Renovar com a Enel seria “agressão à população de SP”, diz Tarcísio

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou, nesta terça-feira (7/4), que uma possível renovação de contrato com a Enel seria uma “agressão” à população do estado e que espera que o Ministério de Minas e Energia tenha “sensibilidade” com o tema. Nesta tarde, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu instaurar um processo administrativo de caducidade contra a concessionária.

“A renovação do contrato da Aneel seria uma agressão à população de São Paulo, porque é uma empresa que tem prestado um serviço muito ruim”, disse Tarcísio a jornalistas durante agenda na região metropolitana de São Paulo.

“A cada evento climático, a gente tem milhões de usuários desassistidos e fica esperando dias pelo religamento. […] É uma situação intolerável, não dá mais pra aguentar. Eu entendo que a Aneel percebeu isso, o regulador está sensível. O que a gente espera é a mesma sensibilidade do Ministério de Minas e Energias”, afirmou o governador.

Durante a entrevista, Tarcísio atacou o ministro da pasta, Alexandre Silveira (PSD), dizendo que “não dá para viver com essas flutuações de opinião” do chefe da pasta, e fez referência ao comentário de Silveira de que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) fez “politicagem” com o tema. Em 2025, o ministro afirmou que solicitaria a caducidade do contrato com a empresa.

O governador disse, ainda, que problemas com a Enel têm impactado a entrega de obras da Prefeitura e do governo estadual. Segundo ele, a concessionária estaria “criando dificuldades” para fornecer energia para a operação da Linha 6-Laranja, o que poderia impactar o cronograma de entrega.

“Há um certo descaso, um certo descompromisso com a empresa e isso tem prejudicado os cidadãos.”

O Metrópoles solicitou uma nota da Enel sobre o caso da Linha 6-Laranja e aguarda retorno.

Caducidade

A Aneel decidiu, por unanimidade, recomendar a instauração de um processo para decretar o fim do contrato de concessão da Enel em São Paulo, durante uma reunião na manhã desta terça-feira (7/4). A recomendação ocorre após recorrentes falhas no serviço de distribuição de energia elétrica.

A empresa tem 30 dias para apresentar sua defesa. Ao final desse prazo, se os argumentos forem considerados insuficientes, a agência reguladora poderá recomendar a rescisão contratual ao Ministério de Minas e Energia (MME), a quem cabe a decisão final.

O apagão de dezembro de 2025, que afetou cerca de 4,2 milhões de clientes da concessionária, foi apontado como um episódio-chave para a decisão. A forte pressão das autoridades municipal, estadual e federal pela caducidade do contrato também pesou para a recomendação.

Se a recomendação for acolhida pelo ministério, o governo federal pode decretar o fim do contrato e definir quem será a nova empresa responsável pela operação. O processo de transição pode incluir intervenção temporária, designação de um operador provisório ou preparação de uma nova licitação.

Procurada pelo Metrópoles, a Enel argumentou que a Aneel apenas “instaurou um procedimento para avaliar o tema. Quando concluídas todas as etapas de avaliação da agência, o processo poderá ser arquivado ou será encaminhado para análise do poder concedente”.

“A companhia seguirá trabalhando para demonstrar firmemente, em todas as instâncias, que tem cumprido integralmente com todos os indicadores previstos em contrato e no plano de recuperação apresentado em 2024 ao regulador. A distribuidora tem plena confiança nos fundamentos legais e técnicos que norteiam suas operações no Brasil”, acrescentou.