Alesp aprova salário mínimo de R$ 1.550; texto segue para sanção

São Paulo – A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária na noite dessa quarta-feira, projeto de lei que altera o valor do salário mínimo paulista para R$ 1.550. Os deputados também incluíram os cuidadores de idosos no rol dos trabalhadores beneficiados pelo reajuste, que segue agora para sanção do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

O projeto retira a diferença entre duas faixas de trabalhadores, que hoje recebem R$ 1.284 e R$ 1.306, e fixa o valor de R$ 1.550 para todos. A menor faixa salarial terá reajuste de 20,7% e a maior, 18,7%.

Receba no seu email as notícias de Metrópoles SP

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

Dessa maneira, diversas categorias profissionais que não possuem pisos salariais definidos em lei federal ou convenções coletivas passam a ter o direito a receber o valor reajustado. “Com a votação desse projeto, será encaminhado, já nesta quinta (11/5), para a sanção do governador e para que comece a vigorar a partir do mês de junho. É uma vitória grande dessa Casa”, disse o presidente André do Prado (PL).

O projeto, de autoria do governador, foi protocolado pessoalmente na Alesp na semana passada. Após tramitar em regime de urgência, foi avalizado pelas comissões permanentes e ficou pronto para ser votado na noite desta quarta.

Piso nacional

O valor do mínimo estadual é maior do que o piso salarial federal, que foi fixado em R$ 1.320 a partir de 1º de maio. O aumento em São Paulo atende à Lei Complementar Federal nº 103/2000, que autoriza os estados a instituírem pisos regionais superiores ao salário mínimo federal.