estatal. A existência do Fundo garante a modicidade tarifária num cenário de alto volume de investimentos, equilibrando a tarifa para os usuários. O compromisso é que a tarifa se mantenha sempre abaixo da curva projetada para a Sabesp estatal”, afirmou a Semil em nota.
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